O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, considerando as \u00faltimas not\u00edcias publicadas pela imprensa nacional, vem expor os seguintes pontos:<\/p>\n
A Procuradoria da Fazenda Nacional \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o superior da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, tamb\u00e9m vinculado administrativamente ao Ministro da Fazenda. Suas fun\u00e7\u00f5es situam-se entre as mais complexas e especializadas em nossa Rep\u00fablica: representa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em mat\u00e9ria fiscal. Destarte, encontram-se sob a responsabilidade da PFN: os cr\u00e9ditos internos e externos contra\u00eddos; a assessoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Fazenda; a an\u00e1lise de contratos e garantias dadas pela Uni\u00e3o; a gest\u00e3o e controle da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, com combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a lavagem de dinheiro; a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Tesouro Nacional; e a viabiliza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds, inclusive no que tange \u00e0 reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n
Considerando esse espectro de atribui\u00e7\u00f5es, a Procuradoria da Fazenda Nacional exige uma expertise \u00edmpar, calcada no exerc\u00edcio pleno de uma Advocacia de Estado, situando o \u00f3rg\u00e3o dentre aqueles mais t\u00e9cnicos do Executivo Federal. Esses pormenores repelem indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, atraindo escolhas dentre os integrantes da PFN.<\/p>\n
Os resultados alcan\u00e7ados pela Institui\u00e7\u00e3o refletem o acerto dessa metodologia seletiva t\u00e9cnica. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a PGFN implementou o novo modelo de cobran\u00e7a e o rating da d\u00edvida, alavancando a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos em mais de 100%, dobrando resultados anteriores. Inovou em gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e no uso da tecnologia. Somente no ano de 2017 (www.pgfn.fazenda.gov.br\/acesso-a-informacao\/institucional\/pgfn-em-numeros-2014\/pgfn_em_numeros_final_2_web.pdf\/view<\/a>), foram aproximadamente R$ 450 bilh\u00f5es em ganhos diretos (cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa) e indiretos (atua\u00e7\u00e3o administrativa e judicial), montante j\u00e1 superado em 2018. <\/p>\n Destarte, diferentemente do que vem sendo veiculado em algumas reportagens, os Membros da Procuradoria da Fazenda Nacional, representados pelo SINPROFAZ, n\u00e3o almejam \u201cprejudicar\u201d ou \u201cboicotar\u201d qualquer governo ou minist\u00e9rio. Muito pelo contr\u00e1rio, desejam contribuir com ganhos ainda mais robustos, auxiliando o pa\u00eds no resgate da higidez or\u00e7ament\u00e1ria, objetivo que trar\u00e1 benef\u00edcios para toda a sociedade. Justamente por isso, os integrantes da Institui\u00e7\u00e3o posicionam-se firmemente contra indica\u00e7\u00f5es alheias aos quadros t\u00e9cnicos da Carreira, considerando que tal postura tende a romper com o virtuoso ciclo de resultados verificado no \u00f3rg\u00e3o, podendo impactar, inclusive, no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, aos grandes devedores tribut\u00e1rios e \u00e0 lavagem de dinheiro. <\/p>\n Ora, da mesma maneira que um paciente n\u00e3o escolheria um cardiologista para realizar uma complexa cirurgia neurol\u00f3gica ou uma companhia a\u00e9rea n\u00e3o selecionaria um piloto de avi\u00e3o com base em seus dotes de ciclista, n\u00e3o h\u00e1 de se escolher algu\u00e9m desconhecedor dos meandros da atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Fazenda Nacional para geri-la, ainda que, eventualmente, detenha essa pessoa consider\u00e1vel respaldo pol\u00edtico ou, at\u00e9 mesmo, conhecimento t\u00e9cnico em \u00e1rea totalmente estranha \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias.<\/p>\n Expostos esses pontos, ciente da relev\u00e2ncia do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, aguarda o SINPROFAZ a indica\u00e7\u00e3o de seu titular com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e levando em considera\u00e7\u00e3o o profundo conhecimento da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Considerando as \u00faltimas not\u00edcias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relev\u00e2ncia do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indica\u00e7\u00e3o baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e levando em conta o conhecimento da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[32,44,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/logo-sinprofaz.jpg","character_count":1770,"formatted_date":"13\/12\/2018 - 08:50","contentNovo":"O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ, considerando as \u00faltimas not\u00edcias publicadas pela imprensa nacional, vem expor os seguintes pontos:\r\n\r\nA Procuradoria da Fazenda Nacional \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o superior da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, tamb\u00e9m vinculado administrativamente ao Ministro da Fazenda. Suas fun\u00e7\u00f5es situam-se entre as mais complexas e especializadas em nossa Rep\u00fablica: representa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em mat\u00e9ria fiscal. Destarte, encontram-se sob a responsabilidade da PFN: os cr\u00e9ditos internos e externos contra\u00eddos; a assessoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Fazenda; a an\u00e1lise de contratos e garantias dadas pela Uni\u00e3o; a gest\u00e3o e controle da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, com combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a lavagem de dinheiro; a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Tesouro Nacional; e a viabiliza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds, inclusive no que tange \u00e0 reforma da previd\u00eancia.\r\n\r\nConsiderando esse espectro de atribui\u00e7\u00f5es, a Procuradoria da Fazenda Nacional exige uma expertise \u00edmpar, calcada no exerc\u00edcio pleno de uma Advocacia de Estado, situando o \u00f3rg\u00e3o dentre aqueles mais t\u00e9cnicos do Executivo Federal. Esses pormenores repelem indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, atraindo escolhas dentre os integrantes da PFN.\r\n\r\nOs resultados alcan\u00e7ados pela Institui\u00e7\u00e3o refletem o acerto dessa metodologia seletiva t\u00e9cnica. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a PGFN implementou o novo modelo de cobran\u00e7a e o rating da d\u00edvida, alavancando a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos em mais de 100%, dobrando resultados anteriores. Inovou em gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e no uso da tecnologia. Somente no ano de 2017 (www.pgfn.fazenda.gov.br\/acesso-a-informacao\/institucional\/pgfn-em-numeros-2014\/pgfn_em_numeros_final_2_web.pdf\/view<\/a>), foram aproximadamente R$ 450 bilh\u00f5es em ganhos diretos (cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa) e indiretos (atua\u00e7\u00e3o administrativa e judicial), montante j\u00e1 superado em 2018. \r\n\r\nDestarte, diferentemente do que vem sendo veiculado em algumas reportagens, os Membros da Procuradoria da Fazenda Nacional, representados pelo SINPROFAZ, n\u00e3o almejam \u201cprejudicar\u201d ou \u201cboicotar\u201d qualquer governo ou minist\u00e9rio. Muito pelo contr\u00e1rio, desejam contribuir com ganhos ainda mais robustos, auxiliando o pa\u00eds no resgate da higidez or\u00e7ament\u00e1ria, objetivo que trar\u00e1 benef\u00edcios para toda a sociedade. Justamente por isso, os integrantes da Institui\u00e7\u00e3o posicionam-se firmemente contra indica\u00e7\u00f5es alheias aos quadros t\u00e9cnicos da Carreira, considerando que tal postura tende a romper com o virtuoso ciclo de resultados verificado no \u00f3rg\u00e3o, podendo impactar, inclusive, no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, aos grandes devedores tribut\u00e1rios e \u00e0 lavagem de dinheiro. \r\n\r\nOra, da mesma maneira que um paciente n\u00e3o escolheria um cardiologista para realizar uma complexa cirurgia neurol\u00f3gica ou uma companhia a\u00e9rea n\u00e3o selecionaria um piloto de avi\u00e3o com base em seus dotes de ciclista, n\u00e3o h\u00e1 de se escolher algu\u00e9m desconhecedor dos meandros da atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Fazenda Nacional para geri-la, ainda que, eventualmente, detenha essa pessoa consider\u00e1vel respaldo pol\u00edtico ou, at\u00e9 mesmo, conhecimento t\u00e9cnico em \u00e1rea totalmente estranha \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias.\r\n\r\nExpostos esses pontos, ciente da relev\u00e2ncia do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, aguarda o SINPROFAZ a indica\u00e7\u00e3o de seu titular com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e levando em considera\u00e7\u00e3o o profundo conhecimento da Institui\u00e7\u00e3o.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9012"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9012"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9012\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9014,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9012\/revisions\/9014"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}