Fechamento de postos de sa\u00fade e hospitais. Fechamento de universidades e institutos federais. Viaturas paradas nas delegacias por falta de combust\u00edvel. Policiais sem condi\u00e7\u00f5es adequadas para prestar os servi\u00e7os essenciais da seguran\u00e7a p\u00fablica. Aumento das filas e da demora no atendimento em todos os servi\u00e7os p\u00fablicos. Sucateamento de ambul\u00e2ncias, falta de vagas em creches e de leitos hospitalares. Escassez de equipamentos, insumos e materiais b\u00e1sicos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e todos os demais servi\u00e7os que garantem direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Paralisa\u00e7\u00e3o do combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, e demais programas sociais.<\/p>\n
Tudo isso poder\u00e1 acontecer se o relat\u00f3rio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2019 for aprovado da forma como est\u00e1, com o corte de 10% das verbas de custeio para o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. <\/p>\n
O relat\u00f3rio da LDO 2019 representa a inviabiliza\u00e7\u00e3o completa de servi\u00e7os que j\u00e1 t\u00eam muitos problemas. Na pr\u00e1tica, s\u00f3 quem tem uma situa\u00e7\u00e3o financeira confort\u00e1vel poder\u00e1 ter acesso a servi\u00e7os de qualidade, pagando para isso. Para 90% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o Estado \u00e9 fundamental na garantia e promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e direitos. Cortar 10% do or\u00e7amento de custeio, como prop\u00f5e o governo, \u00e9 fechar a porta de acesso aos servi\u00e7os essenciais para dezenas de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Lutamos pela rejei\u00e7\u00e3o total desses cortes e contra a suspens\u00e3o das reposi\u00e7\u00f5es salariais, bem como pela retomada da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente. Exigimos o cumprimento dos acordos firmados com v\u00e1rias categorias para garantir as boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com abertura de concursos p\u00fablicos para provimento de vagas para todas as \u00e1reas.<\/p>\n
Pela rejei\u00e7\u00e3o dos artigos: art. 15, inciso III, art. 17, inciso XVII e art. 92A.<\/p>\n
Assinam esta nota:
\nSINPROFAZ, P\u00daBLICA, CTB, CUT, UGT CSPCONLUTAS, NCST, CSPB, CONDSEF, ASSETJ, FEBRAFISCO, FENALEGIS, FASUBRA, PROIFES, CONACATE, FENAFIRC, FENAPEF, FESPESP, FEBRAJ FENASJ, MAS, FENASTC, FENAFISCO, FONACATE, FENAJUFE, SINDILEGIS, SINDMPU, SINDJUS-DF, SINDIFISCO NACIONAL, SINDIFISCO \u2013 PA, SINDIRECEITA, SINPECPF, SINAIT, SINASEFE, ANFIP, SINDPFA, ANFFA SINDICAL, ASFOC, SINTRAJUFE\/CE, SINFFAZFISCO, SINAF, UNACON, UNALEGIS, ATENS SINDICATO NACIONAL, MOSAP, ASTEC, ASCEMA, SINDIPUBLICOS, AFIPEA, ASCADE, SINDSEMA, ASPAL, SINDAP, SINDPEN-DF, SINDALEPA, SINDSERVTCE-RJ, SINDSEMP\/PR, APCF, ANSJ, SINDILEX, SINCLAPOL, SINSEMS, SINAFEPI, ASSEJUS, ASSTJ, SINDPOL-DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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