Receita Estadual implementa novas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Os mecanismos para recuperar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio oriundo de sonega\u00e7\u00e3o fiscal v\u00e3o ganhar novas a\u00e7\u00f5es na Secretaria de Estado da Receita (SER). Cerca de 30 auditores fiscais do Estado participaram de um semin\u00e1rio sobre “Garantias do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio e Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d, que aconteceu no audit\u00f3rio da Delegacia da Receita Federal, em Jo\u00e3o Pessoa. O objetivo foi avaliar as diretrizes e medidas j\u00e1 tomadas pela Receita Federal em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional para resguardar a efetiva\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, impedindo que os maus contribuintes e sonegadores se desfa\u00e7am dos seus bens para evitar o pagamento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O procurador chefe da Fazenda Nacional de Sergipe, Daniel de Sab\u00f3ia Xavier, que ministrou o semin\u00e1rio aos auditores, citou as experi\u00eancias j\u00e1 bem sucedidas na sua passagem pela Para\u00edba e quando devem ser acionadas na Justi\u00e7a as medidas como arrolamento de bens e a a\u00e7\u00e3o cautelar fiscal para dar garantia \u00e0 efetividade do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/p>\n
“Com o arcabou\u00e7o legislativo atual e o entendimento dos tribunais de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m administrativos, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel inibir a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, permitir a concorr\u00eancia leal e atingir o que n\u00f3s chamamos de justi\u00e7a fiscal. Acredito que a integra\u00e7\u00e3o da Receita com a Procuradoria \u00e9 fundamental. O evento teve tamb\u00e9m como finalidade tra\u00e7ar um panorama das estrat\u00e9gias de alguns grupos econ\u00f4micos que trabalham para sonegar tributos atualmente no pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Receita, Marialvo Laureano, destacou que a inclus\u00e3o de 30 auditores fiscais no semin\u00e1rio \u00e9 mais um passo para a integra\u00e7\u00e3o das duas receitas na qualifica\u00e7\u00e3o dos auditores no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. “O semin\u00e1rio estava inicialmente voltado para os auditores federais, mas houve abertura da Delegacia da Receita Federal em Jo\u00e3o Pessoa para liberar vagas para a pasta estadual\u201d, elogiou.<\/p>\n
Segundo Marialvo Laureano, a proposta da Receita Estadual ser\u00e1, agora, em criar essas mesmas ferramentas da esfera federal no \u00e2mbito estadual, entre elas, o arrolamento de bens e a propositura da Medida Cautelar Fiscal. “O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, j\u00e1 concordou plenamente com essa medida\u201d, destacou. Laureano afirmou ainda que a Receita Estadual tem trabalhado na perspectiva de somar esfor\u00e7os, com a integra\u00e7\u00e3o e a parceria das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no combate ao crime contra ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n
“J\u00e1 firmamos parcerias com institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e a Receita Federal, e vamos agora andar em maior proximidade com a Procuradoria Geral do Estado. Esse trabalho quer tornar o Estado mais efetivo e presente, e elevar o grau de resolutividade das a\u00e7\u00f5es e projetos implementados, inclusive no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, frisou.<\/p>\n
Laureano lembrou que no m\u00eas passado a Secretaria de Estado da Receita regulamentou a portaria da Representa\u00e7\u00e3o Fiscal para fins penais, que contou com o apoio e parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, criando uma Promotoria especializada no combate ao crime de ordem tribut\u00e1ria. Com a portaria, os crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal poder\u00e3o ser encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para serem denunciados criminalmente na Justi\u00e7a.<\/p>\n
“Vamos atacar em todas as frentes a sonega\u00e7\u00e3o fiscal para promover a justi\u00e7a fiscal tamb\u00e9m no \u00e2mbito estadual. A finalidade dessas medidas \u00e9 exercer a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com justi\u00e7a fiscal e respeito ao cidad\u00e3o que anseia por pol\u00edticas p\u00fablicas oriunda dos tributos arrecadados, que s\u00e3o revertidos para a sociedade\u201d, revelou.<\/p>\n
Segundo o delegado da Receita Federal em Jo\u00e3o Pessoa, Jos\u00e9 Honorato de Souza, o semin\u00e1rio ofereceu oportunidade para os auditores estaduais conhecerem os procedimentos de execu\u00e7\u00e3o e efetividade do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio na Receita Federal em conjunto com a Fazenda Nacional.<\/p>\n
“Acredito que com o avan\u00e7o do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal (Sped) n\u00e3o h\u00e1 outro caminho sen\u00e3o o rumo da integra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. A integra\u00e7\u00e3o com as diversas institui\u00e7\u00f5es, entre elas a Receita Estadual, est\u00e1 dentro do nosso mapa estrat\u00e9gico para o per\u00edodo de 2012-2015. Mais do que nunca acelerar as trocas de informa\u00e7\u00f5es fiscais enquanto institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam fortes converg\u00eancias. A presen\u00e7a de um auditor da Receita Federal, como \u00e9 o caso de Marialvo Laureano, no comando hoje da Receita Estadual, refor\u00e7a e agiliza ainda mais essa integra\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou.<\/p>\n
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Receita Estadual implementa novas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o Os mecanismos para recuperar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio oriundo de sonega\u00e7\u00e3o fiscal v\u00e3o ganhar novas a\u00e7\u00f5es na Secretaria de Estado da Receita (SER). Cerca de 30 auditores fiscais do Estado participaram de um semin\u00e1rio sobre “Garantias do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio e Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d, que aconteceu no audit\u00f3rio da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2308,"formatted_date":"20\/06\/2012 - 20:22","contentNovo":"
Receita Estadual implementa novas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o<\/p>\r\nOs mecanismos para recuperar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio oriundo de sonega\u00e7\u00e3o fiscal v\u00e3o ganhar novas a\u00e7\u00f5es na Secretaria de Estado da Receita (SER). Cerca de 30 auditores fiscais do Estado participaram de um semin\u00e1rio sobre \"Garantias do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio e Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d, que aconteceu no audit\u00f3rio da Delegacia da Receita Federal, em Jo\u00e3o Pessoa. O objetivo foi avaliar as diretrizes e medidas j\u00e1 tomadas pela Receita Federal em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional para resguardar a efetiva\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, impedindo que os maus contribuintes e sonegadores se desfa\u00e7am dos seus bens para evitar o pagamento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.\r\n\r\nO procurador chefe da Fazenda Nacional de Sergipe, Daniel de Sab\u00f3ia Xavier, que ministrou o semin\u00e1rio aos auditores, citou as experi\u00eancias j\u00e1 bem sucedidas na sua passagem pela Para\u00edba e quando devem ser acionadas na Justi\u00e7a as medidas como arrolamento de bens e a a\u00e7\u00e3o cautelar fiscal para dar garantia \u00e0 efetividade do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.\r\n\r\n\"Com o arcabou\u00e7o legislativo atual e o entendimento dos tribunais de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m administrativos, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel inibir a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, permitir a concorr\u00eancia leal e atingir o que n\u00f3s chamamos de justi\u00e7a fiscal. Acredito que a integra\u00e7\u00e3o da Receita com a Procuradoria \u00e9 fundamental. O evento teve tamb\u00e9m como finalidade tra\u00e7ar um panorama das estrat\u00e9gias de alguns grupos econ\u00f4micos que trabalham para sonegar tributos atualmente no pa\u00eds\u201d, declarou.\r\n\r\nO secret\u00e1rio de Estado da Receita, Marialvo Laureano, destacou que a inclus\u00e3o de 30 auditores fiscais no semin\u00e1rio \u00e9 mais um passo para a integra\u00e7\u00e3o das duas receitas na qualifica\u00e7\u00e3o dos auditores no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. \"O semin\u00e1rio estava inicialmente voltado para os auditores federais, mas houve abertura da Delegacia da Receita Federal em Jo\u00e3o Pessoa para liberar vagas para a pasta estadual\u201d, elogiou.\r\n\r\nSegundo Marialvo Laureano, a proposta da Receita Estadual ser\u00e1, agora, em criar essas mesmas ferramentas da esfera federal no \u00e2mbito estadual, entre elas, o arrolamento de bens e a propositura da Medida Cautelar Fiscal. \"O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, j\u00e1 concordou plenamente com essa medida\u201d, destacou. Laureano afirmou ainda que a Receita Estadual tem trabalhado na perspectiva de somar esfor\u00e7os, com a integra\u00e7\u00e3o e a parceria das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no combate ao crime contra ordem tribut\u00e1ria.\r\n\r\n\"J\u00e1 firmamos parcerias com institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e a Receita Federal, e vamos agora andar em maior proximidade com a Procuradoria Geral do Estado. Esse trabalho quer tornar o Estado mais efetivo e presente, e elevar o grau de resolutividade das a\u00e7\u00f5es e projetos implementados, inclusive no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, frisou.\r\n\r\nLaureano lembrou que no m\u00eas passado a Secretaria de Estado da Receita regulamentou a portaria da Representa\u00e7\u00e3o Fiscal para fins penais, que contou com o apoio e parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, criando uma Promotoria especializada no combate ao crime de ordem tribut\u00e1ria. Com a portaria, os crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal poder\u00e3o ser encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para serem denunciados criminalmente na Justi\u00e7a.\r\n\r\n\"Vamos atacar em todas as frentes a sonega\u00e7\u00e3o fiscal para promover a justi\u00e7a fiscal tamb\u00e9m no \u00e2mbito estadual. A finalidade dessas medidas \u00e9 exercer a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com justi\u00e7a fiscal e respeito ao cidad\u00e3o que anseia por pol\u00edticas p\u00fablicas oriunda dos tributos arrecadados, que s\u00e3o revertidos para a sociedade\u201d, revelou.\r\n\r\nSegundo o delegado da Receita Federal em Jo\u00e3o Pessoa, Jos\u00e9 Honorato de Souza, o semin\u00e1rio ofereceu oportunidade para os auditores estaduais conhecerem os procedimentos de execu\u00e7\u00e3o e efetividade do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio na Receita Federal em conjunto com a Fazenda Nacional.\r\n\r\n\"Acredito que com o avan\u00e7o do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal (Sped) n\u00e3o h\u00e1 outro caminho sen\u00e3o o rumo da integra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. A integra\u00e7\u00e3o com as diversas institui\u00e7\u00f5es, entre elas a Receita Estadual, est\u00e1 dentro do nosso mapa estrat\u00e9gico para o per\u00edodo de 2012-2015. Mais do que nunca acelerar as trocas de informa\u00e7\u00f5es fiscais enquanto institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam fortes converg\u00eancias. A presen\u00e7a de um auditor da Receita Federal, como \u00e9 o caso de Marialvo Laureano, no comando hoje da Receita Estadual, refor\u00e7a e agiliza ainda mais essa integra\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou.\r\n\r\nSecom","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/865"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4064,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/865\/revisions\/4064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}