{"id":849,"date":"2012-06-13T16:42:52","date_gmt":"2012-06-13T16:42:52","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sindicato-insiste-na-exoneracao-do-coordenador-da-dau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sindicato-insiste-na-exoneracao-do-coordenador-da-dau\/","title":{"rendered":"Sindicato insiste na exonera\u00e7\u00e3o do coordenador da DAU"},"content":{"rendered":"<p>Em 1\u00ba de junho, o Sindicato tomou mais uma provid\u00eancia para pressionar a Administra\u00e7\u00e3o da PGFN a exonerar o atual Diretor do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 membro da carreira de PFN. Neste dia, foi protocolada Representa\u00e7\u00e3o no Conselho Federal da OAB tratando desse exerc\u00edcio indevido de cargo na Procuradoria-Geral.<\/p>\n<p>O servidor Paulo Ricardo de Souza Cardoso, mesmo sem pertencer aos quadros efetivos de Procurador da Fazenda Nacional e sequer ser advogado, exerce cargo de dire\u00e7\u00e3o e consultoria jur\u00eddicas do \u00f3rg\u00e3o mais importante da PGFN, que \u00e9 a gest\u00e3o da d\u00edvida ativa.<\/p>\n<p>Os Procuradores da Fazenda Nacional consideram afronta e desprest\u00edgio aos diversos integrantes da carreira a manuten\u00e7\u00e3o de um auditor no comando do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa, cargo eminentemente jur\u00eddico, e que tem aprovado pareceres transvertidos em notas.<\/p>\n<p>Nesse aspecto, relevante destacar que, a se considerar a autodeclarada expertise deveria ter adotado alternativas e concep\u00e7\u00f5es que levassem em conta o grande quantitativo de trabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional. Todavia, ao rev\u00e9s, n\u00e3o adotou qualquer cronograma satisfat\u00f3rio para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas acerca do parcelamento previsto na Lei n\u00ba 11.941\/09 (n\u00e3o havendo op\u00e7\u00f5es no sistema para o cancelamento do parcelamento, liquida\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos quitados, etc.) e da nova sistem\u00e1tica de certid\u00e3o.<\/p>\n<p>Portanto, o Sindicato reitera o posicionamento pela exonera\u00e7\u00e3o imediata de quadros de fora da carreira para cargos-chaves da administra\u00e7\u00e3o da PGFN, levando em conta o not\u00f3rio distanciamento com as atividades cotidianas dos Procuradores em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p>No caso da iniciativa do \u00faltimo dia 1\u00ba de junho, o Sindicato requer ao Conselho Federal da OAB que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para apurar os fatos constantes da Representa\u00e7\u00e3o aplicando as necess\u00e1rias medidas para restaurar o imp\u00e9rio da legalidade e garantir a plenitude dos direitos e prerrogativas dos Advogados P\u00fablicos de nosso Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"margin-top: 80px; text-align: center;\"><img decoding=\"async\" title=\"Mobiliza\u00e7\u00e3o\" alt=\"Banner Mobiliza\u00e7\u00e3o\" src=\"\/images\/noticias\/mobilizacao2.gif\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o popular, divulga\u00e7\u00e3o na imprensa, den\u00fancia a \u00f3rg\u00e3os de controle e inqu\u00e9ritos civis no MPF. Essas s\u00e3o as principais iniciativas do SINPROFAZ contra exerc\u00edcio indevido de cargo na PGFN.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1023,"formatted_date":"13\/06\/2012 - 16:42","contentNovo":"\r\n<p>Em 1\u00ba de junho, o Sindicato tomou mais uma provid\u00eancia para pressionar a Administra\u00e7\u00e3o da PGFN a exonerar o atual Diretor do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 membro da carreira de PFN. Neste dia, foi protocolada Representa\u00e7\u00e3o no Conselho Federal da OAB tratando desse exerc\u00edcio indevido de cargo na Procuradoria-Geral.<\/p>\r\n<p>O servidor Paulo Ricardo de Souza Cardoso, mesmo sem pertencer aos quadros efetivos de Procurador da Fazenda Nacional e sequer ser advogado, exerce cargo de dire\u00e7\u00e3o e consultoria jur\u00eddicas do \u00f3rg\u00e3o mais importante da PGFN, que \u00e9 a gest\u00e3o da d\u00edvida ativa.<\/p>\r\n<p>Os Procuradores da Fazenda Nacional consideram afronta e desprest\u00edgio aos diversos integrantes da carreira a manuten\u00e7\u00e3o de um auditor no comando do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa, cargo eminentemente jur\u00eddico, e que tem aprovado pareceres transvertidos em notas.<\/p>\r\n<p>Nesse aspecto, relevante destacar que, a se considerar a autodeclarada expertise deveria ter adotado alternativas e concep\u00e7\u00f5es que levassem em conta o grande quantitativo de trabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional. Todavia, ao rev\u00e9s, n\u00e3o adotou qualquer cronograma satisfat\u00f3rio para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas acerca do parcelamento previsto na Lei n\u00ba 11.941\/09 (n\u00e3o havendo op\u00e7\u00f5es no sistema para o cancelamento do parcelamento, liquida\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos quitados, etc.) e da nova sistem\u00e1tica de certid\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Portanto, o Sindicato reitera o posicionamento pela exonera\u00e7\u00e3o imediata de quadros de fora da carreira para cargos-chaves da administra\u00e7\u00e3o da PGFN, levando em conta o not\u00f3rio distanciamento com as atividades cotidianas dos Procuradores em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\r\n<p>No caso da iniciativa do \u00faltimo dia 1\u00ba de junho, o Sindicato requer ao Conselho Federal da OAB que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para apurar os fatos constantes da Representa\u00e7\u00e3o aplicando as necess\u00e1rias medidas para restaurar o imp\u00e9rio da legalidade e garantir a plenitude dos direitos e prerrogativas dos Advogados P\u00fablicos de nosso Pa\u00eds.<\/p>\r\n<p style=\"margin-top: 80px; text-align: center;\"><\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/849"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/849\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}