O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu nesta quarta-feira (7) \u00e0 abertura do “Semin\u00e1rio Internacional AGU 25 anos: Seguran\u00e7a Jur\u00eddica para o Brasil”. A cerim\u00f4nia, realizada em Bras\u00edlia\/DF, contou com as presen\u00e7as do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, da advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, da presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, do presidente nacional da OAB, Carlos Lamachia, de ministros como Eliseu Padilha, Raul Jungmann e Torquato Jardim, entre outras autoridades.<\/p>\n
Em discurso, a advogada-geral da Uni\u00e3o fez um balan\u00e7o da gest\u00e3o, enumerando alguns dos principais feitos do \u00faltimo ano. \u201cEm 2017, evitamos que sa\u00edsse dos cofres p\u00fablicos algo em torno de R$ 1,1 trilh\u00e3o em demandas de toda natureza movidas contra a Uni\u00e3o\u201d, destacou. A ministra lembrou tamb\u00e9m que a atua\u00e7\u00e3o judicial dos advogados da AGU fez com que, em 2017, a Uni\u00e3o efetivasse o ingresso de R$ 32 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. De acordo com Grace Mendon\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o conta hoje com mais de 8600 advogados p\u00fablicos, os quais atuam em cerca de 20 milh\u00f5es de processos por ano.<\/p>\n
O presidente Michel Temer, ao fazer uso da palavra, parabenizou os membros da AGU pelo anivers\u00e1rio e lembrou que ele pr\u00f3prio participou da cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o quando deputado da Assembleia Nacional Constituinte em 1988. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, no entanto, s\u00f3 tomou forma institucional cinco anos depois, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 73\/93. \u201cO advogado p\u00fablico faz exatamente o que o advogado privado faz, mas sua miss\u00e3o \u00e9 mais nobre: \u00e9 a de defender os interesses do poder p\u00fablico\u201d, discursou o presidente.<\/p>\n
O “Semin\u00e1rio Internacional AGU 25 anos” tem dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias e conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da advocacia p\u00fablica de diversos pa\u00edses latino-americanos, que debater\u00e3o temas como direitos fundamentais, democracia, redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade, governan\u00e7a p\u00fablica e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O evento marcar\u00e1 ainda a assinatura do estatuto da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado, entidade que reunir\u00e1 institui\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 AGU de pelos menos dez pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e que servir\u00e1 como espa\u00e7o para coopera\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias.
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