Em congresso na \u00faltima semana, o filiado Daniel Giotti lan\u00e7ou seu mais novo livro: \u201cA praticabilidade no Direito Tribut\u00e1rio: controle jur\u00eddico da complexidade na tributa\u00e7\u00e3o\u201d. Publicada pela editora Multifoco, a obra consolida a tese do PFN acerca da praticabilidade, conceito ainda cercado de d\u00favidas sobre sua natureza, sua fundamenta\u00e7\u00e3o e seus poss\u00edveis par\u00e2metros de controle. <\/p>\n
A praticabilidade tem merecido crescente aten\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e jurisprudencial no Direito brasileiro. Classicamente, era associada com uma mitiga\u00e7\u00e3o ou contrariedade \u00e0 legalidade e, ao longo do tempo, com algo que conflita diretamente com a isonomia tribut\u00e1ria e com a capacidade contributiva. Imp\u00f5e-se, portanto, compreender essa eventual tens\u00e3o para saber se ela, de fato, existe, \u00e0 luz do atual estado de arte da doutrina. \u201cA praticabilidade no Direito Tribut\u00e1rio: controle jur\u00eddico da complexidade na tributa\u00e7\u00e3o\u201d pode ser adquirido online, no site da editora Multifoco: bit.ly\/2yIAvuD<\/a><\/p>\n Daniel Giotti \u00e9 procurador da Fazenda Nacional e doutor em Finan\u00e7as P\u00fablicas, Tributa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento pela UERJ. Preside o Instituto de Estudos Tribut\u00e1rios e de Finan\u00e7as P\u00fablicas de Juiz de Fora e Regi\u00e3o e \u00e9 professor de Direito Tribut\u00e1rio e de Direito Financeiro. <\/p>\n\n\t\t