{"id":814,"date":"2012-05-24T11:31:08","date_gmt":"2012-05-24T11:31:08","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"dirigentes-da-advocacia-publica-federal-cumprem-intensa-agenda-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/dirigentes-da-advocacia-publica-federal-cumprem-intensa-agenda-legislativa\/","title":{"rendered":"Dirigentes da Advocacia P\u00fablica Federal cumprem intensa agenda legislativa"},"content":{"rendered":"

Em continuidade \u00e0s visitas aos l\u00edderes partid\u00e1rios, o trabalho parlamentar desta quarta-feira concentrou-se na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), alertando aos membros deste colegiado sobre a necessidade de efetiva\u00e7\u00e3o do tratamento ison\u00f4mico entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, bem como o cumprimento do que prev\u00ea o art. 37, XII, da CF\/88.<\/p>\n

Novo contato com o deputado F\u00e1bio Trad (PMDB-MS) resultou na apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento para que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica na CCJ da C\u00e2mara com o prop\u00f3sito de debater uma Lei Org\u00e2nica da Advocacia P\u00fablica Nacional, oportunidade em que a Advocacia P\u00fablica Federal poder\u00e1 criticar o conceito de Lei Complementar proposto pelo AGU.<\/p>\n

Pela manh\u00e3, os representantes acompanharam a sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, em que seria votado o PL 2.432\/11, que destina rendimentos recorrentes de dep\u00f3sitos judiciais para estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica da AGU.<\/p>\n

Na sess\u00e3o, os dirigentes apresentaram as argumenta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto ao vice-l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Houve a invers\u00e3o da pauta, face o pedido dos dirigentes aos parlamentares presentes, por\u00e9m, devido \u00e0 falta de quorum suficiente para a vota\u00e7\u00e3o do PL 2.432\/11, a sess\u00e3o foi encerrada. Agora \u00e9 s\u00f3 aguardar nova inser\u00e7\u00e3o na pauta da comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u00c0 tarde, os dirigentes acompanharam a vota\u00e7\u00e3o do PL 1.754\/2011, que trata da concess\u00e3o de porte de arma e de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia aos Advogados P\u00fablicos. Na ocasi\u00e3o, conversaram com diversos parlamentares para apoiar o projeto, entre eles os deputados F\u00e1bio Trad (PMDB-MS) e Guilherme Campos (PSD-SP). Por\u00e9m, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada em fun\u00e7\u00e3o de pedido de vista do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Efraim Filho (DEM-PB), o projeto retornar\u00e1 \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

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Os dirigentes do Forvm Nacional (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC, Apaferj e Sinprofaz) e da Unafe cumpriram hoje, 23, intensa agenda legislativa especialmente na CMO.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":964,"formatted_date":"24\/05\/2012 - 11:31","contentNovo":"\r\n

Em continuidade \u00e0s visitas aos l\u00edderes partid\u00e1rios, o trabalho parlamentar desta quarta-feira concentrou-se na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), alertando aos membros deste colegiado sobre a necessidade de efetiva\u00e7\u00e3o do tratamento ison\u00f4mico entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, bem como o cumprimento do que prev\u00ea o art. 37, XII, da CF\/88.<\/p>\r\n

Novo contato com o deputado F\u00e1bio Trad (PMDB-MS) resultou na apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento para que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica na CCJ da C\u00e2mara com o prop\u00f3sito de debater uma Lei Org\u00e2nica da Advocacia P\u00fablica Nacional, oportunidade em que a Advocacia P\u00fablica Federal poder\u00e1 criticar o conceito de Lei Complementar proposto pelo AGU.<\/p>\r\n

Pela manh\u00e3, os representantes acompanharam a sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, em que seria votado o PL 2.432\/11, que destina rendimentos recorrentes de dep\u00f3sitos judiciais para estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica da AGU.<\/p>\r\n

Na sess\u00e3o, os dirigentes apresentaram as argumenta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto ao vice-l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Houve a invers\u00e3o da pauta, face o pedido dos dirigentes aos parlamentares presentes, por\u00e9m, devido \u00e0 falta de quorum suficiente para a vota\u00e7\u00e3o do PL 2.432\/11, a sess\u00e3o foi encerrada. Agora \u00e9 s\u00f3 aguardar nova inser\u00e7\u00e3o na pauta da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

\u00c0 tarde, os dirigentes acompanharam a vota\u00e7\u00e3o do PL 1.754\/2011, que trata da concess\u00e3o de porte de arma e de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia aos Advogados P\u00fablicos. Na ocasi\u00e3o, conversaram com diversos parlamentares para apoiar o projeto, entre eles os deputados F\u00e1bio Trad (PMDB-MS) e Guilherme Campos (PSD-SP). Por\u00e9m, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada em fun\u00e7\u00e3o de pedido de vista do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Efraim Filho (DEM-PB), o projeto retornar\u00e1 \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana.<\/p>\r\n

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