O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ parabeniza o Excelent\u00edssimo Procurador da Fazenda Nacional Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior pela indica\u00e7\u00e3o ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n
Qualquer governo, independentemente de idiossincrasias pol\u00edtico-partid\u00e1rias, pode sempre contar com a excel\u00eancia dos misteres exercidos pela Procuradoria da Fazenda Nacional, cujo fim maior \u00e9 auxiliar a sociedade na adequada confec\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o das normas tribut\u00e1rias, na cobran\u00e7a efetiva e racional dos cr\u00e9ditos federais, na defesa intransigente do er\u00e1rio e no incans\u00e1vel combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Entretanto, esse mesmo empenho dos Membros da Institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sentido contra outros interesses que, de qualquer forma, objetivarem interferir negativamente na afinada tessitura republicana do \u00f3rg\u00e3o, desviando o mesmo dos objetivos acima ou desvirtuando o exerc\u00edcio da Advocacia de Estado. Longe de eventual pecha corporativa, a reafirma\u00e7\u00e3o constante do car\u00e1ter t\u00e9cnico da PFN e a blindagem institucional contra interfer\u00eancias descabidas garantem a desej\u00e1vel impessoalidade do sistema tribut\u00e1rio, n\u00e3o permitindo o direcionamento discricion\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o para favorecer ou prejudicar injustificadamente determinado grupo de contribuintes.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o da escolha do Procurador-Geral da Fazenda Nacional entre os Membros da Carreira \u00e9 feliz sinaliza\u00e7\u00e3o de respeito por parte do governo vindouro ao Estado Republicano e Democr\u00e1tico de Direito, demonstrando o louv\u00e1vel intento de manter intoc\u00e1vel a sobreposi\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica sobre o subjetivismo pol\u00edtico no \u00e2mbito da PFN, protegendo a Institui\u00e7\u00e3o contra a contamina\u00e7\u00e3o por ideais nada nobres e prejudiciais a toda sociedade.<\/p>\n
Jos\u00e9 Levi ingressou na carreira da PGFN em 2000 e atualmente \u00e9 Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tribut\u00e1ria e Previden\u00e1ria. Mestre em Direito do Estado (UFRGS), Doutor em Direito do Estado (USP) e Livre-Docente em Direito Constitucional (USP), j\u00e1 ocupou o cargo de secret\u00e1rio-Executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de Consultor-Geral da Uni\u00e3o. \u00c9 Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco (USP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ parabeniza o Excelent\u00edssimo Procurador da Fazenda Nacional Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior pela indica\u00e7\u00e3o ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Confira a nota.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,44,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/logo-sinprofaz.jpg","character_count":1127,"formatted_date":"20\/12\/2018 - 08:50","contentNovo":"O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL - SINPROFAZ parabeniza o Excelent\u00edssimo Procurador da Fazenda Nacional Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior pela indica\u00e7\u00e3o ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional.\r\n\r\nQualquer governo, independentemente de idiossincrasias pol\u00edtico-partid\u00e1rias, pode sempre contar com a excel\u00eancia dos misteres exercidos pela Procuradoria da Fazenda Nacional, cujo fim maior \u00e9 auxiliar a sociedade na adequada confec\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o das normas tribut\u00e1rias, na cobran\u00e7a efetiva e racional dos cr\u00e9ditos federais, na defesa intransigente do er\u00e1rio e no incans\u00e1vel combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro.\r\n\r\nEntretanto, esse mesmo empenho dos Membros da Institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sentido contra outros interesses que, de qualquer forma, objetivarem interferir negativamente na afinada tessitura republicana do \u00f3rg\u00e3o, desviando o mesmo dos objetivos acima ou desvirtuando o exerc\u00edcio da Advocacia de Estado. Longe de eventual pecha corporativa, a reafirma\u00e7\u00e3o constante do car\u00e1ter t\u00e9cnico da PFN e a blindagem institucional contra interfer\u00eancias descabidas garantem a desej\u00e1vel impessoalidade do sistema tribut\u00e1rio, n\u00e3o permitindo o direcionamento discricion\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o para favorecer ou prejudicar injustificadamente determinado grupo de contribuintes.\r\n\r\nA manuten\u00e7\u00e3o da escolha do Procurador-Geral da Fazenda Nacional entre os Membros da Carreira \u00e9 feliz sinaliza\u00e7\u00e3o de respeito por parte do governo vindouro ao Estado Republicano e Democr\u00e1tico de Direito, demonstrando o louv\u00e1vel intento de manter intoc\u00e1vel a sobreposi\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica sobre o subjetivismo pol\u00edtico no \u00e2mbito da PFN, protegendo a Institui\u00e7\u00e3o contra a contamina\u00e7\u00e3o por ideais nada nobres e prejudiciais a toda sociedade.\r\n\r\nJos\u00e9 Levi ingressou na carreira da PGFN em 2000 e atualmente \u00e9 Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tribut\u00e1ria e Previden\u00e1ria. Mestre em Direito do Estado (UFRGS), Doutor em Direito do Estado (USP) e Livre-Docente em Direito Constitucional (USP), j\u00e1 ocupou o cargo de secret\u00e1rio-Executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de Consultor-Geral da Uni\u00e3o. \u00c9 Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco (USP).","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9051"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9051"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9053,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9051\/revisions\/9053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}