{"id":903,"date":"2012-07-11T14:25:18","date_gmt":"2012-07-11T14:25:18","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"advocacia-e-defensoria-publicas-federais-farao-reunioes-nos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/advocacia-e-defensoria-publicas-federais-farao-reunioes-nos-estados\/","title":{"rendered":"Advocacia e Defensoria P\u00fablicas Federais far\u00e3o reuni\u00f5es nos Estados"},"content":{"rendered":"

O objetivo \u00e9 despertar os associados para a realidade cr\u00edtica da Advocacia e Defensoria P\u00fablicas, cujos pleitos urgentes enfrentam um quadro de resist\u00eancia e o descaso do Executivo, necessitando de uma mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta e efetiva.<\/p>\n

Os Dirigentes percorrer\u00e3o unidades da federa\u00e7\u00e3o conclamando os advogados e defensores p\u00fablicos a aderirem \u00e0 atos de paralisa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e paralisa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais uma forma de pressionar o governo a tomar medidas concretas para sanar problemas que inviabilizam o trabalho dos advogados e defensores p\u00fablicos, como falta de carreira de apoio e quadros incompletos.<\/p>\n

Na oportunidade os Dirigentes trabalhar\u00e3o para articular agendas entre lideran\u00e7as da Advocacia e Defensoria P\u00fablicas e bancadas locais de parlamentares, visando fortalecer o apoio a projetos que tramitam no Legislativo.<\/p>\n

Repetir nos estados a intensa mobiliza\u00e7\u00e3o realizada nos \u00f3rg\u00e3os do Legislativo e Executivo em Bras\u00edlia, propiciar\u00e1 uma maior visibilidade aos pleitos, e externar\u00e1 o paradoxo de que, a despeito do excelente trabalho desenvolvido pela Advocacia e Defensoria P\u00fablicas, as demandas ainda n\u00e3o foram solucionadas.<\/p>\n

Medidas a serem implementadas<\/h3>\n

O Sinprofaz reitera encaminhamento anterior debatido na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria. Entre as a\u00e7\u00f5es encetadas para demonstrar essa indigna\u00e7\u00e3o, s\u00e3o sugeridas, nesse primeiro momento:<\/p>\n

    \n
  1. Coleta de assinaturas para notifica\u00e7\u00e3o das chefias imediatas, que trabalham em unidades seccionais e estaduais, relatando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. No mesmo documento destinado \u00e0 chefia imediata, fazer pedido solicitando apoio \u00e0s nossas demandas, bem como a destina\u00e7\u00e3o do respectivo documento \u00e0s unidades Regionais, destacando a necessidade de:<\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    • Criar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;<\/li>\n
    • Modernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;<\/li>\n
    • Prover todo o quadro efetivo de advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores p\u00fablicos federais.<\/li>\n
    • Implantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s Procuradorias e Defensorias dos Estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado e de atendimento aos hipossuficientes;<\/li>\n
    • Instituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial.<\/li>\n<\/ul>\n
        \n
      1. Realizar somente as atividades intelectuais destinadas \u00e0 atividade fim dos Procuradores da Fazenda Nacional, cumprindo entre seus afazeres somente aquilo que \u00e9 poss\u00edvel, assim:<\/li>\n<\/ol>\n
          \n
        • N\u00e3o realizar audi\u00eancias ou outras tarefas fora da unidade, quando n\u00e3o houver disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro ou pagamento de di\u00e1ria;<\/li>\n
        • N\u00e3o participar de reuni\u00f5es que ensejem afastamento da unidade se a di\u00e1ria n\u00e3o for suficiente para cobrir os custos com estadia e alimenta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
        • Deixar de realizar atividades que n\u00e3o se enquadrem entre os afazeres do Procurador da Fazenda Nacional, assim: xerocopiar, dirigir autom\u00f3vel, fazer consultas que n\u00e3o sejam restritas aos Procuradores, preencher planilhas;<\/li>\n<\/ul>\n
            \n
          1. Da mesma forma, considerando o grande quantitativo de processos, a falta de estrutura para levar a cabo as necessidades do cotidiano, as diversas rotinas das atividades administrativas, recomenda-se: que os pareceres jur\u00eddicos e certid\u00f5es sejam entregues no \u00faltimo dia do prazo e seja pedida a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o se n\u00e3o houver estrutura de apoio para diligenciar a busca de bens.<\/li>\n<\/ol>\n

            N\u00e3o obstante a tomada dessas medidas \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m, uma atua\u00e7\u00e3o proativa dos Colegas no que tange ao:<\/p>\n

              \n
            1. Pedido formal de apoio \u00e0s OABs Seccionais – Visita e pedido de apoio formal \u00e0s representa\u00e7\u00f5es estaduais da OAB, como forma de fortalecer as reivindica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n
                \n
              1. Visita\u00e7\u00f5es aos parlamentares nos respectivos estados – Realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e encontros com os parlamentares nos escrit\u00f3rios regionais, pelos integrantes das Carreiras nos Estados, como forma de intensificar e refor\u00e7ar a agenda parlamentar realizada pelos dirigentes das entidades em Bras\u00edlia.<\/li>\n<\/ol>\n

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                A partir da pr\u00f3xima semana, Dirigentes da Advocacia e Defensoria P\u00fablica Federais, Forvm, Unafe e Anadef, far\u00e3o agenda em v\u00e1rios estados do pa\u00eds com o objetivo de impulsionar mobiliza\u00e7\u00f5es locais por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e reajuste salarial.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2141,"formatted_date":"11\/07\/2012 - 14:25","contentNovo":"\r\n

                O objetivo \u00e9 despertar os associados para a realidade cr\u00edtica da Advocacia e Defensoria P\u00fablicas, cujos pleitos urgentes enfrentam um quadro de resist\u00eancia e o descaso do Executivo, necessitando de uma mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta e efetiva.<\/p>\r\n

                Os Dirigentes percorrer\u00e3o unidades da federa\u00e7\u00e3o conclamando os advogados e defensores p\u00fablicos a aderirem \u00e0 atos de paralisa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o.<\/p>\r\n

                A opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e paralisa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais uma forma de pressionar o governo a tomar medidas concretas para sanar problemas que inviabilizam o trabalho dos advogados e defensores p\u00fablicos, como falta de carreira de apoio e quadros incompletos.<\/p>\r\n

                Na oportunidade os Dirigentes trabalhar\u00e3o para articular agendas entre lideran\u00e7as da Advocacia e Defensoria P\u00fablicas e bancadas locais de parlamentares, visando fortalecer o apoio a projetos que tramitam no Legislativo.<\/p>\r\n

                Repetir nos estados a intensa mobiliza\u00e7\u00e3o realizada nos \u00f3rg\u00e3os do Legislativo e Executivo em Bras\u00edlia, propiciar\u00e1 uma maior visibilidade aos pleitos, e externar\u00e1 o paradoxo de que, a despeito do excelente trabalho desenvolvido pela Advocacia e Defensoria P\u00fablicas, as demandas ainda n\u00e3o foram solucionadas.<\/p>\r\nMedidas a serem implementadas\r\n

                O Sinprofaz reitera encaminhamento anterior debatido na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria. Entre as a\u00e7\u00f5es encetadas para demonstrar essa indigna\u00e7\u00e3o, s\u00e3o sugeridas, nesse primeiro momento:<\/p>\r\n\r\nColeta de assinaturas para notifica\u00e7\u00e3o das chefias imediatas, que trabalham em unidades seccionais e estaduais, relatando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. No mesmo documento destinado \u00e0 chefia imediata, fazer pedido solicitando apoio \u00e0s nossas demandas, bem como a destina\u00e7\u00e3o do respectivo documento \u00e0s unidades Regionais, destacando a necessidade de:\r\n\r\n\r\nCriar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;\r\nModernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;\r\nProver todo o quadro efetivo de advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores p\u00fablicos federais.\r\nImplantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s Procuradorias e Defensorias dos Estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado e de atendimento aos hipossuficientes;\r\nInstituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial.\r\n\r\n\r\nRealizar somente as atividades intelectuais destinadas \u00e0 atividade fim dos Procuradores da Fazenda Nacional, cumprindo entre seus afazeres somente aquilo que \u00e9 poss\u00edvel, assim:\r\n\r\n\r\nN\u00e3o realizar audi\u00eancias ou outras tarefas fora da unidade, quando n\u00e3o houver disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro ou pagamento de di\u00e1ria;\r\nN\u00e3o participar de reuni\u00f5es que ensejem afastamento da unidade se a di\u00e1ria n\u00e3o for suficiente para cobrir os custos com estadia e alimenta\u00e7\u00e3o;\r\nDeixar de realizar atividades que n\u00e3o se enquadrem entre os afazeres do Procurador da Fazenda Nacional, assim: xerocopiar, dirigir autom\u00f3vel, fazer consultas que n\u00e3o sejam restritas aos Procuradores, preencher planilhas;\r\n\r\n\r\nDa mesma forma, considerando o grande quantitativo de processos, a falta de estrutura para levar a cabo as necessidades do cotidiano, as diversas rotinas das atividades administrativas, recomenda-se: que os pareceres jur\u00eddicos e certid\u00f5es sejam entregues no \u00faltimo dia do prazo e seja pedida a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o se n\u00e3o houver estrutura de apoio para diligenciar a busca de bens.\r\n\r\n

                N\u00e3o obstante a tomada dessas medidas \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m, uma atua\u00e7\u00e3o proativa dos Colegas no que tange ao:<\/p>\r\n\r\nPedido formal de apoio \u00e0s OABs Seccionais - Visita e pedido de apoio formal \u00e0s representa\u00e7\u00f5es estaduais da OAB, como forma de fortalecer as reivindica\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nVisita\u00e7\u00f5es aos parlamentares nos respectivos estados - Realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e encontros com os parlamentares nos escrit\u00f3rios regionais, pelos integrantes das Carreiras nos Estados, como forma de intensificar e refor\u00e7ar a agenda parlamentar realizada pelos dirigentes das entidades em Bras\u00edlia.\r\n\r\n

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