Na entrevista, Cardoso admite que a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), seu \u00f3rg\u00e3o de origem, “\u00e9 o maior fornecedor de processos para a Procuradoria”, mas convenientemente n\u00e3o menciona que os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios muitas vezes chegam \u00e0 procuradoria com uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias, v\u00edcios de origem resultantes de falhas na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os componentes da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e, por conseguinte, da SRFB.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o fala sobre a “a manifesta e hist\u00f3rica aus\u00eancia de estrutura, f\u00edsica e de pessoal, da PGFN para o desempenho de seu mister constitucional”, prossegue a nota do Sinprofaz.<\/p>\n
Procurado pelo Conjur, o presidente do SINPROFAZ, Anderson Bitencourt, disse que a tentativa de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos procuradores e do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o feita por Cardoso n\u00e3o foi de forma direta, mas que a inten\u00e7\u00e3o ficou clara em suas declara\u00e7\u00f5es. “A impress\u00e3o foi de que, antes dele, tudo era feito de forma errada”, disse Bitencourt.<\/p>\n
Veja a nota do SINPROFAZ<\/strong><\/p>\n Nota oficial Os Procuradores da Fazenda repudiam a tentativa do entrevistado de atribuir \u00e0 PGFN e aos seus membros a responsabilidade por resultados insatisfat\u00f3rios na cobran\u00e7a do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio da Uni\u00e3o. O pr\u00f3prio entrevistado admite que a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), seu \u00f3rg\u00e3o de origem, “\u00e9 o maior fornecedor de processos para a Procuradoria”. N\u00e3o menciona, contudo, que os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, n\u00e3o raro, chegam \u00e0 PGFN com uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias, v\u00edcios de origem resultantes de falhas na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os componentes da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e, por conseguinte, da SRFB. Convenientemente, olvida-se, ainda, de comentar a manifesta e hist\u00f3rica aus\u00eancia de estrutura, f\u00edsica e de pessoal, da PGFN para o desempenho de seu mister constitucional.<\/p>\n O encaminhamento \u00e0 PGFN de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios j\u00e1 alcan\u00e7ados pela prescri\u00e7\u00e3o e mesmo oriundos de lan\u00e7amentos realizados em duplicidade \u00e9, lamentavelmente, pr\u00e1tica corriqueira, que, por certo, dificulta a efici\u00eancia no desempenho di\u00e1rio das atribui\u00e7\u00f5es dos Procuradores da Fazenda Nacional. Um controle de qualidade mais apurado, que logre \u00eaxito em separar efetivamente o chamado “estoque podre” daqueles cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios com maior chance de serem recebidos \u00e9 tarefa que deveria ser buscada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil durante o procedimento de lan\u00e7amento, e n\u00e3o somente pela Procuradoria, j\u00e1 em plena esfera judicial.<\/p>\n As afirma\u00e7\u00f5es do Senhor Paulo Ricardo, que o colocam na condi\u00e7\u00e3o de “salvador da p\u00e1tria” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PGFN, merecem o rep\u00fadio da carreira de Procurador da Fazenda Nacional. \u00c9 de se indagar por que motivo o entrevistado n\u00e3o apresentou os mesmos diagn\u00f3sticos e solu\u00e7\u00f5es que enumera na entrevista durante os 15 anos em que ocupou cargos estrat\u00e9gicos na Receita Federal, justamente para evitar os v\u00edcios de origem na constitui\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios? Sem mencionar medidas simpl\u00f3rias que poderia ter tomado para aperfei\u00e7oamento da m\u00e1quina de arrecada\u00e7\u00e3o, tais como: 1) a inclus\u00e3o do empres\u00e1rio individual, desde sempre, como correspons\u00e1vel; 2) a inclus\u00e3o dos s\u00f3cios-administradores como correspons\u00e1veis nos autos de infra\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio; 3) maior celeridade no encaminhamento dos cr\u00e9ditos para inscri\u00e7\u00e3o em DAU.<\/p>\n V\u00e1rios outros argumentos do entrevistado poderiam ser rebatidos, um a um, nesta nota de esclarecimento. Contudo, o SINPROFAZ encerra o assunto chamando o senhor Paulo Ricardo a uma reflex\u00e3o. Qualquer gestor tem a obriga\u00e7\u00e3o de olhar para os problemas de forma sist\u00eamica, como um todo. E n\u00e3o foi isso que o entrevistado demonstrou em suas respostas. H\u00e1 problemas conjunturais, hist\u00f3ricos, cujas causas est\u00e3o muito distantes da PGFN, e que, de forma alguma, podem ser atribu\u00eddos aos Procuradores da Fazenda Nacional, operadores do direito que, no exerc\u00edcio cotidiano de nossas atribui\u00e7\u00f5es, lidam com as mais variadas defici\u00eancias e obst\u00e1culos em prol da defesa do interesse da sociedade brasileira.<\/p>\n Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O SINPROFAZ repudiou em nota a entrevista concedida pelo titular do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, a Conjur, publicada no domingo de P\u00e1scoa. Na entrevista, Cardoso tenta atribuir “\u00e0 PGFN e aos seus membros a responsabilidade por resultados insatisfat\u00f3rios na cobran\u00e7a do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio da Uni\u00e3o”, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2626,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/logo-sinprofaz.jpg","character_count":2313,"formatted_date":"10\/04\/2010 - 19:04","contentNovo":"Na entrevista, Cardoso admite que a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), seu \u00f3rg\u00e3o de origem, \"\u00e9 o maior fornecedor de processos para a Procuradoria\", mas convenientemente n\u00e3o menciona que os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios muitas vezes chegam \u00e0 procuradoria com uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias, v\u00edcios de origem resultantes de falhas na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os componentes da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e, por conseguinte, da SRFB.\r\n\r\nTamb\u00e9m n\u00e3o fala sobre a \"a manifesta e hist\u00f3rica aus\u00eancia de estrutura, f\u00edsica e de pessoal, da PGFN para o desempenho de seu mister constitucional\", prossegue a nota do Sinprofaz.\r\n\r\nProcurado pelo Conjur, o presidente do SINPROFAZ, Anderson Bitencourt, disse que a tentativa de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos procuradores e do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o feita por Cardoso n\u00e3o foi de forma direta, mas que a inten\u00e7\u00e3o ficou clara em suas declara\u00e7\u00f5es. \"A impress\u00e3o foi de que, antes dele, tudo era feito de forma errada\", disse Bitencourt.\r\n\r\nVeja a nota do SINPROFAZ<\/strong>\r\n\r\nNota oficial\r\nO Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), entidade que representa a carreira de Estado respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a judicial da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (DAU), dirige-se \u00e0 sociedade para prestar alguns esclarecimentos sobre informa\u00e7\u00f5es divulgadas em recente entrevista no CONJUR com o senhor Paulo Ricardo de Souza Cardoso, titular do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.\r\n\r\nOs Procuradores da Fazenda repudiam a tentativa do entrevistado de atribuir \u00e0 PGFN e aos seus membros a responsabilidade por resultados insatisfat\u00f3rios na cobran\u00e7a do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio da Uni\u00e3o. O pr\u00f3prio entrevistado admite que a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), seu \u00f3rg\u00e3o de origem, \"\u00e9 o maior fornecedor de processos para a Procuradoria\". N\u00e3o menciona, contudo, que os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, n\u00e3o raro, chegam \u00e0 PGFN com uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias, v\u00edcios de origem resultantes de falhas na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os componentes da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e, por conseguinte, da SRFB. Convenientemente, olvida-se, ainda, de comentar a manifesta e hist\u00f3rica aus\u00eancia de estrutura, f\u00edsica e de pessoal, da PGFN para o desempenho de seu mister constitucional.\r\n\r\nO encaminhamento \u00e0 PGFN de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios j\u00e1 alcan\u00e7ados pela prescri\u00e7\u00e3o e mesmo oriundos de lan\u00e7amentos realizados em duplicidade \u00e9, lamentavelmente, pr\u00e1tica corriqueira, que, por certo, dificulta a efici\u00eancia no desempenho di\u00e1rio das atribui\u00e7\u00f5es dos Procuradores da Fazenda Nacional. Um controle de qualidade mais apurado, que logre \u00eaxito em separar efetivamente o chamado \"estoque podre\" daqueles cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios com maior chance de serem recebidos \u00e9 tarefa que deveria ser buscada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil durante o procedimento de lan\u00e7amento, e n\u00e3o somente pela Procuradoria, j\u00e1 em plena esfera judicial.\r\n\r\nAs afirma\u00e7\u00f5es do Senhor Paulo Ricardo, que o colocam na condi\u00e7\u00e3o de \"salvador da p\u00e1tria\" em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PGFN, merecem o rep\u00fadio da carreira de Procurador da Fazenda Nacional. \u00c9 de se indagar por que motivo o entrevistado n\u00e3o apresentou os mesmos diagn\u00f3sticos e solu\u00e7\u00f5es que enumera na entrevista durante os 15 anos em que ocupou cargos estrat\u00e9gicos na Receita Federal, justamente para evitar os v\u00edcios de origem na constitui\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios? Sem mencionar medidas simpl\u00f3rias que poderia ter tomado para aperfei\u00e7oamento da m\u00e1quina de arrecada\u00e7\u00e3o, tais como: 1) a inclus\u00e3o do empres\u00e1rio individual, desde sempre, como correspons\u00e1vel; 2) a inclus\u00e3o dos s\u00f3cios-administradores como correspons\u00e1veis nos autos de infra\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio; 3) maior celeridade no encaminhamento dos cr\u00e9ditos para inscri\u00e7\u00e3o em DAU.\r\n\r\nV\u00e1rios outros argumentos do entrevistado poderiam ser rebatidos, um a um, nesta nota de esclarecimento. Contudo, o SINPROFAZ encerra o assunto chamando o senhor Paulo Ricardo a uma reflex\u00e3o. Qualquer gestor tem a obriga\u00e7\u00e3o de olhar para os problemas de forma sist\u00eamica, como um todo. E n\u00e3o foi isso que o entrevistado demonstrou em suas respostas. H\u00e1 problemas conjunturais, hist\u00f3ricos, cujas causas est\u00e3o muito distantes da PGFN, e que, de forma alguma, podem ser atribu\u00eddos aos Procuradores da Fazenda Nacional, operadores do direito que, no exerc\u00edcio cotidiano de nossas atribui\u00e7\u00f5es, lidam com as mais variadas defici\u00eancias e obst\u00e1culos em prol da defesa do interesse da sociedade brasileira.\r\n\r\nSindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3646,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89\/revisions\/3646"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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