{"id":871,"date":"2012-06-22T15:57:07","date_gmt":"2012-06-22T15:57:07","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"age-aprova-indicativo-de-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/age-aprova-indicativo-de-greve\/","title":{"rendered":"AGE aprova indicativo de greve"},"content":{"rendered":"

\"AGENa assembleia desta quinta, 21\/06, os filiados tamb\u00e9m disseram n\u00e3o ao atual modelo de gest\u00e3o da AGU, lan\u00e7ando o slogan Fora Adams.<\/p>\n

Logo na abertura dos trabalhos da AGE, em Bras\u00edlia, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, apresentou os motivos extraordin\u00e1rios da Assembleia, cujos itens de pauta tratavam essencialmente dos pr\u00f3ximos passos da mobiliza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n

Importante ressaltar que esta pauta foi constru\u00edda com base nas delibera\u00e7\u00f5es ocorridas nos encontros das regionais e diversas seccionais da Procuradoria, portanto, retratam a indigna\u00e7\u00e3o do conjunto de Procuradores da Fazenda lotados em unidades Brasil afora.<\/p>\n

Titonelli registrou a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia da carreira, convocando uma atua\u00e7\u00e3o mais participativa de todos os colegas a partir do relato reiterado \u00e0s chefias das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, sem carreira de apoio e sem isonomia com outras carreiras jur\u00eddicas. \u201cToda a carreira deve demandar das chefias uma maior aten\u00e7\u00e3o a esta condi\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o presidente do SINPROFAZ.\"AGE<\/p>\n

Ele fez ainda um resumo de como andam as negocia\u00e7\u00f5es entre governo e v\u00e1rias outras categorias do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cN\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7os e o governo usa o argumento que precisa analisar o impacto de qualquer medida, afastando-nos ainda mais das demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O presidente do SINPROFAZ informou tamb\u00e9m sobre a entrega ao governo de estudo sobre os honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o de Titonelli, foram iniciados os debates sobre os itens da pauta da AGE, com destaque para duas delibera\u00e7\u00f5es muito importantes relacionadas aos rumos da mobiliza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n

A primeira foi a nega\u00e7\u00e3o dos PFNs \u00e0 atual forma e gest\u00e3o da AGU com aprova\u00e7\u00e3o do slogan Foram Adams. Em resumo, os Procuradores da Fazenda disseram n\u00e3o a uma proposta de Advocacia de Governo \u2013 que vem sendo conduzida pelo ministro Lu\u00eds Adams – em detrimento de uma verdadeira Advocacia de Estado, valorizada e estruturada.<\/p>\n

Os PFNs rejeitaram oficialmente esse modelo, cujos reflexos s\u00e3o: um ide\u00e1rio de privatiza\u00e7\u00e3o das consultorias, extra\u00e7\u00e3o dos autos de pareceres contr\u00e1rios ao entendimento do superior hier\u00e1rquico, elimina\u00e7\u00e3o da discricionariedade t\u00e9cnica dos Advogados P\u00fablicos Federais na emiss\u00e3o de pareceres, entre outros.\"AGE<\/p>\n

Outra delibera\u00e7\u00e3o demonstra claramente a inten\u00e7\u00e3o da carreira de endurecer o movimento reivindicat\u00f3rio. Foi aprovado indicativo de greve como \u00faltimo instrumento a ser utilizado no processo de ac\u00famulo da luta sindical.<\/p>\n

Contudo, a eventual deflagra\u00e7\u00e3o de movimento paredista dever\u00e1 ser precedida de assembleias regionais, estaduais e seccionais, podendo ser convocadas para este fim, no mesmo dia e hora, na hip\u00f3tese de a in\u00e9rcia, o descaso e a irresponsabilidade do governo levarem a negocia\u00e7\u00e3o com a carreira ao impasse.<\/p>\n

Outros pontos<\/h3>\n

A pauta da AGE versava ainda sobre outras quest\u00f5es relevantes para o cotidiano da carreira. Os filiados aprovaram, por exemplo, o encaminhamento \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da AGU e PGFN pelo fim dos DAS. Nesse ponto foram v\u00e1rios os argumentos colocados em debate como o entrincheiramento nas chefias, com a nomea\u00e7\u00e3o de chefes omissos e perp\u00e9tuos.<\/p>\n

Em complemento a esta delibera\u00e7\u00e3o, os PFNs aprovaram a necessidade de institui\u00e7\u00e3o imediata pela Administra\u00e7\u00e3o da AGU e PGFN de crit\u00e9rios internos de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das chefias, com rod\u00edzio natural dos cargos.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos para preenchimento de cargos em conselhos de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista; modifica\u00e7\u00e3o dos atuais crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o, diante do engessamento das vagas para progress\u00e3o nas categorias da carreira; e suspens\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional, do Encontro Nacional da Carreira, foram outros itens aprovados por ampla maioria dos filiados.<\/p>\n

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\"AGE\"AGE\"AGE<\/p>\n

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Na assembleia desta quinta, 21\/06, os filiados tamb\u00e9m disseram n\u00e3o ao atual modelo de gest\u00e3o da AGU, lan\u00e7ando o slogan Fora Adams.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1919,"formatted_date":"22\/06\/2012 - 15:57","contentNovo":"\r\n

Na assembleia desta quinta, 21\/06, os filiados tamb\u00e9m disseram n\u00e3o ao atual modelo de gest\u00e3o da AGU, lan\u00e7ando o slogan Fora Adams.<\/p>\r\n

Logo na abertura dos trabalhos da AGE, em Bras\u00edlia, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, apresentou os motivos extraordin\u00e1rios da Assembleia, cujos itens de pauta tratavam essencialmente dos pr\u00f3ximos passos da mobiliza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\r\n

Importante ressaltar que esta pauta foi constru\u00edda com base nas delibera\u00e7\u00f5es ocorridas nos encontros das regionais e diversas seccionais da Procuradoria, portanto, retratam a indigna\u00e7\u00e3o do conjunto de Procuradores da Fazenda lotados em unidades Brasil afora.<\/p>\r\n

Titonelli registrou a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia da carreira, convocando uma atua\u00e7\u00e3o mais participativa de todos os colegas a partir do relato reiterado \u00e0s chefias das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, sem carreira de apoio e sem isonomia com outras carreiras jur\u00eddicas. \u201cToda a carreira deve demandar das chefias uma maior aten\u00e7\u00e3o a esta condi\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o presidente do SINPROFAZ.<\/p>\r\n

Ele fez ainda um resumo de como andam as negocia\u00e7\u00f5es entre governo e v\u00e1rias outras categorias do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cN\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7os e o governo usa o argumento que precisa analisar o impacto de qualquer medida, afastando-nos ainda mais das demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\r\n

O presidente do SINPROFAZ informou tamb\u00e9m sobre a entrega ao governo de estudo sobre os honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\r\n

Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o de Titonelli, foram iniciados os debates sobre os itens da pauta da AGE, com destaque para duas delibera\u00e7\u00f5es muito importantes relacionadas aos rumos da mobiliza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\r\n

A primeira foi a nega\u00e7\u00e3o dos PFNs \u00e0 atual forma e gest\u00e3o da AGU com aprova\u00e7\u00e3o do slogan Foram Adams. Em resumo, os Procuradores da Fazenda disseram n\u00e3o a uma proposta de Advocacia de Governo \u2013 que vem sendo conduzida pelo ministro Lu\u00eds Adams - em detrimento de uma verdadeira Advocacia de Estado, valorizada e estruturada.<\/p>\r\n

Os PFNs rejeitaram oficialmente esse modelo, cujos reflexos s\u00e3o: um ide\u00e1rio de privatiza\u00e7\u00e3o das consultorias, extra\u00e7\u00e3o dos autos de pareceres contr\u00e1rios ao entendimento do superior hier\u00e1rquico, elimina\u00e7\u00e3o da discricionariedade t\u00e9cnica dos Advogados P\u00fablicos Federais na emiss\u00e3o de pareceres, entre outros.<\/p>\r\n

Outra delibera\u00e7\u00e3o demonstra claramente a inten\u00e7\u00e3o da carreira de endurecer o movimento reivindicat\u00f3rio. Foi aprovado indicativo de greve como \u00faltimo instrumento a ser utilizado no processo de ac\u00famulo da luta sindical.<\/p>\r\n

Contudo, a eventual deflagra\u00e7\u00e3o de movimento paredista dever\u00e1 ser precedida de assembleias regionais, estaduais e seccionais, podendo ser convocadas para este fim, no mesmo dia e hora, na hip\u00f3tese de a in\u00e9rcia, o descaso e a irresponsabilidade do governo levarem a negocia\u00e7\u00e3o com a carreira ao impasse.<\/p>\r\nOutros pontos\r\n

A pauta da AGE versava ainda sobre outras quest\u00f5es relevantes para o cotidiano da carreira. Os filiados aprovaram, por exemplo, o encaminhamento \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da AGU e PGFN pelo fim dos DAS. Nesse ponto foram v\u00e1rios os argumentos colocados em debate como o entrincheiramento nas chefias, com a nomea\u00e7\u00e3o de chefes omissos e perp\u00e9tuos.<\/p>\r\n

Em complemento a esta delibera\u00e7\u00e3o, os PFNs aprovaram a necessidade de institui\u00e7\u00e3o imediata pela Administra\u00e7\u00e3o da AGU e PGFN de crit\u00e9rios internos de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das chefias, com rod\u00edzio natural dos cargos.<\/p>\r\n

Institui\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos para preenchimento de cargos em conselhos de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista; modifica\u00e7\u00e3o dos atuais crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o, diante do engessamento das vagas para progress\u00e3o nas categorias da carreira; e suspens\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional, do Encontro Nacional da Carreira, foram outros itens aprovados por ampla maioria dos filiados.<\/p>\r\n

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