O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores S\u00e9rgio Carneiro e Ernane Brito, compareceu ontem (9) \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado, o Fonacate. No encontro realizado em Bras\u00edlia\/DF, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avalia\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es 2018 levando em conta o cen\u00e1rio que se desenha nos estados, no DF, no Congresso Nacional e na presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Na oportunidade da reuni\u00e3o, foram reportadas as a\u00e7\u00f5es contra a Medida Provis\u00f3ria 849\/2018, que posterga para 2020 a \u00faltima parcela dos reajustes salariais dos servidores federais. No Supremo Tribunal Federal, o presidente Dias Toffoli definiu o ministro Ricardo Lewandowski como relator \u00fanico dos processos que contestam a MP, a qual vem sendo alvo de oposi\u00e7\u00e3o do Fonacate desde a publica\u00e7\u00e3o. S\u00e3o pelo menos seis a\u00e7\u00f5es na Corte sobre o assunto.<\/p>\n
Em apoio \u00e0s entidades do F\u00f3rum, o senador Paulo Paim (PT\/RS) gravou um v\u00eddeo informando ter requerido ao presidente do Senado a rejei\u00e7\u00e3o integral da Medida. Considerando a possibilidade de o pleito n\u00e3o ser atendido, entretanto, o parlamentar apresentou uma s\u00e9rie de emendas que corrigem os principais equ\u00edvocos do texto. O deputado Rog\u00e9rio Rosso (PDB\/DF) tamb\u00e9m se comprometeu a lutar contra a Medida, tendo contatado Eun\u00edcio Oliveira (MDB\/CE) e solicitado a devolu\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, foi relatada ainda a participa\u00e7\u00e3o do Fonacate na audi\u00eancia p\u00fablica sobre a PEC 56\/2014. Na audi\u00eancia, promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado Federal, discutiram-se detalhes da proposta, a qual concede proventos integrais ao servidor que ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 2003 e for aposentado por invalidez permanente, independentemente da circunst\u00e2ncia que motivou a aposentadoria. A PEC est\u00e1 pronta para delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Por fim, foram apresentados os regulamentos das elei\u00e7\u00f5es para Diretoria e Conselho Fiscal do Fonacate, tri\u00eanio 2019-2021, e para a Funpresp. No pr\u00f3ximo ano, os participantes e assistidos da Funpresp-Exe escolher\u00e3o seus representantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal e nos comit\u00eas de assessoramento t\u00e9cnico do ExecPrev e LegisPrev. Ser\u00e3o 10 eleitos no total, entre titulares e suplentes, para um mandato de quatro anos. Saiba mais em www.funpresp.com.br\/eleicoes-funpresp<\/a>.<\/p>\n\n\t\t