{"id":831,"date":"2012-05-31T21:07:43","date_gmt":"2012-05-31T21:07:43","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"advogados-publicos-reiteram-pleitos-da-mobilizacao-e-formalizam-apoio-do-cfoab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/advogados-publicos-reiteram-pleitos-da-mobilizacao-e-formalizam-apoio-do-cfoab\/","title":{"rendered":"Aumenta press\u00e3o sobre AGU na segunda mobiliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"AdvogadosNesta quarta-feira, 30\/05, advogados e defensores p\u00fablicos federais fizeram mais uma cobran\u00e7a p\u00fablica \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da AGU para atendimento dos pleitos da campanha salarial.<\/p>\n

A Advocacia P\u00fablica Federal, mais uma vez, manifestou-se e publicizou os problemas que v\u00eam colocando em risco a defesa da Uni\u00e3o. O SINPROFAZ, o Forvm e a Unafe, com ades\u00e3o da Anauni, juntaram for\u00e7as em prol da luta por avan\u00e7os institucionais da AGU. Mais de 100 Advogados P\u00fablicos Federais participaram dos atos de ontem (30) em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O presidente do SINPROFAZ e do F\u00f3rum Nacional, Allan Titonelli, enfatizou o descontentamento das carreiras com os sal\u00e1rios congelados, estrutura sucateada e falta de carreira de apoio, requerendo e exigindo manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da c\u00fapula da AGU em torno dos problemas que afligem as categorias. \u201cEnquanto assistimos investimentos cada vez maiores sendo feitos em outras Institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a, vamos ficando para tr\u00e1s. Por isso viemos aqui mostrar nossa insatisfa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Titonelli.<\/p>\n

A exemplo do que ocorreu no ato de 25 de abril, os dirigentes fizeram cobran\u00e7as ao Advogado-Geral da Uni\u00e3o, ministro Lu\u00eds In\u00e1cio Lucena Adams, por meio de faixas, panfletagem e mensagens gravadas que foram veiculadas em carro de som. Os representantes das entidades tamb\u00e9m se manifestaram ao vivo para a concentra\u00e7\u00e3o de Advogados P\u00fablicos e curiosos que se aglomeraram no local.<\/p>\n

Firmaram ainda posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao pleito dos advogados empregados de empresas p\u00fablicas federais de vincula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e de cria\u00e7\u00e3o da carreira de procurador de empre\"Advogadossa p\u00fablica federal. Al\u00e9m disso, os dirigentes foram enf\u00e1ticos nas considera\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias a propostas da atual gest\u00e3o da AGU, como o sigiloso anteprojeto de LC, que elimina prerrogativas da Advocacia P\u00fablica Federal requerendo e exigindo interven\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas acerca dos pleitos das carreiras.<\/p>\n

Audi\u00eancia<\/h3>\n

Depois das manifesta\u00e7\u00f5es nos arredores do pr\u00e9dio da AGU, dirigentes e membros das carreiras decidiram subir at\u00e9 o gabinete do ministro Adams para falar-lhe diretamente sobre os problemas que se instalaram na Casa.<\/p>\n

O ministro n\u00e3o estava presente e a delega\u00e7\u00e3o de cerca de 60 Advogados P\u00fablicos foi recebida pelo adjunto do AGU, Jos\u00e9 Weber Holanda Alves.<\/p>\n

Na audi\u00eancia, foram debatidos essencialmente dois pontos: o anteprojeto de cria\u00e7\u00e3o da nova Lei Org\u00e2nica e a necessidade de o ministro encampar os pleitos remunerat\u00f3rios das carreiras.<\/p>\n

O adjunto disse que levaria todas as quest\u00f5es ao ministro, abrindo possibilidade de discutir as altera\u00e7\u00f5es no projeto de LC da AGU com o Conselho, mas alertando que, se fosse essa a decis\u00e3o, o encaminhamento do projeto ao Congresso Nacional seria postergado. Segundo ele, alguns pontos do atual anteprojeto foram vetados ou alterados politicamente pela Casa Civil.<\/p>\n

\u201cDesde 1993 n\u00e3o havia mudan\u00e7as na Lei Complementar. Quando o ministro Adams entrou, fizemos algumas altera\u00e7\u00f5es, discutimos a proposta com cada entidade e acolhemos muitas sugest\u00f5es. Fomos ent\u00e3o debater o projeto no Minist\u00e9rio do Planejamento e na Casa Civil, que vetou alguns pontos e alterou reda\u00e7\u00e3o de outros\u201d, afirmou Weber.<\/p>\n

Os dirigentes das entidades da Advocacia P\u00fablica Federal insistiram que o conte\u00fado do anteprojeto seja disponibilizado para conhecimento dos membros.<\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o remunerat\u00f3ria, os dirigentes destacaram que as chefias de outras institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 se manifestaram publicamente a favor de reajuste remunerat\u00f3rio e cobraram que o AGU se posicione, alegando que seu apoio \u00e9 fundamental para a conquista remunerat\u00f3ria.<\/p>\n

Weber comentou que o ministro Adams tem feito interlocu\u00e7\u00e3o dentro do governo em prol das carreiras. Entretanto, se acordo com o adjunto, \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o de bastidor. \u201cDizer que o Adams n\u00e3o est\u00e1 se movimentando \u00e9 fal\u00e1cia. Nunca tivemos um ministro de carreira na Casa. Sabemos que pedir para os outros \u00e9 f\u00e1cil, mas pedir para si mesmo \u00e9 um tanto dif\u00edcil, por\u00e9m, ele est\u00e1 trabalhando junto \u00e0 Presidente e com outros Ministros\u201d, afirmou.<\/p>\n

Os presentes ent\u00e3o defenderam que esta postura de atua\u00e7\u00e3o apenas nos bastidores, sem manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica em favor da carreira, deve ser revista pelo AGU.<\/p>\n

Apoio da OAB<\/h3>\n

\"AdvogadosDepois do ato na sede da AGU, os Advogados P\u00fabicos Federais seguiram em passeata at\u00e9 a sede do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da OAB Federal, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, o secret\u00e1rio da OAB\/DF, Lincoln de Oliveira, e o conselheiro federal, D\u00e9lio Fortes Lins e Silva, receberam os membros das carreiras da AGU e DPU e respaldaram a ades\u00e3o da Ordem \u00e0s causas da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n

Marcus Vin\u00edcius disse que a OAB apoia o Pacto de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o proposto pela Advocacia P\u00fablica Federal. Durante seu pronunciamento, ele apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da Ordem a favor da Advocacia P\u00fablica. \u201cQueremos uma Advocacia P\u00fablica de Estado e n\u00e3o de Governo. Certamente a Advocacia P\u00fablica est\u00e1 na nossa pauta\u201d.<\/p>\n

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Nesta quarta-feira, 30\/05, advogados e defensores p\u00fablicos federais fizeram mais uma cobran\u00e7a p\u00fablica \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da AGU para atendimento dos pleitos da campanha salarial.<\/p>\r\n

A Advocacia P\u00fablica Federal, mais uma vez, manifestou-se e publicizou os problemas que v\u00eam colocando em risco a defesa da Uni\u00e3o. O SINPROFAZ, o Forvm e a Unafe, com ades\u00e3o da Anauni, juntaram for\u00e7as em prol da luta por avan\u00e7os institucionais da AGU. Mais de 100 Advogados P\u00fablicos Federais participaram dos atos de ontem (30) em Bras\u00edlia.<\/p>\r\n

O presidente do SINPROFAZ e do F\u00f3rum Nacional, Allan Titonelli, enfatizou o descontentamento das carreiras com os sal\u00e1rios congelados, estrutura sucateada e falta de carreira de apoio, requerendo e exigindo manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da c\u00fapula da AGU em torno dos problemas que afligem as categorias. \u201cEnquanto assistimos investimentos cada vez maiores sendo feitos em outras Institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a, vamos ficando para tr\u00e1s. Por isso viemos aqui mostrar nossa insatisfa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Titonelli.<\/p>\r\n

A exemplo do que ocorreu no ato de 25 de abril, os dirigentes fizeram cobran\u00e7as ao Advogado-Geral da Uni\u00e3o, ministro Lu\u00eds In\u00e1cio Lucena Adams, por meio de faixas, panfletagem e mensagens gravadas que foram veiculadas em carro de som. Os representantes das entidades tamb\u00e9m se manifestaram ao vivo para a concentra\u00e7\u00e3o de Advogados P\u00fablicos e curiosos que se aglomeraram no local.<\/p>\r\n

Firmaram ainda posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao pleito dos advogados empregados de empresas p\u00fablicas federais de vincula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e de cria\u00e7\u00e3o da carreira de procurador de empresa p\u00fablica federal. Al\u00e9m disso, os dirigentes foram enf\u00e1ticos nas considera\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias a propostas da atual gest\u00e3o da AGU, como o sigiloso anteprojeto de LC, que elimina prerrogativas da Advocacia P\u00fablica Federal requerendo e exigindo interven\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas acerca dos pleitos das carreiras.<\/p>\r\nAudi\u00eancia\r\n

Depois das manifesta\u00e7\u00f5es nos arredores do pr\u00e9dio da AGU, dirigentes e membros das carreiras decidiram subir at\u00e9 o gabinete do ministro Adams para falar-lhe diretamente sobre os problemas que se instalaram na Casa.<\/p>\r\n

O ministro n\u00e3o estava presente e a delega\u00e7\u00e3o de cerca de 60 Advogados P\u00fablicos foi recebida pelo adjunto do AGU, Jos\u00e9 Weber Holanda Alves.<\/p>\r\n

Na audi\u00eancia, foram debatidos essencialmente dois pontos: o anteprojeto de cria\u00e7\u00e3o da nova Lei Org\u00e2nica e a necessidade de o ministro encampar os pleitos remunerat\u00f3rios das carreiras.<\/p>\r\n

O adjunto disse que levaria todas as quest\u00f5es ao ministro, abrindo possibilidade de discutir as altera\u00e7\u00f5es no projeto de LC da AGU com o Conselho, mas alertando que, se fosse essa a decis\u00e3o, o encaminhamento do projeto ao Congresso Nacional seria postergado. Segundo ele, alguns pontos do atual anteprojeto foram vetados ou alterados politicamente pela Casa Civil.<\/p>\r\n

\u201cDesde 1993 n\u00e3o havia mudan\u00e7as na Lei Complementar. Quando o ministro Adams entrou, fizemos algumas altera\u00e7\u00f5es, discutimos a proposta com cada entidade e acolhemos muitas sugest\u00f5es. Fomos ent\u00e3o debater o projeto no Minist\u00e9rio do Planejamento e na Casa Civil, que vetou alguns pontos e alterou reda\u00e7\u00e3o de outros\u201d, afirmou Weber.<\/p>\r\n

Os dirigentes das entidades da Advocacia P\u00fablica Federal insistiram que o conte\u00fado do anteprojeto seja disponibilizado para conhecimento dos membros.<\/p>\r\n

Sobre a quest\u00e3o remunerat\u00f3ria, os dirigentes destacaram que as chefias de outras institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 se manifestaram publicamente a favor de reajuste remunerat\u00f3rio e cobraram que o AGU se posicione, alegando que seu apoio \u00e9 fundamental para a conquista remunerat\u00f3ria.<\/p>\r\n

Weber comentou que o ministro Adams tem feito interlocu\u00e7\u00e3o dentro do governo em prol das carreiras. Entretanto, se acordo com o adjunto, \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o de bastidor. \u201cDizer que o Adams n\u00e3o est\u00e1 se movimentando \u00e9 fal\u00e1cia. Nunca tivemos um ministro de carreira na Casa. Sabemos que pedir para os outros \u00e9 f\u00e1cil, mas pedir para si mesmo \u00e9 um tanto dif\u00edcil, por\u00e9m, ele est\u00e1 trabalhando junto \u00e0 Presidente e com outros Ministros\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

Os presentes ent\u00e3o defenderam que esta postura de atua\u00e7\u00e3o apenas nos bastidores, sem manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica em favor da carreira, deve ser revista pelo AGU.<\/p>\r\nApoio da OAB\r\n

Depois do ato na sede da AGU, os Advogados P\u00fabicos Federais seguiram em passeata at\u00e9 a sede do Conselho Federal da OAB.<\/p>\r\n

O secret\u00e1rio-geral da OAB Federal, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, o secret\u00e1rio da OAB\/DF, Lincoln de Oliveira, e o conselheiro federal, D\u00e9lio Fortes Lins e Silva, receberam os membros das carreiras da AGU e DPU e respaldaram a ades\u00e3o da Ordem \u00e0s causas da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n

Marcus Vin\u00edcius disse que a OAB apoia o Pacto de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o proposto pela Advocacia P\u00fablica Federal. Durante seu pronunciamento, ele apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da Ordem a favor da Advocacia P\u00fablica. \u201cQueremos uma Advocacia P\u00fablica de Estado e n\u00e3o de Governo. Certamente a Advocacia P\u00fablica est\u00e1 na nossa pauta\u201d.<\/p>\r\n

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