Por Marcos de Vasconcellos<\/p>\n
Um universo de 750 mil advogados possui apenas cerca de 20 mil sociedades de advocacia cadastradas. A conta, que faria com que cada sociedade tivesse, em m\u00e9dia, 37 advogados, foi apresentada nesta quarta-feira (13\/6) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, \u00e0 senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), relatora do projeto de lei que pretende permitir \u00e0s sociedades de advocacia optar pelo regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional.<\/p>\n
Os dados demonstram, segundo Cavalcante, que muitos advogados n\u00e3o est\u00e3o atuando na formalidade, o que \u00e9 prejudicial \u00e0 sociedade na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da OAB. Pelos c\u00e1lculos da entidade, com a possibilidade de optar pelo Simples, regime que re\u00fane tributos federais e municipais e \u00e9 mais barato, mais advogados criariam sociedades formalmente, aumentando a base de recolhimento do governo.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da Fazenda que Cavalcante est\u00e1 pressionando o Legislativo a apressar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cCom advogados organizados em sociedade, \u00e9 mais f\u00e1cil controlar a quest\u00e3o \u00e9tica, fazer radiografias para entender como \u00e9 o perfil do advogado brasileiro, o que at\u00e9 agora n\u00e3o conseguimos devido ao alto \u00edndice de informalidade.\u201d<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, diz Cavalcante, a senadora se colocou ao lado da entidade, afirmando que vai se empenhar na aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a da Lei Complementar 123, de 2006, que criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ela \u00e9 relatora do Projeto de Lei 467\/2008 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado.<\/p>\n
O projeto contempla, al\u00e9m de advogados, empresas dedicadas \u00e0s atividades de administra\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de terceiros; medicina; medicina veterin\u00e1ria; odontologia; psicologia, psican\u00e1lise, terapia ocupacional, fonoaudiologia e de cl\u00ednicas de nutri\u00e7\u00e3o; fisioterapia; advocacia; servi\u00e7os de comissaria, de despachantes e de tradu\u00e7\u00e3o; arquitetura, engenharia, medi\u00e7\u00e3o, testes, desenho e agronomia; corretagem de seguros; representa\u00e7\u00e3o comercial; per\u00edcia, leil\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o; auditoria e consultoria; jornalismo e publicidade. Atualmente, a Lei Complementar 123 impede a op\u00e7\u00e3o de profissionais liberais que exercem atividades regulamentadas \u2014 servi\u00e7os de car\u00e1ter intelectual \u2014 pelo regime mais vantajoso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no sentido de desonerar os advogados, o Conselho Federal da OAB est\u00e1 tentando um estrat\u00e9gia para permitir a cria\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica individual por advogados. A entidade acredita que bastariam altera\u00e7\u00f5es em provimentos internos da Fazenda Nacional para que a figura jur\u00eddica pudesse ser criada, explica Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, secret\u00e1rio-geral do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deu, na \u00faltima semana, parecer favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica individual por parte dos advogados, colocando ressalvas, por\u00e9m, na forma proposta pela OAB. Segundo o parecer, \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica, ou a mudan\u00e7a da lei que criou os Empreendedores Individuais, para que os advogados possam entrar em tal regime.<\/p>\n
Segundo Ophir Cavalcante, isso faz com que a possibilidade de aprovar o projeto sobre o Simples pare\u00e7a mais pr\u00f3xima do que a inclus\u00e3o de advogados entre as pessoas jur\u00eddicas individuais.<\/p>\n
Clique aqui<\/a> para ler o PLS 467\/2008.<\/p>\n Marcos de Vasconcellos \u00e9 rep\u00f3rter da revista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>. Por Marcos de Vasconcellos Um universo de 750 mil advogados possui apenas cerca de 20 mil sociedades de advocacia cadastradas. A conta, que faria com que cada sociedade tivesse, em m\u00e9dia, 37 advogados, foi apresentada nesta quarta-feira (13\/6) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, \u00e0 senadora Ana Am\u00e9lia…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1742,"formatted_date":"15\/06\/2012 - 14:22","contentNovo":" Por Marcos de Vasconcellos<\/p>\r\nUm universo de 750 mil advogados possui apenas cerca de 20 mil sociedades de advocacia cadastradas. A conta, que faria com que cada sociedade tivesse, em m\u00e9dia, 37 advogados, foi apresentada nesta quarta-feira (13\/6) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, \u00e0 senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), relatora do projeto de lei que pretende permitir \u00e0s sociedades de advocacia optar pelo regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional.\r\n\r\nOs dados demonstram, segundo Cavalcante, que muitos advogados n\u00e3o est\u00e3o atuando na formalidade, o que \u00e9 prejudicial \u00e0 sociedade na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da OAB. Pelos c\u00e1lculos da entidade, com a possibilidade de optar pelo Simples, regime que re\u00fane tributos federais e municipais e \u00e9 mais barato, mais advogados criariam sociedades formalmente, aumentando a base de recolhimento do governo.\r\n\r\nN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da Fazenda que Cavalcante est\u00e1 pressionando o Legislativo a apressar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cCom advogados organizados em sociedade, \u00e9 mais f\u00e1cil controlar a quest\u00e3o \u00e9tica, fazer radiografias para entender como \u00e9 o perfil do advogado brasileiro, o que at\u00e9 agora n\u00e3o conseguimos devido ao alto \u00edndice de informalidade.\u201d\r\n\r\nNa reuni\u00e3o, diz Cavalcante, a senadora se colocou ao lado da entidade, afirmando que vai se empenhar na aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a da Lei Complementar 123, de 2006, que criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ela \u00e9 relatora do Projeto de Lei 467\/2008 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado.\r\n\r\nO projeto contempla, al\u00e9m de advogados, empresas dedicadas \u00e0s atividades de administra\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de terceiros; medicina; medicina veterin\u00e1ria; odontologia; psicologia, psican\u00e1lise, terapia ocupacional, fonoaudiologia e de cl\u00ednicas de nutri\u00e7\u00e3o; fisioterapia; advocacia; servi\u00e7os de comissaria, de despachantes e de tradu\u00e7\u00e3o; arquitetura, engenharia, medi\u00e7\u00e3o, testes, desenho e agronomia; corretagem de seguros; representa\u00e7\u00e3o comercial; per\u00edcia, leil\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o; auditoria e consultoria; jornalismo e publicidade. Atualmente, a Lei Complementar 123 impede a op\u00e7\u00e3o de profissionais liberais que exercem atividades regulamentadas \u2014 servi\u00e7os de car\u00e1ter intelectual \u2014 pelo regime mais vantajoso.\r\n\r\nTamb\u00e9m no sentido de desonerar os advogados, o Conselho Federal da OAB est\u00e1 tentando um estrat\u00e9gia para permitir a cria\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica individual por advogados. A entidade acredita que bastariam altera\u00e7\u00f5es em provimentos internos da Fazenda Nacional para que a figura jur\u00eddica pudesse ser criada, explica Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, secret\u00e1rio-geral do Conselho Federal da OAB.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deu, na \u00faltima semana, parecer favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica individual por parte dos advogados, colocando ressalvas, por\u00e9m, na forma proposta pela OAB. Segundo o parecer, \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica, ou a mudan\u00e7a da lei que criou os Empreendedores Individuais, para que os advogados possam entrar em tal regime.\r\n\r\nSegundo Ophir Cavalcante, isso faz com que a possibilidade de aprovar o projeto sobre o Simples pare\u00e7a mais pr\u00f3xima do que a inclus\u00e3o de advogados entre as pessoas jur\u00eddicas individuais.\r\n\r\nClique aqui<\/a> para ler o PLS 467\/2008.\r\n\r\n\r\n\r\nMarcos de Vasconcellos \u00e9 rep\u00f3rter da revista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>.\r\nRevista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, 15 de junho de 2012","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/854"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=854"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/854\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4066,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/854\/revisions\/4066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n
\nRevista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, 15 de junho de 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"