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Este \u00e9 o t\u00edtulo de novo artigo do presidente do SINPROFAZ publicado na revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":535,"formatted_date":"29\/05\/2012 - 12:05","contentNovo":"\r\n
O texto foi postado no site especializado na noite desta segunda-feira, 28 de maio, e se prop\u00f5e a analisar, no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o dos poderes e das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, se a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida.<\/p>\r\n
A conclus\u00e3o \u00e9 de que o texto constitucional vem sendo desrespeitado nesses 23 anos desde a sua promulga\u00e7\u00e3o. Isto porque a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o n\u00e3o possuem estruturas nem prerrogativas similares ao Poder Judici\u00e1rio e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, todos com o mesmo status constitucional de Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n
Segundo argumenta Titonelli, para que haja uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional c\u00e9lere e universal, e respeito ao Estado democr\u00e1tico de direito, resguardando os direitos e garantias fundamentais, \u00e9 necess\u00e1rio que os atores do processo judicial possuam igualdade de prerrogativas e estrutural, o que vem sendo negado \u00e0 Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n
Acesse o link e leia a \u00edntegra do artigo:<\/p>\r\n