Por B\u00e1rbara Pombo<\/p>\n
Os grandes devedores das 155 autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais ser\u00e3o acompanhados de perto pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Na sexta-feira, o \u00f3rg\u00e3o criou, por meio da Portaria n\u00ba 204, um grupo especial para ajuizar e monitorar as execu\u00e7\u00f5es fiscais com valores elevados. A norma ser\u00e1 regulamentada nesta semana, e os trabalhos ser\u00e3o iniciados em junho.<\/p>\n
Inicialmente, o Grupo de Cobran\u00e7a de Grandes Devedores ir\u00e1 monitorar o passivo de quatro autarquias – Ibama, Anatel, Aneel e o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). De acordo com o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os que possuem uma boa base de dados sobre a d\u00edvida ativa. “No futuro, todas as autarquias estar\u00e3o no acompanhamento”, afirma o procurador, acrescentando que a AGU est\u00e1 desenvolvendo um sistema de inform\u00e1tica para controlar a execu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de todos os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Segundo Siqueira, o Ibama \u00e9 a autarquia com o maior volume de cr\u00e9ditos cobrados, decorrentes, especialmente, de multas por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Outros grandes d\u00e9bitos foram gerados por fraudes e desvios de dinheiro p\u00fablico, identificados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
A AGU segue o caminho tra\u00e7ado pela Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e algumas secretarias estaduais da Fazenda, que possuem unidades especializadas para monitorar os grandes contribuintes. Esses grupos foram criados porque a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o e da d\u00edvida ativa est\u00e1 concentrada em um grupo restrito de empresas e pessoas f\u00edsicas. A PGFN, por exemplo, acompanha estrategicamente, desde 2005, os contribuintes com d\u00e9bitos fiscais acima de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) – \u00f3rg\u00e3o da AGU – dever\u00e1 definir nesta semana o valor m\u00ednimo da d\u00edvida que estar\u00e1 sujeito a um acompanhamento especial. “Isso ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o”, diz o procurador-geral, Marcelo Siqueira. De qualquer forma, ele adianta que o valor n\u00e3o ser\u00e1 fixado nacionalmente, mas por regi\u00e3o. “N\u00e3o podemos perder a oportunidade de atingir empresas que, para uma determinada regi\u00e3o, s\u00e3o grandes devedores”, diz.<\/p>\n
Depois de conceder parcelamentos para diminuir o volume de execu\u00e7\u00f5es de pequenas multas, a AGU sentiu a necessidade de voltar suas aten\u00e7\u00f5es para os grandes devedores. “Agora o foco ser\u00e1 em um menor n\u00famero de processos, com valores mais significativos”, diz. “Vamos trabalhar para abreviar prazos e evitar erros que gerem nulidade do processo para que o cr\u00e9dito, ao fim do processo, seja efetivado no valor pretendido”, completa. As a\u00e7\u00f5es penais que envolverem grandes empresas devedoras ou seus respons\u00e1veis legais tamb\u00e9m ser\u00e3o monitoradas.<\/p>\n
Segundo advogados, o objetivo do governo \u00e9 racionalizar as a\u00e7\u00f5es para cobrar as d\u00edvidas e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. “A lei de execu\u00e7\u00e3o vale para todos, n\u00e3o h\u00e1 como mudar para agilizar o tr\u00e2mite. O que resta \u00e9 o impulso do procurador”, diz Edmundo Medeiros, do Menezes Advogados.<\/p>\n
Para o advogado Eduardo Fleury, o acompanhamento especial nem sempre rende o resultado esperado. “Talvez a inten\u00e7\u00e3o seja evitar que garantias ao pagamento do d\u00e9bito escapem “, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Por B\u00e1rbara Pombo<\/p>\r\nOs grandes devedores das 155 autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais ser\u00e3o acompanhados de perto pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Na sexta-feira, o \u00f3rg\u00e3o criou, por meio da Portaria n\u00ba 204, um grupo especial para ajuizar e monitorar as execu\u00e7\u00f5es fiscais com valores elevados. A norma ser\u00e1 regulamentada nesta semana, e os trabalhos ser\u00e3o iniciados em junho.\r\n\r\nInicialmente, o Grupo de Cobran\u00e7a de Grandes Devedores ir\u00e1 monitorar o passivo de quatro autarquias - Ibama, Anatel, Aneel e o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). De acordo com o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os que possuem uma boa base de dados sobre a d\u00edvida ativa. \"No futuro, todas as autarquias estar\u00e3o no acompanhamento\", afirma o procurador, acrescentando que a AGU est\u00e1 desenvolvendo um sistema de inform\u00e1tica para controlar a execu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de todos os \u00f3rg\u00e3os.\r\n\r\nSegundo Siqueira, o Ibama \u00e9 a autarquia com o maior volume de cr\u00e9ditos cobrados, decorrentes, especialmente, de multas por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Outros grandes d\u00e9bitos foram gerados por fraudes e desvios de dinheiro p\u00fablico, identificados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).\r\n\r\nA AGU segue o caminho tra\u00e7ado pela Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e algumas secretarias estaduais da Fazenda, que possuem unidades especializadas para monitorar os grandes contribuintes. Esses grupos foram criados porque a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o e da d\u00edvida ativa est\u00e1 concentrada em um grupo restrito de empresas e pessoas f\u00edsicas. A PGFN, por exemplo, acompanha estrategicamente, desde 2005, os contribuintes com d\u00e9bitos fiscais acima de R$ 10 milh\u00f5es.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral Federal (PGF) - \u00f3rg\u00e3o da AGU - dever\u00e1 definir nesta semana o valor m\u00ednimo da d\u00edvida que estar\u00e1 sujeito a um acompanhamento especial. \"Isso ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o\", diz o procurador-geral, Marcelo Siqueira. De qualquer forma, ele adianta que o valor n\u00e3o ser\u00e1 fixado nacionalmente, mas por regi\u00e3o. \"N\u00e3o podemos perder a oportunidade de atingir empresas que, para uma determinada regi\u00e3o, s\u00e3o grandes devedores\", diz.\r\n\r\nDepois de conceder parcelamentos para diminuir o volume de execu\u00e7\u00f5es de pequenas multas, a AGU sentiu a necessidade de voltar suas aten\u00e7\u00f5es para os grandes devedores. \"Agora o foco ser\u00e1 em um menor n\u00famero de processos, com valores mais significativos\", diz. \"Vamos trabalhar para abreviar prazos e evitar erros que gerem nulidade do processo para que o cr\u00e9dito, ao fim do processo, seja efetivado no valor pretendido\", completa. As a\u00e7\u00f5es penais que envolverem grandes empresas devedoras ou seus respons\u00e1veis legais tamb\u00e9m ser\u00e3o monitoradas.\r\n\r\nSegundo advogados, o objetivo do governo \u00e9 racionalizar as a\u00e7\u00f5es para cobrar as d\u00edvidas e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. \"A lei de execu\u00e7\u00e3o vale para todos, n\u00e3o h\u00e1 como mudar para agilizar o tr\u00e2mite. O que resta \u00e9 o impulso do procurador\", diz Edmundo Medeiros, do Menezes Advogados.\r\n\r\nPara o advogado Eduardo Fleury, o acompanhamento especial nem sempre rende o resultado esperado. \"Talvez a inten\u00e7\u00e3o seja evitar que garantias ao pagamento do d\u00e9bito escapem \", afirma.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/824"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=824"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/824\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4070,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/824\/revisions\/4070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}