{"id":8931,"date":"2018-11-29T17:09:35","date_gmt":"2018-11-29T19:09:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=8931"},"modified":"2018-11-30T09:03:06","modified_gmt":"2018-11-30T11:03:06","slug":"advogados-da-uniao-apoiam-nomeacao-de-pgfn-dentre-membros-da-respectiva-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/advogados-da-uniao-apoiam-nomeacao-de-pgfn-dentre-membros-da-respectiva-carreira\/","title":{"rendered":"ANAUNI APOIA NOMEA\u00c7\u00c3O DE PROCURADOR-GERAL DENTRE MEMBROS DA CARREIRA DE PFN"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em>Em apoio \u00e0 Nota P\u00fablica do SINPROFAZ, a ANAUNI, associa\u00e7\u00e3o representativa dos advogados da Uni\u00e3o, divulgou uma manifesta\u00e7\u00e3o. Confira:<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Associac\u0327a\u0303o Nacional dos Advogados da Unia\u0303o &#8211; ANAUNI, entidade de a\u0302mbito nacional que representa a carreira de Advogado da Unia\u0303o, considerando os fatos noticiados na m\u00eddia e narrados pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional &#8211; SINPROFAZ e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional &#8211; ANPFN, quanto \u00e0 poss\u00edvel escolha de profissional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, vem a p\u00fablico refor\u00e7ar seu hist\u00f3rico de defesa das atribui\u00e7\u00f5es e prerrogativas dos membros da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e de seus \u00f3rg\u00e3os vinculados.<\/p>\n<p>A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na forma do art. 131, \u00a73\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o respons\u00e1vel pela consultoria, assessoramento jur\u00eddico e representa\u00e7\u00e3o judicial da Uni\u00e3o em mat\u00e9ria fiscal e tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o delinear constitucional prestigia carreira espec\u00edfica para o exerc\u00edcio dessas atribui\u00e7\u00f5es \u2013 qual seja, a carreira de Procurador da Fazenda Nacional -, da\u00ed se compreendendo que o l\u00f3gico seria que o cargo m\u00e1ximo da institui\u00e7\u00e3o fosse preenchido por um integrante daquela carreira.<\/p>\n<p>Ainda que se considere que h\u00e1 outros profissionais do servi\u00e7o p\u00fablico, ou mesmo da iniciativa privada, aptos a assumir o cargo m\u00e1ximo da PGFN, h\u00e1 de se considerar tamb\u00e9m os delet\u00e9rios aspectos da nomea\u00e7\u00e3o de pessoas que n\u00e3o sejam membros da carreira daquele \u00f3rg\u00e3o, principalmente o desprest\u00edgio aos excelentes profissionais que l\u00e1 atuam, movimento em sentido contr\u00e1rio \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Solidarizamo-nos, neste contexto, com a carreira de Procurador da Fazenda Nacional, conclamando sejam preservadas e respeitadas suas atribui\u00e7\u00f5es com a nomea\u00e7\u00e3o de um membro de carreira para o exerc\u00edcio do cargo m\u00e1ximo daquela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">ANAUNI \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNI\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ANAUNI, entidade que representa os Advogados da Unia\u0303o, considerando os fatos narrados pelo SINPROFAZ quanto \u00e0 escolha do PGFN, vem a p\u00fablico refor\u00e7ar seu hist\u00f3rico de defesa das atribui\u00e7\u00f5es e prerrogativas dos membros da AGU e de seus \u00f3rg\u00e3os vinculados.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8932,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[23,44,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/hj-800x198.jpg","character_count":1068,"formatted_date":"29\/11\/2018 - 17:09","contentNovo":"<p style=\"text-align: center;\"><em>Em apoio \u00e0 Nota P\u00fablica do SINPROFAZ, a ANAUNI, associa\u00e7\u00e3o representativa dos advogados da Uni\u00e3o, divulgou uma manifesta\u00e7\u00e3o. Confira:<\/em><\/p>\r\n&nbsp;\r\n\r\nA Associac\u0327a\u0303o Nacional dos Advogados da Unia\u0303o - ANAUNI, entidade de a\u0302mbito nacional que representa a carreira de Advogado da Unia\u0303o, considerando os fatos noticiados na m\u00eddia e narrados pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - ANPFN, quanto \u00e0 poss\u00edvel escolha de profissional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, vem a p\u00fablico refor\u00e7ar seu hist\u00f3rico de defesa das atribui\u00e7\u00f5es e prerrogativas dos membros da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e de seus \u00f3rg\u00e3os vinculados.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na forma do art. 131, \u00a73\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o respons\u00e1vel pela consultoria, assessoramento jur\u00eddico e representa\u00e7\u00e3o judicial da Uni\u00e3o em mat\u00e9ria fiscal e tribut\u00e1ria.\r\n\r\nNesse sentido, o delinear constitucional prestigia carreira espec\u00edfica para o exerc\u00edcio dessas atribui\u00e7\u00f5es \u2013 qual seja, a carreira de Procurador da Fazenda Nacional -, da\u00ed se compreendendo que o l\u00f3gico seria que o cargo m\u00e1ximo da institui\u00e7\u00e3o fosse preenchido por um integrante daquela carreira.\r\n\r\nAinda que se considere que h\u00e1 outros profissionais do servi\u00e7o p\u00fablico, ou mesmo da iniciativa privada, aptos a assumir o cargo m\u00e1ximo da PGFN, h\u00e1 de se considerar tamb\u00e9m os delet\u00e9rios aspectos da nomea\u00e7\u00e3o de pessoas que n\u00e3o sejam membros da carreira daquele \u00f3rg\u00e3o, principalmente o desprest\u00edgio aos excelentes profissionais que l\u00e1 atuam, movimento em sentido contr\u00e1rio \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\nSolidarizamo-nos, neste contexto, com a carreira de Procurador da Fazenda Nacional, conclamando sejam preservadas e respeitadas suas atribui\u00e7\u00f5es com a nomea\u00e7\u00e3o de um membro de carreira para o exerc\u00edcio do cargo m\u00e1ximo daquela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.\r\n\r\n&nbsp;\r\n<p style=\"text-align: center;\">ANAUNI \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNI\u00c3O<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8931"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8931"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8939,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8931\/revisions\/8939"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}