{"id":811,"date":"2012-05-23T11:41:25","date_gmt":"2012-05-23T11:41:25","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"entidades-angariam-apoios-aos-pleitos-da-advocacia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/entidades-angariam-apoios-aos-pleitos-da-advocacia-publica\/","title":{"rendered":"Entidades angariam apoios aos pleitos da Advocacia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 10px; border: 1px solid #000000; float: left;\" alt=\"Efraim Filho (DEM-PB)\" src=\"images\/noticias\/agenda-forvm-unafe-apoio-adv\/efraim.jpg\" height=\"154\" width=\"218\" \/>Dirigentes do F\u00f3rum Nacional e da Unafe cumpriram intensa agenda de audi\u00eancias com parlamentares nesta ter\u00e7a (22). PLs de interesse das carreiras podem ser votados hoje (23).<\/p>\n<p>Durante todo o dia foram intensos os trabalhos visando a consolida\u00e7\u00e3o de apoios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o especialmente de duas proposi\u00e7\u00f5es: o PL 2.432\/11, que trata da estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica da AGU e o PL 1.754\/2011, que regulamenta o direito aos honor\u00e1rios.<\/p>\n<p>O PL 2.432\/2011, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), prev\u00ea que os \u00edndices percentuais relativos aos montantes l\u00edquidos dos dep\u00f3sitos judiciais sejam distribu\u00eddos paritariamente para a estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica das Institui\u00e7\u00f5es que exercem Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Essa mat\u00e9ria est\u00e1 na pauta ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Trabalho desta quarta-feira. Por isso, o trabalho parlamentar feito ontem, 22, priorizou a abordagem a parlamentares membros do referido colegiado.<\/p>\n<p>Os dirigentes estiveram reunidos com o relator do PL 2.432, deputado Erivelton Santana (PMDB-PB), com o coordenador do N\u00facleo de Trabalho do PT, deputado Policarpo (DF), o presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho, deputado Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP), entre outros parlamentares.<\/p>\n<p>Semana passada o relator emitiu parecer favor\u00e1vel ao projeto que est\u00e1 na pauta da comiss\u00e3o nesta quarta. Erivelton Santana confia na aprova\u00e7\u00e3o do PL, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio atuar durante a reuni\u00e3o para inverter a pauta porque o projeto \u00e9 um dos \u00faltimos itens da lista de proposi\u00e7\u00f5es a serem apreciadas.<\/p>\n<h3>Honor\u00e1rios<\/h3>\n<p>Os dirigentes do F\u00f3rum Nacional e da Unafe tamb\u00e9m se encontraram ontem (22) com o autor do PL 1.754\/11, deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, deputado Efraim Filho (DEM-PB), e com o integrante da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).<\/p>\n<p>O PL 1.754 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal e regulamenta os direitos dos advogados p\u00fablicos. A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Jo\u00e3o Campos (PSDB\/GO), recomendando a aprova\u00e7\u00e3o com quatro emendas e pode ser apreciada na sess\u00e3o desta quarta (23) da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Importante ressaltar que o relator reservou-se o direito de manifestar apenas sobre a concess\u00e3o de porte de arma, visto que o restante da proposi\u00e7\u00e3o, que disciplina os direitos dos advogados p\u00fablicos (art. 2\u00ba), \u00e9 mat\u00e9ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Neste rol de direitos que ser\u00e1 examinado na CCJ est\u00e1 o recebimento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n<p>Os deputados consultados avaliam que n\u00e3o h\u00e1 resist\u00eancias \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto na comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda sobre a quest\u00e3o dos honor\u00e1rios, os presidentes do F\u00f3rum Nacional e da Unafe argumentaram com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), sub-relator da Parte Geral do novo CPC, sobre a necessidade de aperfei\u00e7oar o texto no que se refere ao tema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div style=\"text-align: center;\">\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 5px; border: 1px solid #000000;\" alt=\"Ronaldo Benedet (PMDB-SC)\" src=\"images\/noticias\/agenda-forvm-unafe-apoio-adv\/benedet.jpg\" height=\"117\" width=\"180\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 5px; border: 1px solid #000000;\" alt=\"Elias Ferreira - Chefe de Gabinete do Deputado Assis Melo (PTdoB-RS)\" src=\"images\/noticias\/agenda-forvm-unafe-apoio-adv\/elias-ferreira.jpg\" height=\"117\" width=\"180\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"border: 1px solid #000000;\" alt=\"Erivelton Santana (PMDB-PB)\" src=\"images\/noticias\/agenda-forvm-unafe-apoio-adv\/erivelton.jpg\" height=\"117\" width=\"180\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 5px; border: 1px solid #000000;\" alt=\"Lourival Mendes (PTdoB-MA)\" src=\"images\/noticias\/agenda-forvm-unafe-apoio-adv\/lourival-mendes.jpg\" height=\"117\" width=\"180\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 5px; border: 1px solid #000000;\" alt=\"Policarpo (PT-DF)\" src=\"images\/noticias\/agenda-forvm-unafe-apoio-adv\/policarpo.jpg\" height=\"117\" width=\"180\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"border: 1px solid #000000;\" alt=\"Miguel Salaberry - Chefe de Gabinete do Deputado Roberto Santiago (PSD-SP)\" src=\"images\/noticias\/agenda-forvm-unafe-apoio-adv\/salaberry.jpg\" height=\"117\" width=\"180\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"border: 1px solid #000000;\" alt=\"Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP)\" src=\"images\/noticias\/agenda-forvm-unafe-apoio-adv\/sebastiao-bala-rocha.jpg\" height=\"117\" width=\"180\" \/><\/p>\n<p style=\"margin-top: 80px; text-align: center;\"><img decoding=\"async\" title=\"Mobiliza\u00e7\u00e3o\" alt=\"Banner Mobiliza\u00e7\u00e3o\" src=\"\/images\/noticias\/mobilizacao.gif\" \/><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dirigentes do F\u00f3rum Nacional e da Unafe cumpriram intensa agenda de audi\u00eancias com parlamentares nesta ter\u00e7a (22). 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PLs de interesse das carreiras podem ser votados hoje (23).<\/p>\r\n<p>Durante todo o dia foram intensos os trabalhos visando a consolida\u00e7\u00e3o de apoios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o especialmente de duas proposi\u00e7\u00f5es: o PL 2.432\/11, que trata da estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica da AGU e o PL 1.754\/2011, que regulamenta o direito aos honor\u00e1rios.<\/p>\r\n<p>O PL 2.432\/2011, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), prev\u00ea que os \u00edndices percentuais relativos aos montantes l\u00edquidos dos dep\u00f3sitos judiciais sejam distribu\u00eddos paritariamente para a estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica das Institui\u00e7\u00f5es que exercem Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n<p>Essa mat\u00e9ria est\u00e1 na pauta ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Trabalho desta quarta-feira. Por isso, o trabalho parlamentar feito ontem, 22, priorizou a abordagem a parlamentares membros do referido colegiado.<\/p>\r\n<p>Os dirigentes estiveram reunidos com o relator do PL 2.432, deputado Erivelton Santana (PMDB-PB), com o coordenador do N\u00facleo de Trabalho do PT, deputado Policarpo (DF), o presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho, deputado Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP), entre outros parlamentares.<\/p>\r\n<p>Semana passada o relator emitiu parecer favor\u00e1vel ao projeto que est\u00e1 na pauta da comiss\u00e3o nesta quarta. Erivelton Santana confia na aprova\u00e7\u00e3o do PL, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio atuar durante a reuni\u00e3o para inverter a pauta porque o projeto \u00e9 um dos \u00faltimos itens da lista de proposi\u00e7\u00f5es a serem apreciadas.<\/p>\r\nHonor\u00e1rios\r\n<p>Os dirigentes do F\u00f3rum Nacional e da Unafe tamb\u00e9m se encontraram ontem (22) com o autor do PL 1.754\/11, deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, deputado Efraim Filho (DEM-PB), e com o integrante da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).<\/p>\r\n<p>O PL 1.754 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal e regulamenta os direitos dos advogados p\u00fablicos. A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Jo\u00e3o Campos (PSDB\/GO), recomendando a aprova\u00e7\u00e3o com quatro emendas e pode ser apreciada na sess\u00e3o desta quarta (23) da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a.<\/p>\r\n<p>Importante ressaltar que o relator reservou-se o direito de manifestar apenas sobre a concess\u00e3o de porte de arma, visto que o restante da proposi\u00e7\u00e3o, que disciplina os direitos dos advogados p\u00fablicos (art. 2\u00ba), \u00e9 mat\u00e9ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Neste rol de direitos que ser\u00e1 examinado na CCJ est\u00e1 o recebimento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\r\n<p>Os deputados consultados avaliam que n\u00e3o h\u00e1 resist\u00eancias \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto na comiss\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Ainda sobre a quest\u00e3o dos honor\u00e1rios, os presidentes do F\u00f3rum Nacional e da Unafe argumentaram com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), sub-relator da Parte Geral do novo CPC, sobre a necessidade de aperfei\u00e7oar o texto no que se refere ao tema.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n<p><\/p>\r\n<p><\/p>\r\n<p><\/p>\r\n<p style=\"margin-top: 80px; text-align: center;\"><\/p>\r\n","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/811\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}