{"id":802,"date":"2012-05-21T13:07:25","date_gmt":"2012-05-21T13:07:25","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"deputados-se-manifestam-a-favor-das-causas-da-advocacia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/deputados-se-manifestam-a-favor-das-causas-da-advocacia-publica\/","title":{"rendered":"Deputados se manifestam a favor das causas da Advocacia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>Semana passada mais dois parlamentares fizeram pronunciamentos na tribuna retratando os pleitos da Advocacia P\u00fablica, o que demonstra o reconhecimento e o compromisso com as causas priorit\u00e1rias da mobiliza\u00e7\u00e3o das carreiras da AGU e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n<p>O deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), autor do projeto que cria o Dia Nacional da Advocacia P\u00fablica, fez quest\u00e3o de registrar a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 12.636, de 14 de maio de 2012, cria a referida data a ser comemorado anualmente em 7 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) destacou os dados conflitantes entre o desempenho da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho oferecidas na Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele aproveitou a oportunidade para listar as prioridades das carreiras na C\u00e2mara como as PEC\u2019s 452 e 443, de 2009, e os projetos que tratam do pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n<p>Veja a integra dos pronunciamentos:<\/p>\n<p>O SR. ARNALDO FARIA DE S\u00c1 (PTB-SP. Sem revis\u00e3o do orador.) &#8211; Sr. Presidente, quero cumprimentar o Governador Geraldo Alckmin, que lan\u00e7ou o Programa S\u00e3o Paulo Amigo do Idoso e criou 249 Centros de Conviv\u00eancia do Idoso em cidades de at\u00e9 30 mil habitantes e os Centros de Refer\u00eancia ao Idoso nas regi\u00f5es da Baixada Santista, ABC, Campinas e Ribeir\u00e3o Preto, uma iniciativa extremamente importante.<\/p>\n<p>S\u00f3 falta o Governo regulamentar a passagem intermunicipal do idoso. J\u00e1 cobrei isso do Governador, ser\u00e1 levado avante.<\/p>\n<p>Quero tamb\u00e9m lamentar que hoje, na audi\u00eancia p\u00fablica que tratou do fator previdenci\u00e1rio, o Leonardo Rolim, da Previd\u00eancia Social, disse que o Governo ainda n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o. Eu acho que est\u00e1 na hora de tomarmos uma posi\u00e7\u00e3o aqui na Casa e deixarmos de ficar nessa enrola\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 quest\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>Cumprimento tamb\u00e9m o Presidente Marco Maia, que j\u00e1 colocou para vota\u00e7\u00e3o a urg\u00eancia. Falta agora a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito.<\/p>\n<p>Quero agradecer tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o da lei no dia de hoje reconhecendo o Dia do Advogado P\u00fablico.<\/p>\n<p>Obrigado, Presidente Marco Maia<\/p>\n<hr style=\"width: 50%;\" \/>\n<p>O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revis\u00e3o do orador.) &#8211; Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, falo, nesta oportunidade, sobre os trabalhos que t\u00eam sido desenvolvidos pela Frente Parlamentar Mista em defesa da Advocacia P\u00fablica, que promoveu, no \u00faltimo dia 8 de maio, ato p\u00fablico nesta Casa, al\u00e9m de outras reuni\u00f5es.<\/p>\n<p>Estive presente em um dos encontros em Florian\u00f3polis, Capital de Santa Catarina, na qualidade tamb\u00e9m de Coordenador do F\u00f3rum Parlamentar Catarinense, e em reuni\u00e3o nesta Casa com outros Parlamentares e representantes da Advocacia P\u00fablica dos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os discursos foram pelo fortalecimento da Advocacia P\u00fablica bem como pelos benef\u00edcios da carreira para o Pa\u00eds. Enfatizei no ato a import\u00e2ncia da Frente Parlamentar para a interlocu\u00e7\u00e3o dos temas da Advocacia P\u00fablica no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Nas conversa\u00e7\u00f5es que temos tido aqui no Congresso, temos tido simpatia pelos assuntos da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n<h4>PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR<\/h4>\n<p>O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) &#8211; Sr. Presidente, o meu pronunciamento versa sobre a Advocacia P\u00fablica. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para dar ci\u00eancia aos nobres pares sobre os trabalhos que est\u00e3o sendo desenvolvidos pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia P\u00fablica, que promoveu no dia 08 de maio, Ato P\u00fablico nesta Casa.<\/p>\n<p>Estive presente em um dos encontros em Florian\u00f3polis, na qualidade tamb\u00e9m de Coordenador do F\u00f3rum Parlamentar Catarinense e na reuni\u00e3o aqui nesta Casa juntamente com outros parlamentares e representantes da Advocacia P\u00fablica nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os discursos foram pelo fortalecimento da Advocacia P\u00fablica bem como os benef\u00edcios da carreira para o Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Enfatizei no Ato a import\u00e2ncia da Frente Parlamentar para a interlocu\u00e7\u00e3o dos temas da Advocacia P\u00fablica no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Nas conversa\u00e7\u00f5es que temos tido aqui no Congresso, temos tido simpatia pelos assuntos da Advocacia P\u00fablica. Certamente a Frente Parlamentar contribui para a interlocu\u00e7\u00e3o entre os temas de interesse e os parlamentares.<\/p>\n<p>Coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nesta Casa, sempre que poss\u00edvel, para encampar a luta pela Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Deputado F\u00e1bio Trad, compuseram a mesa do Ato P\u00fablico, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, o Presidente do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica, Allan Titonelli, o Presidente da ANPAF, Rog\u00e9rio Machado, o Diretor da ANAUNI, Marconi Melo Filho, o Presidente da ANAPE, Juliano Dossena, o Presidente da ANPM, Evandro Bastos e o representante da APERJ, Jos\u00e9 Marcos de Ara\u00fajo.<\/p>\n<p>Nos discursos, os representantes das entidades enfatizaram o quadro atual ca\u00f3tico vivenciado pela Advocacia P\u00fablica nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Diretor-Geral da UNAFE destacou dados conflitantes entre o desempenho da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho oferecidas na Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como dito, A AGU, exclusivamente pelo trabalho dos seus membros, vem alcan\u00e7ando vit\u00f3rias importantes, garantindo em ju\u00edzo a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e obras p\u00fablicas de interesse da sociedade, defendendo os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica e seus membros e na arrecada\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo como, por exemplo, verbas federais malversadas por corruptos, fato reconhecido inclusive pela sociedade civil recentemente com a entrega do Pr\u00eamio Innovare.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, os n\u00fameros sobre a estrutura da AGU mostram a falta de reconhecimento de sua import\u00e2ncia pelo Governo.<\/p>\n<p>Dados do Diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica mostram evas\u00e3o de 40% e necessidade de incremento na carreira de apoio na ordem de 370%. Al\u00e9m disso, h\u00e1 disparidade salarial de aproximadamente 40% com a Magistratura e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n<p>O Presidente do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica, Allan Titonelli pediu aten\u00e7\u00e3o da Presidente Dilma e do Congresso Nacional para a Advocacia P\u00fablica. Temos aqui nesta Casa importante papel para atender aos clamores da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as leis precisam ser respeitadas, garantindo a isonomia entre as fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a e o pagamento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n<p>Os trabalhos da Frente precisam continuar fortalecidos, para construir uma articula\u00e7\u00e3o coesa a favor da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma lista de prioridades de PEC\u2019s e PL\u2019s que tramitam nas Casas. Haver\u00e1 uma s\u00e9rie de visitas a Ministros e autoridades, al\u00e9m de um grande semin\u00e1rio para debater a Advocacia P\u00fablica aqui no Congresso Nacional. O Ato P\u00fablico fez parte de um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00f5es estabelecido pelas entidades da Advocacia e Defensoria P\u00fablicas Federais. Outras mobiliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o agendadas para v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Era o que tinha a dizer.<\/p>\n<p style=\"margin-top: 80px; text-align: center;\"><img decoding=\"async\" style=\"border: 1px solid #000000;\" title=\"Mobiliza\u00e7\u00e3o\" alt=\"Banner Mobiliza\u00e7\u00e3o\" src=\"\/images\/noticias\/mobilizacao.gif\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O trabalho cotidiano do SINPROFAZ e F\u00f3rum Nacional resulta na consolida\u00e7\u00e3o de apoios importantes no Congresso Nacional e direciona foco para a Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":3406,"formatted_date":"21\/05\/2012 - 13:07","contentNovo":"\r\n<p>Semana passada mais dois parlamentares fizeram pronunciamentos na tribuna retratando os pleitos da Advocacia P\u00fablica, o que demonstra o reconhecimento e o compromisso com as causas priorit\u00e1rias da mobiliza\u00e7\u00e3o das carreiras da AGU e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\r\n<p>O deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), autor do projeto que cria o Dia Nacional da Advocacia P\u00fablica, fez quest\u00e3o de registrar a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 12.636, de 14 de maio de 2012, cria a referida data a ser comemorado anualmente em 7 de mar\u00e7o.<\/p>\r\n<p>J\u00e1 o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) destacou os dados conflitantes entre o desempenho da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho oferecidas na Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Ele aproveitou a oportunidade para listar as prioridades das carreiras na C\u00e2mara como as PEC\u2019s 452 e 443, de 2009, e os projetos que tratam do pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\r\n<p>Veja a integra dos pronunciamentos:<\/p>\r\n<p>O SR. ARNALDO FARIA DE S\u00c1 (PTB-SP. Sem revis\u00e3o do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar o Governador Geraldo Alckmin, que lan\u00e7ou o Programa S\u00e3o Paulo Amigo do Idoso e criou 249 Centros de Conviv\u00eancia do Idoso em cidades de at\u00e9 30 mil habitantes e os Centros de Refer\u00eancia ao Idoso nas regi\u00f5es da Baixada Santista, ABC, Campinas e Ribeir\u00e3o Preto, uma iniciativa extremamente importante.<\/p>\r\n<p>S\u00f3 falta o Governo regulamentar a passagem intermunicipal do idoso. J\u00e1 cobrei isso do Governador, ser\u00e1 levado avante.<\/p>\r\n<p>Quero tamb\u00e9m lamentar que hoje, na audi\u00eancia p\u00fablica que tratou do fator previdenci\u00e1rio, o Leonardo Rolim, da Previd\u00eancia Social, disse que o Governo ainda n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o. Eu acho que est\u00e1 na hora de tomarmos uma posi\u00e7\u00e3o aqui na Casa e deixarmos de ficar nessa enrola\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 quest\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\r\n<p>Cumprimento tamb\u00e9m o Presidente Marco Maia, que j\u00e1 colocou para vota\u00e7\u00e3o a urg\u00eancia. Falta agora a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito.<\/p>\r\n<p>Quero agradecer tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o da lei no dia de hoje reconhecendo o Dia do Advogado P\u00fablico.<\/p>\r\n<p>Obrigado, Presidente Marco Maia<\/p>\r\n\r\n<p>O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revis\u00e3o do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, falo, nesta oportunidade, sobre os trabalhos que t\u00eam sido desenvolvidos pela Frente Parlamentar Mista em defesa da Advocacia P\u00fablica, que promoveu, no \u00faltimo dia 8 de maio, ato p\u00fablico nesta Casa, al\u00e9m de outras reuni\u00f5es.<\/p>\r\n<p>Estive presente em um dos encontros em Florian\u00f3polis, Capital de Santa Catarina, na qualidade tamb\u00e9m de Coordenador do F\u00f3rum Parlamentar Catarinense, e em reuni\u00e3o nesta Casa com outros Parlamentares e representantes da Advocacia P\u00fablica dos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Os discursos foram pelo fortalecimento da Advocacia P\u00fablica bem como pelos benef\u00edcios da carreira para o Pa\u00eds. Enfatizei no ato a import\u00e2ncia da Frente Parlamentar para a interlocu\u00e7\u00e3o dos temas da Advocacia P\u00fablica no Congresso Nacional.<\/p>\r\n<p>Nas conversa\u00e7\u00f5es que temos tido aqui no Congresso, temos tido simpatia pelos assuntos da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\r\nPRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR\r\n<p>O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, o meu pronunciamento versa sobre a Advocacia P\u00fablica. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para dar ci\u00eancia aos nobres pares sobre os trabalhos que est\u00e3o sendo desenvolvidos pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia P\u00fablica, que promoveu no dia 08 de maio, Ato P\u00fablico nesta Casa.<\/p>\r\n<p>Estive presente em um dos encontros em Florian\u00f3polis, na qualidade tamb\u00e9m de Coordenador do F\u00f3rum Parlamentar Catarinense e na reuni\u00e3o aqui nesta Casa juntamente com outros parlamentares e representantes da Advocacia P\u00fablica nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Os discursos foram pelo fortalecimento da Advocacia P\u00fablica bem como os benef\u00edcios da carreira para o Pa\u00eds.<\/p>\r\n<p>Enfatizei no Ato a import\u00e2ncia da Frente Parlamentar para a interlocu\u00e7\u00e3o dos temas da Advocacia P\u00fablica no Congresso Nacional.<\/p>\r\n<p>Nas conversa\u00e7\u00f5es que temos tido aqui no Congresso, temos tido simpatia pelos assuntos da Advocacia P\u00fablica. Certamente a Frente Parlamentar contribui para a interlocu\u00e7\u00e3o entre os temas de interesse e os parlamentares.<\/p>\r\n<p>Coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nesta Casa, sempre que poss\u00edvel, para encampar a luta pela Advocacia P\u00fablica.<\/p>\r\n<p>Al\u00e9m do Deputado F\u00e1bio Trad, compuseram a mesa do Ato P\u00fablico, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, o Presidente do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica, Allan Titonelli, o Presidente da ANPAF, Rog\u00e9rio Machado, o Diretor da ANAUNI, Marconi Melo Filho, o Presidente da ANAPE, Juliano Dossena, o Presidente da ANPM, Evandro Bastos e o representante da APERJ, Jos\u00e9 Marcos de Ara\u00fajo.<\/p>\r\n<p>Nos discursos, os representantes das entidades enfatizaram o quadro atual ca\u00f3tico vivenciado pela Advocacia P\u00fablica nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>O Diretor-Geral da UNAFE destacou dados conflitantes entre o desempenho da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho oferecidas na Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Como dito, A AGU, exclusivamente pelo trabalho dos seus membros, vem alcan\u00e7ando vit\u00f3rias importantes, garantindo em ju\u00edzo a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e obras p\u00fablicas de interesse da sociedade, defendendo os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica e seus membros e na arrecada\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo como, por exemplo, verbas federais malversadas por corruptos, fato reconhecido inclusive pela sociedade civil recentemente com a entrega do Pr\u00eamio Innovare.<\/p>\r\n<p>Por\u00e9m, os n\u00fameros sobre a estrutura da AGU mostram a falta de reconhecimento de sua import\u00e2ncia pelo Governo.<\/p>\r\n<p>Dados do Diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica mostram evas\u00e3o de 40% e necessidade de incremento na carreira de apoio na ordem de 370%. Al\u00e9m disso, h\u00e1 disparidade salarial de aproximadamente 40% com a Magistratura e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\r\n<p>O Presidente do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica, Allan Titonelli pediu aten\u00e7\u00e3o da Presidente Dilma e do Congresso Nacional para a Advocacia P\u00fablica. Temos aqui nesta Casa importante papel para atender aos clamores da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\r\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as leis precisam ser respeitadas, garantindo a isonomia entre as fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a e o pagamento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\r\n<p>Os trabalhos da Frente precisam continuar fortalecidos, para construir uma articula\u00e7\u00e3o coesa a favor da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\r\n<p>H\u00e1 uma lista de prioridades de PEC\u2019s e PL\u2019s que tramitam nas Casas. Haver\u00e1 uma s\u00e9rie de visitas a Ministros e autoridades, al\u00e9m de um grande semin\u00e1rio para debater a Advocacia P\u00fablica aqui no Congresso Nacional. O Ato P\u00fablico fez parte de um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00f5es estabelecido pelas entidades da Advocacia e Defensoria P\u00fablicas Federais. Outras mobiliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o agendadas para v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\r\n<p>Era o que tinha a dizer.<\/p>\r\n<p style=\"margin-top: 80px; text-align: center;\"><\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/802"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=802"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/802\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}