O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu ontem (18) \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado, o Fonacate. No encontro realizado em Bras\u00edlia\/DF, os representantes sindicais e associativos analisaram o parecer do Conselho Fiscal a respeito das contas de 2017 e discutiram pautas pol\u00edticas concernentes ao funcionalismo federal.<\/p>\n
Na oportunidade, foram reportadas as a\u00e7\u00f5es do Fonacate contra a Medida Provis\u00f3ria 849\/2018, o mais recente ataque do governo federal aos servidores p\u00fablicos. A MP adia para 2020 a \u00faltima parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contesta\u00e7\u00f5es do Fonacate desde a sua publica\u00e7\u00e3o. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou o presidente do Senado Federal, Eun\u00edcio Oliveira (MDB\/CE), para se manifestar sobre a quest\u00e3o. O ministro \u00e9 relator de a\u00e7\u00f5es ajuizadas no STF que contestam a Medida.<\/p>\n
Em apoio \u00e0s entidades do F\u00f3rum, o senador Paulo Paim (PT\/RS) gravou um v\u00eddeo informando ter requerido ao presidente do Senado a rejei\u00e7\u00e3o integral da Medida. Considerando a possibilidade de o pleito n\u00e3o ser atendido, entretanto, o parlamentar apresentou uma s\u00e9rie de emendas que corrigem os principais equ\u00edvocos do texto. O deputado Rog\u00e9rio Rosso (PDB\/DF), durante encontro com representantes do Fonacate, tamb\u00e9m se comprometeu a lutar contra a Medida, tendo contatado Eun\u00edcio Oliveira e solicitado a devolu\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n
A PEC 56\/2014, relativa \u00e0 aposentadoria integral por invalidez, tamb\u00e9m foi pauta da reuni\u00e3o, na qual discutiu-se ainda a possibilidade de apoio individual das lideran\u00e7as sindicais a candidatos pol\u00edticos comprometidos com o funcionalismo p\u00fablico. A reuni\u00e3o do Fonacate contou, inclusive, com a manifesta\u00e7\u00e3o de alguns candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n\n\t\t