{"id":904,"date":"2012-07-12T14:11:59","date_gmt":"2012-07-12T14:11:59","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"oab-sp-articula-medidas-em-apoio-as-causas-da-advocacia-publica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/oab-sp-articula-medidas-em-apoio-as-causas-da-advocacia-publica-federal\/","title":{"rendered":"OAB-SP articula medidas em apoio \u00e0s causas da Advocacia P\u00fablica Federal"},"content":{"rendered":"

\"OAB-SPAdvogados p\u00fablicos se reuniram com o presidente em exerc\u00edcio da OAB\/SP, Marcos da Costa, e com o presidente da Comiss\u00e3o da Advocacia P\u00fablica, Jorge Eluf Neto, para pedir apoio a temas importantes para as carreiras, como a divulga\u00e7\u00e3o do anteprojeto de Lei Org\u00e2nica da AGU, atualmente na Casa Civil, aplica\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios na melhoria da estrutura de trabalho, cria\u00e7\u00e3o de carreira de apoio e remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Os delegados sindicais no Estado de S\u00e3o Paulo, Aldo Braido e Regina Alc\u00e2ntara estiveram representando o Sinprofaz.<\/p>\n

De acordo com o procurador da Fazenda Nacional, Aldo C\u00e9sar Martins Braido, os honor\u00e1rios comp\u00f5em um fundo que, ao inv\u00e9s de serem destinados aos advogados p\u00fablicos, acaba servindo de custeio da Uni\u00e3o, n\u00e3o se destinando sequer a investimentos nas pr\u00f3prias procuradorias.<\/p>\n

Quanto \u00e0 quest\u00e3o da sobrecarga de trabalho, a procuradora da Fazenda Nacional Maria Regina Dantas de Alc\u00e2ntara relatou que, no Juizado Especial Federal que coordena, a demanda era de 700 intima\u00e7\u00f5es m\u00eas e quintuplicou com o lan\u00e7amento do Portal de Intima\u00e7\u00f5es, em uma divis\u00e3o que conta com apenas cinco procuradores.<\/p>\n

Marco Antonio Zito Alvarenga, procurador federal e ex-conselheiro da OAB\/SP, refor\u00e7ou que a carga processual dos advogados p\u00fablicos federais \u00e9 gigantesca e que vem crescendo diante de um quadro de procuradores insuficientes para a dimens\u00e3o da tarefa.<\/p>\n

Os problemas com a falta de carreiras de apoio foram lembrados pela procuradora federal Renata Pallone, do N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es Priorit\u00e1rias, que cobre toda a \u00e1rea do TRF3 com mais dois colegas. \u201cSe houvesse apoio administrativo para fazer as m\u00faltiplas tarefas que somos obrigados a fazer por causa da falta de pessoal, ter\u00edamos mais tempo para as tarefas jur\u00eddicas. Hoje, precisamos preencher planilhas e pesquisar sistemas\u201d.<\/p>\n

A procuradora federal Simone Fag\u00e1 destacou que a Advocacia P\u00fablica desfalcada n\u00e3o est\u00e1 conseguindo atender devidamente \u00e0 sociedade. \u201cA administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um todo est\u00e1 passando pelos mesmos problemas, de falta de estrutura e de pessoal. A sociedade que paga seus impostos acaba n\u00e3o tendo servi\u00e7o de qualidade, e com a efici\u00eancia desejada\u201d.<\/p>\n

O presidente em exerc\u00edcio Marcos da Costa ofereceu o apoio da OAB SP aos pleitos dos advogados p\u00fablicos federais e prometeu visitas para verificar a precariedade das instala\u00e7\u00f5es de trabalho dos advogados p\u00fablicos federais em S\u00e3o Paulo. Ele tamb\u00e9m disse que a proposta de revis\u00e3o da lei org\u00e2nica da advocacia publica federal deve passar por um pr\u00e9vio debate com a categoria.\"OAB-SP<\/p>\n

O conselheiro Jorge Eluf acentuou a necessidade desse pr\u00e9vio debate lembrando que benef\u00edcios que os advogados p\u00fablicos abriram m\u00e3o ao longo da hist\u00f3ria e que nunca mais conseguiram recuperar.<\/p>\n

Pleitos da Advocacia P\u00fablica Federal repercute na imprensa<\/h3>\n

Os pleitos da Advocacia P\u00fablica Federal est\u00e3o tendo destaque em diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. A not\u00edcia da reuni\u00e3o ocorrida na OAB\/SP foi publicada na revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico.<\/p>\n

O site especializado na \u00e1rea jur\u00eddica deu destaque \u00e0 mat\u00e9ria no dia 10 de julho de 2012, ter\u00e7a-feira, relatando os temas tratados, entre eles: a divulga\u00e7\u00e3o do anteprojeto de Lei Org\u00e2nica da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, que se encontra na Casa Civil; o recebimento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios que v\u00e3o para um fundo; melhor estrutura f\u00edsica para trabalhar; cria\u00e7\u00e3o de carreira de apoio e remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Veja a mat\u00e9ria em sua \u00edntegra clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

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Presidente da OAB\/SP, Marcos da Costa, recebeu delegados do SINPROFAZ e representantes de outras carreiras da AGU para discutir sobre o quadro insustent\u00e1vel da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1811,"formatted_date":"12\/07\/2012 - 14:11","contentNovo":"\r\n

Advogados p\u00fablicos se reuniram com o presidente em exerc\u00edcio da OAB\/SP, Marcos da Costa, e com o presidente da Comiss\u00e3o da Advocacia P\u00fablica, Jorge Eluf Neto, para pedir apoio a temas importantes para as carreiras, como a divulga\u00e7\u00e3o do anteprojeto de Lei Org\u00e2nica da AGU, atualmente na Casa Civil, aplica\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios na melhoria da estrutura de trabalho, cria\u00e7\u00e3o de carreira de apoio e remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Os delegados sindicais no Estado de S\u00e3o Paulo, Aldo Braido e Regina Alc\u00e2ntara estiveram representando o Sinprofaz.<\/p>\r\n

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Quanto \u00e0 quest\u00e3o da sobrecarga de trabalho, a procuradora da Fazenda Nacional Maria Regina Dantas de Alc\u00e2ntara relatou que, no Juizado Especial Federal que coordena, a demanda era de 700 intima\u00e7\u00f5es m\u00eas e quintuplicou com o lan\u00e7amento do Portal de Intima\u00e7\u00f5es, em uma divis\u00e3o que conta com apenas cinco procuradores.<\/p>\r\n

Marco Antonio Zito Alvarenga, procurador federal e ex-conselheiro da OAB\/SP, refor\u00e7ou que a carga processual dos advogados p\u00fablicos federais \u00e9 gigantesca e que vem crescendo diante de um quadro de procuradores insuficientes para a dimens\u00e3o da tarefa.<\/p>\r\n

Os problemas com a falta de carreiras de apoio foram lembrados pela procuradora federal Renata Pallone, do N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es Priorit\u00e1rias, que cobre toda a \u00e1rea do TRF3 com mais dois colegas. \u201cSe houvesse apoio administrativo para fazer as m\u00faltiplas tarefas que somos obrigados a fazer por causa da falta de pessoal, ter\u00edamos mais tempo para as tarefas jur\u00eddicas. Hoje, precisamos preencher planilhas e pesquisar sistemas\u201d.<\/p>\r\n

A procuradora federal Simone Fag\u00e1 destacou que a Advocacia P\u00fablica desfalcada n\u00e3o est\u00e1 conseguindo atender devidamente \u00e0 sociedade. \u201cA administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um todo est\u00e1 passando pelos mesmos problemas, de falta de estrutura e de pessoal. A sociedade que paga seus impostos acaba n\u00e3o tendo servi\u00e7o de qualidade, e com a efici\u00eancia desejada\u201d.<\/p>\r\n

O presidente em exerc\u00edcio Marcos da Costa ofereceu o apoio da OAB SP aos pleitos dos advogados p\u00fablicos federais e prometeu visitas para verificar a precariedade das instala\u00e7\u00f5es de trabalho dos advogados p\u00fablicos federais em S\u00e3o Paulo. Ele tamb\u00e9m disse que a proposta de revis\u00e3o da lei org\u00e2nica da advocacia publica federal deve passar por um pr\u00e9vio debate com a categoria.<\/p>\r\n

O conselheiro Jorge Eluf acentuou a necessidade desse pr\u00e9vio debate lembrando que benef\u00edcios que os advogados p\u00fablicos abriram m\u00e3o ao longo da hist\u00f3ria e que nunca mais conseguiram recuperar.<\/p>\r\nPleitos da Advocacia P\u00fablica Federal repercute na imprensa\r\n

Os pleitos da Advocacia P\u00fablica Federal est\u00e3o tendo destaque em diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. A not\u00edcia da reuni\u00e3o ocorrida na OAB\/SP foi publicada na revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico.<\/p>\r\n

O site especializado na \u00e1rea jur\u00eddica deu destaque \u00e0 mat\u00e9ria no dia 10 de julho de 2012, ter\u00e7a-feira, relatando os temas tratados, entre eles: a divulga\u00e7\u00e3o do anteprojeto de Lei Org\u00e2nica da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, que se encontra na Casa Civil; o recebimento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios que v\u00e3o para um fundo; melhor estrutura f\u00edsica para trabalhar; cria\u00e7\u00e3o de carreira de apoio e remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n

Veja a mat\u00e9ria em sua \u00edntegra clicando aqui<\/a>.<\/p>\r\n

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