{"id":890,"date":"2012-07-03T16:26:12","date_gmt":"2012-07-03T16:26:12","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"ldo-deputado-apresenta-emendas-para-descontingenciamento-do-fundaf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/ldo-deputado-apresenta-emendas-para-descontingenciamento-do-fundaf\/","title":{"rendered":"LDO: deputado apresenta emendas para descontingenciamento do Fundaf"},"content":{"rendered":"

Nas justificativas das emendas de n\u00fameros 12970006<\/a> e 12970007<\/a>, o parlamentar lembra que \u201creconhecendo a import\u00e2ncia da PGFN e a necessidade de garantir recursos para a manuten\u00e7\u00e3o e investimento nas suas atividades, o Governo Federal instituiu dentro do Fundaf subconta pr\u00f3pria, com vincula\u00e7\u00e3o exclusiva, destinada a atender as despesas do programa de incentivo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, e gerida pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional\u201d.<\/p>\n

Entretanto, completa o deputado, \u201cao longo dos anos se tem observado, em maior ou em menor n\u00edvel, um desvirtuamento desses recursos, em muitos casos aplicados em rubricas absolutamente diversas de sua finalidade legal\u201d.<\/p>\n

Paulo Rubem tamb\u00e9m faz alerta sobre a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da PGFN, com a falta de investimentos em equipamentos e infraestrutura, o que h\u00e1 muito vem sendo denunciado como verdadeiro risco institucional \u00e0 cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O SINPROFAZ reiteradamente denuncia este problema do contingenciamento do referido fundo. A iniciativa do deputado Paulo Rubem Santiago vem ao encontro da luta do Sindicato nesse sentido.<\/p>\n

\u201cSe toda essa receita, vinculada ao FUNDAF, na subconta sob administra\u00e7\u00e3o da PGFN, fosse revertida para a estrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e de seus sistemas informatizados, conforme determina a Legisla\u00e7\u00e3o Federal, o Governo poderia ter resultados mais positivos na recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, diminuindo o estoque da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e permitindo verbas \u2018extras\u2019 para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, esclarece o presidente do Sindicato Allan Titonelli.<\/p>\n

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Paulo Rubem Santiago (PDT\/PE) foi quem apresentou \u00e0s emendas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2013 de maneira que os recursos do fundo sejam destinados \u00e0 PGFN.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":829,"formatted_date":"03\/07\/2012 - 16:26","contentNovo":"\r\n

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Entretanto, completa o deputado, \u201cao longo dos anos se tem observado, em maior ou em menor n\u00edvel, um desvirtuamento desses recursos, em muitos casos aplicados em rubricas absolutamente diversas de sua finalidade legal\u201d.<\/p>\r\n

Paulo Rubem tamb\u00e9m faz alerta sobre a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da PGFN, com a falta de investimentos em equipamentos e infraestrutura, o que h\u00e1 muito vem sendo denunciado como verdadeiro risco institucional \u00e0 cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n

O SINPROFAZ reiteradamente denuncia este problema do contingenciamento do referido fundo. A iniciativa do deputado Paulo Rubem Santiago vem ao encontro da luta do Sindicato nesse sentido.<\/p>\r\n

\u201cSe toda essa receita, vinculada ao FUNDAF, na subconta sob administra\u00e7\u00e3o da PGFN, fosse revertida para a estrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e de seus sistemas informatizados, conforme determina a Legisla\u00e7\u00e3o Federal, o Governo poderia ter resultados mais positivos na recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, diminuindo o estoque da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e permitindo verbas \u2018extras\u2019 para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, esclarece o presidente do Sindicato Allan Titonelli.<\/p>\r\n

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