O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, S\u00e9rgio Carneiro e Rodrigo Mellet, esteve reunido ontem (2) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabr\u00edcio Da Soller. A reuni\u00e3o, realizada na sede da PGFN, contou com as presen\u00e7as dos procuradores-gerais adjuntos Claudio Seefelder, Ricardo Soriano, Cristiano Neuenschwander, Ana Paula Bittencourt e Jos\u00e9 Levi, de Igor Montezuma, procurador-geral substituto da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estrat\u00e9gia da Representa\u00e7\u00e3o Judicial Administrativa Tribut\u00e1ria, e de Ronaldo Baptista, diretor substituto da Diretoria do Departamento de Gest\u00e3o Corporativa.<\/p>\n
O encontro foi motivado especialmente pela necessidade de discuss\u00e3o a respeito do Sistema de Acompanhamento Judicial. O \u201creconhecimento da n\u00e3o obrigatoriedade de alimenta\u00e7\u00e3o do SAJ por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional\u201d foi item aprovado na \u00faltima Assembleia Geral Ordin\u00e1ria do SINPROFAZ com 427 votos favor\u00e1veis, 76 desfavor\u00e1veis e 30 absten\u00e7\u00f5es. O descontentamento com a obrigatoriedade de alimenta\u00e7\u00e3o do Sistema motivou ainda a reda\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00f5es da AGO 2018, as quais foram inclu\u00eddas em Of\u00edcio protocolado pelo SINPROFAZ. As Resolu\u00e7\u00f5es podem ser lidas aqui<\/a>.<\/p>\n Sobre o tema, os representantes da PGFN afirmaram que o Sistema vem passando por melhoramentos com o intuito de adequ\u00e1-lo \u00e0s necessidades e \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es dos PFNs em cada divis\u00e3o. Para contribuir com a adapta\u00e7\u00e3o ao SAJ, a Institui\u00e7\u00e3o oferecer\u00e1 capacita\u00e7\u00f5es em diversas unidades do pa\u00eds, projeto que se iniciou pela regional de Manaus\/AM. Em tempo, Fabr\u00edcio Da Soller garantiu que, em hip\u00f3tese alguma, um Colega sofrer\u00e1 processo administrativo por conta de dificuldades na alimenta\u00e7\u00e3o do SAJ. De qualquer forma, ficou consignado que o SINPROFAZ far\u00e1 cumprir a determina\u00e7\u00e3o da Carreira.<\/p>\n Outro assunto abordado durante a reuni\u00e3o foi a contrariedade do SINPROFAZ e da Carreira com os rumores de extin\u00e7\u00e3o de novas seccionais, em especial, as de Patos de Minas\/ MG e Sinop\/ MT. A diretoria do SINPROFAZ ponderou sobre os profundos preju\u00edzos pessoais ocasionados pelas extin\u00e7\u00f5es, as quais afetam os PFNs e suas fam\u00edlias que, por vezes, estabeleceram-se h\u00e1 mais de d\u00e9cada nas cidades. Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, n\u00e3o haver\u00e1 novas extin\u00e7\u00f5es este ano. O PGFN afirmou ainda que ser\u00e3o analisadas alternativas para que, no futuro, existam solu\u00e7\u00f5es capazes de minimizar tais preju\u00edzos pessoais.<\/p>\n Quest\u00f5es espec\u00edficas de certas unidades, reportadas diariamente \u00e0 diretoria do SINPROFAZ, foram levadas ao procurador-geral. Entre elas, estiveram preocupa\u00e7\u00f5es dos PFNs lotados em Goi\u00e2nia\/GO a respeito do im\u00f3vel atualmente ocupado pela Procuradoria da Fazenda Nacional. A pedido de associados, a diretoria do SINPROFAZ tamb\u00e9m questionou a Administra\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade da consolida\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios m\u00ednimos para remo\u00e7\u00f5es internas. Ciente dos pleitos, Fabr\u00edcio Da Soller garantiu que nenhuma decis\u00e3o prejudicial aos PFNs ser\u00e1 tomada e que a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 comprometida a estudar solu\u00e7\u00f5es de modo a atender \u00e0s demandas coletivas e individuais da Carreira.<\/p>\n\n\t\t