{"id":852,"date":"2012-06-14T20:51:38","date_gmt":"2012-06-14T20:51:38","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"nenhum-avanco-em-reuniao-com-mpog","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/nenhum-avanco-em-reuniao-com-mpog\/","title":{"rendered":"Nenhum avan\u00e7o em reuni\u00e3o com MPOG"},"content":{"rendered":"

\"NenhumAdvocacia e Defensoria P\u00fablicas Federais demonstram insatisfa\u00e7\u00e3o e conclamam paralisa\u00e7\u00f5es e novos atos ap\u00f3s ouvir Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

Em continuidade \u00e0 pauta de negocia\u00e7\u00e3o salarial com o Governo Federal os Dirigentes das entidades representativas das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal, Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal \"Nenhum(Anajur, Anauni, Anpaf, Anpprev, Apbc e Sinprofaz), Uni\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais do Brasil (UNAFE), ANAUNI, e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, representada pela ANADEF, reuniram-se com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, e com a secret\u00e1ria Adjunta de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, Marcela Tapaj\u00f3s, entre outros membros da equipe, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 14\/06. A adjunta do AGU, Rosangela Silveira, representando o \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o.<\/p>\n

Na oportunidade, o Forvm, Unafe e Anadef reiteraram os termos dos of\u00edcios anteriores, exigindo a necessidade de se respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e implantar uma remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Relataram ainda os graves problemas estruturais vivenciados, sobrecarga de processos, sucateamento dos edif\u00edcios, sistemas de inform\u00e1tica deficit\u00e1rios, falta de carreira de apoio, falta de provimento de todos os cargos efetivos da AGU e DPU, entre outros. Da mesma forma, os Dirigentes relataram as recentes paralisa\u00e7\u00f5es feitas pelas Carreiras, bem como o acirrado clima de tens\u00e3o e insatisfa\u00e7\u00e3o dos seus respectivos membros.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho informou a impossibilidade de apresentar qualquer proposta de reajuste remunerat\u00f3rio neste momento. Acrescentou que devido \u00e0 crise internacional, o Governo ainda est\u00e1 avaliando o panorama econ\u00f4mico para \"Nenhumencaminhar as propostas remunerat\u00f3rias, esclarecendo que n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de fazer um reajuste linear para todos os servidores. Segundo o Secret\u00e1rio, o objetivo \u00e9 estudar a recomposi\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de acordo com as peculiaridades de cada Carreira do funcionalismo federal. Reiterou, tamb\u00e9m, que o Governo n\u00e3o alterou o cronograma de negocia\u00e7\u00f5es, mantendo a data de 31 de julho para o fechamento das tratativas.<\/p>\n

Os Dirigentes refor\u00e7aram o descontentamento com o desenrolar das negocia\u00e7\u00f5es, bem como alertaram que os integrantes das carreiras est\u00e3o muito insatisfeitos com a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica governamental em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 AGU e DPU.<\/p>\n

No final da reuni\u00e3o, o Forvm e a Unafe apresentaram, como combinado na \u00faltima reuni\u00e3o, elementos para iniciar o debate, sem preju\u00edzo da mesa de negocia\u00e7\u00e3o em curso, sobre a possibilidade de percep\u00e7\u00e3o pelos Advogados P\u00fablicos Federais dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios e a possibilidade do exerc\u00edcio da advocacia privada.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00e3o do Trabalho recebeu os documentos e disse que a pasta iria se inteirar melhor dos fundamentos e estudar a forma\u00e7\u00e3o de um Grupo de Estudo conjuntamente com a AGU sobre essas alternativas. Devido a complexidade dos temas o Secret\u00e1rio alertou que essas discuss\u00f5es ser\u00e3o iniciadas sem perspectiva de resolu\u00e7\u00e3o no primeiro semestre do ano, devendo se alongar por mais tempo.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o da AGU na mesa de negocia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Pela primeira oportunidade, e atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o das Entidades, um representante do \u00f3rg\u00e3o esteve presente na reuni\u00e3o.<\/p>\n

\"NenhumA Adjunta do AGU, Rosangela Silveira, disse na reuni\u00e3o que respalda os pleitos das Carreiras, relatando as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias e os problemas vivenciados pela institui\u00e7\u00e3o. Informou que h\u00e1 um elevado quadro de evas\u00e3o, causado pela falta de uma remunera\u00e7\u00e3o adequada, bem como pelos problemas estruturais existentes como: falta de sistemas informatizados que fa\u00e7am acompanhar a virtualiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, falta de carreira de apoio, aumento substancial da carga de trabalho, dificuldade em reposi\u00e7\u00e3o dos quadros, entre outros. Disse que os debates sobre a proposta de uma carreira de apoio est\u00e3o bem adiantados no MPOG, mas aguarda dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para sua implementa\u00e7\u00e3o. Asseverou, ainda, em rela\u00e7\u00e3o aos membros, que \u00e9 necess\u00e1rio que o Governo acene com uma diretriz, como tra\u00e7ada no Governo Lula, levando em conta um patamar remunerat\u00f3rio bem pr\u00f3ximo ao que aufere a Magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, sob pena de total desest\u00edmulo desses profissionais.<\/p>\n

A Secret\u00e1ria Adjunta, Marcela Tapaj\u00f3s, registrou, mais uma vez, a preocupa\u00e7\u00e3o da pasta com o grande fosso remunerat\u00f3rio existente entre a AGU e DPU e as demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Refor\u00e7o da insatisfa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Considerando o desenrolar das negocia\u00e7\u00f5es o Forvm, Unafe e Anadef avaliam que o quadro \u00e9 preocupante. As entidades j\u00e1 vem realizando diversos atos e mobiliza\u00e7\u00f5es na tentativa de demonstrar ao Governo a import\u00e2ncia de atender aos nossos pleitos. Todavia, at\u00e9 o momento n\u00e3o houve indicativo de atendimento de nossas reivindica\u00e7\u00f5es. Assim, conclamamos aos membros das Carreiras a adotar postura mais ativa nas mobiliza\u00e7\u00f5es e atos a serem realizados como forma de pressionar o Governo para alterar esse lament\u00e1vel quadro de inexist\u00eancia de proposta de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria. As entidades apresentar\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias propostas e iniciativas para serem executadas pelos Advogados e Defensores P\u00fablicos Federais.<\/p>\n

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\"Nenhum\"Nenhum\"Nenhum<\/p>\n

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Advocacia e Defensoria P\u00fablicas Federais demonstram insatisfa\u00e7\u00e3o e conclamam paralisa\u00e7\u00f5es e novos atos ap\u00f3s ouvir Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\r\n

Em continuidade \u00e0 pauta de negocia\u00e7\u00e3o salarial com o Governo Federal os Dirigentes das entidades representativas das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal, Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal (Anajur, Anauni, Anpaf, Anpprev, Apbc e Sinprofaz), Uni\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais do Brasil (UNAFE), ANAUNI, e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, representada pela ANADEF, reuniram-se com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, e com a secret\u00e1ria Adjunta de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, Marcela Tapaj\u00f3s, entre outros membros da equipe, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 14\/06. A adjunta do AGU, Rosangela Silveira, representando o \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o.<\/p>\r\n

Na oportunidade, o Forvm, Unafe e Anadef reiteraram os termos dos of\u00edcios anteriores, exigindo a necessidade de se respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e implantar uma remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Relataram ainda os graves problemas estruturais vivenciados, sobrecarga de processos, sucateamento dos edif\u00edcios, sistemas de inform\u00e1tica deficit\u00e1rios, falta de carreira de apoio, falta de provimento de todos os cargos efetivos da AGU e DPU, entre outros. Da mesma forma, os Dirigentes relataram as recentes paralisa\u00e7\u00f5es feitas pelas Carreiras, bem como o acirrado clima de tens\u00e3o e insatisfa\u00e7\u00e3o dos seus respectivos membros.<\/p>\r\n

O Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho informou a impossibilidade de apresentar qualquer proposta de reajuste remunerat\u00f3rio neste momento. Acrescentou que devido \u00e0 crise internacional, o Governo ainda est\u00e1 avaliando o panorama econ\u00f4mico para encaminhar as propostas remunerat\u00f3rias, esclarecendo que n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de fazer um reajuste linear para todos os servidores. Segundo o Secret\u00e1rio, o objetivo \u00e9 estudar a recomposi\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de acordo com as peculiaridades de cada Carreira do funcionalismo federal. Reiterou, tamb\u00e9m, que o Governo n\u00e3o alterou o cronograma de negocia\u00e7\u00f5es, mantendo a data de 31 de julho para o fechamento das tratativas.<\/p>\r\n

Os Dirigentes refor\u00e7aram o descontentamento com o desenrolar das negocia\u00e7\u00f5es, bem como alertaram que os integrantes das carreiras est\u00e3o muito insatisfeitos com a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica governamental em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 AGU e DPU.<\/p>\r\n

No final da reuni\u00e3o, o Forvm e a Unafe apresentaram, como combinado na \u00faltima reuni\u00e3o, elementos para iniciar o debate, sem preju\u00edzo da mesa de negocia\u00e7\u00e3o em curso, sobre a possibilidade de percep\u00e7\u00e3o pelos Advogados P\u00fablicos Federais dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios e a possibilidade do exerc\u00edcio da advocacia privada.<\/p>\r\n

O Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00e3o do Trabalho recebeu os documentos e disse que a pasta iria se inteirar melhor dos fundamentos e estudar a forma\u00e7\u00e3o de um Grupo de Estudo conjuntamente com a AGU sobre essas alternativas. Devido a complexidade dos temas o Secret\u00e1rio alertou que essas discuss\u00f5es ser\u00e3o iniciadas sem perspectiva de resolu\u00e7\u00e3o no primeiro semestre do ano, devendo se alongar por mais tempo.<\/p>\r\nManifesta\u00e7\u00e3o da AGU na mesa de negocia\u00e7\u00f5es\r\n

Pela primeira oportunidade, e atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o das Entidades, um representante do \u00f3rg\u00e3o esteve presente na reuni\u00e3o.<\/p>\r\n

A Adjunta do AGU, Rosangela Silveira, disse na reuni\u00e3o que respalda os pleitos das Carreiras, relatando as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias e os problemas vivenciados pela institui\u00e7\u00e3o. Informou que h\u00e1 um elevado quadro de evas\u00e3o, causado pela falta de uma remunera\u00e7\u00e3o adequada, bem como pelos problemas estruturais existentes como: falta de sistemas informatizados que fa\u00e7am acompanhar a virtualiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, falta de carreira de apoio, aumento substancial da carga de trabalho, dificuldade em reposi\u00e7\u00e3o dos quadros, entre outros. Disse que os debates sobre a proposta de uma carreira de apoio est\u00e3o bem adiantados no MPOG, mas aguarda dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para sua implementa\u00e7\u00e3o. Asseverou, ainda, em rela\u00e7\u00e3o aos membros, que \u00e9 necess\u00e1rio que o Governo acene com uma diretriz, como tra\u00e7ada no Governo Lula, levando em conta um patamar remunerat\u00f3rio bem pr\u00f3ximo ao que aufere a Magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, sob pena de total desest\u00edmulo desses profissionais.<\/p>\r\n

A Secret\u00e1ria Adjunta, Marcela Tapaj\u00f3s, registrou, mais uma vez, a preocupa\u00e7\u00e3o da pasta com o grande fosso remunerat\u00f3rio existente entre a AGU e DPU e as demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\nRefor\u00e7o da insatisfa\u00e7\u00e3o\r\n

Considerando o desenrolar das negocia\u00e7\u00f5es o Forvm, Unafe e Anadef avaliam que o quadro \u00e9 preocupante. As entidades j\u00e1 vem realizando diversos atos e mobiliza\u00e7\u00f5es na tentativa de demonstrar ao Governo a import\u00e2ncia de atender aos nossos pleitos. Todavia, at\u00e9 o momento n\u00e3o houve indicativo de atendimento de nossas reivindica\u00e7\u00f5es. Assim, conclamamos aos membros das Carreiras a adotar postura mais ativa nas mobiliza\u00e7\u00f5es e atos a serem realizados como forma de pressionar o Governo para alterar esse lament\u00e1vel quadro de inexist\u00eancia de proposta de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria. As entidades apresentar\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias propostas e iniciativas para serem executadas pelos Advogados e Defensores P\u00fablicos Federais.<\/p>\r\n

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