O SINPROFAZ, representado pelos diretores Rodrigo Mellet e Carlos Alexandre Torres, compareceu na quinta-feira (17) \u00e0 reuni\u00e3o convocada pelo CCHA em Bras\u00edlia\/DF. No encontro, do qual participaram dirigentes de entidades representativas da Advocacia P\u00fablica Federal, os membros do Conselho Curador comunicaram que, dentro em pouco, ser\u00e1 dado in\u00edcio ao processo de inscri\u00e7\u00e3o de chapas para escolha da pr\u00f3xima gest\u00e3o do CCHA e do seu Conselho Fiscal.<\/p>\n
O edital que define as regras para as elei\u00e7\u00f5es ao colegiado ser\u00e1 divulgado em breve, tendo as chapas prazo at\u00e9 15 de julho para efetuar as inscri\u00e7\u00f5es. De acordo com Rog\u00e9rio Campos, representante titular dos PFNs no Conselho, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em 30 de julho. O colegiado deve ser formado por representantes das carreiras de procurador da Fazenda Nacional, advogado da Uni\u00e3o, procurador federal e do Banco Central, mesmo formato do Conselho Fiscal.<\/p>\n
Na oportunidade da reuni\u00e3o, o CCHA comunicou ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma nova plataforma de relacionamento com os benefici\u00e1rios, a qual contemplar\u00e1, de forma transparente, todas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos atos do Conselho, despesas e balan\u00e7os. Entre as inova\u00e7\u00f5es do portal (www.conselhocurador.com.br<\/a>), est\u00e1 um f\u00f3rum aberto \u00e0 discuss\u00e3o e ao esclarecimento de d\u00favidas, em ambiente restrito, de uso e visualiza\u00e7\u00e3o apenas dos benefici\u00e1rios. O ingresso ao novo sistema, dispon\u00edvel aos ativos e aposentados, ser\u00e1 efetuado por meio de certificado digital, o qual substituir\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de senhas. Aquele que n\u00e3o possuir o certificado deve adquiri-lo junto a uma institui\u00e7\u00e3o competente. Para a elei\u00e7\u00e3o, os membros ativos j\u00e1 dever\u00e3o ingressar no sistema por meio do certificado digital.<\/p>\n Em fala durante o encontro, Rog\u00e9rio Campos ressaltou a import\u00e2ncia dessa nova ferramenta, a qual permite amplo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pelos benefici\u00e1rios, e refor\u00e7ou a responsabilidade decorrente dessa abertura, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a vazamentos de informa\u00e7\u00f5es que possam implicar em viola\u00e7\u00e3o de sigilo fiscal e banc\u00e1rio. Refor\u00e7a-se, portanto, que o amplo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o deve acompanhar maior responsabilidade no uso dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Previsto na Lei 13.327\/2016, o CCHA tem entre as atribui\u00e7\u00f5es editar normas para operacionaliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados, a obriga\u00e7\u00e3o de realizar, acompanhar e fiscalizar a regularidade do pagamento do cr\u00e9dito e o poder de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a verba aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\t\t