{"id":774,"date":"2012-05-09T14:43:02","date_gmt":"2012-05-09T14:43:02","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"liderancas-da-advocacia-publica-reforcam-pleitos-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/liderancas-da-advocacia-publica-reforcam-pleitos-na-camara\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7as da Advocacia P\u00fablica refor\u00e7am pleitos na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

\"Lideran\u00e7asFoi durante o relan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia P\u00fablica. Deputado F\u00e1bio Trad assumiu coordena\u00e7\u00e3o e renovou compromissos com as carreiras.<\/p>\n

Deputados, advogados p\u00fablicos e lideran\u00e7as sindicais e associativas das carreiras da AGU e Defensoria P\u00fablica Federal estiveram presentes no evento, que ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, 8 de maio, na C\u00e2mara.<\/p>\n

O novo coordenador da Frente, deputado F\u00e1bio Trad (PMDB-MS), ratificou os princ\u00edpios que nortearam a cria\u00e7\u00e3o do grupo parlamentar em agosto do ano passado: fortalecer a Advocacia P\u00fablica com a aprova\u00e7\u00e3o de \"Lideran\u00e7asnormas que tratem os advogados p\u00fablicos da mesma maneira que as demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, para a garantia de prerrogativas e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n

Trad reiterou sua satisfa\u00e7\u00e3o em liderar a Frente e renovou seus compromissos com as reivindica\u00e7\u00f5es das carreiras, ressaltando o direito ao recebimento de honor\u00e1rios e a aprova\u00e7\u00e3o das PECs 443 e 452, de 2009, que promovem a reforma da Advocacia P\u00fablica para garantir prerrogativas e remunera\u00e7\u00e3o condizentes com suas atribui\u00e7\u00f5es e em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com as demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, conforme professa a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O deputado comentou que pretende realizar um grande semin\u00e1rio no segundo semestre para debater especificamente as demandas da Advocacia P\u00fablica reunindo o Legislativo, as lideran\u00e7as sindicais e associativas e tamb\u00e9m representantes dos poderes Executivo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Trad sugeriu que a mobiliza\u00e7\u00e3o das carreiras, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o permanente no Congresso Nacional, avance para as redes sociais, citando como exemplo a PEC 270, sobre integralidade da aposentadoria por invalidez, hoje Emenda Constitucional n\u00ba 70. \u201cPrecisamos refor\u00e7ar esse debate no espa\u00e7o virtual, trocar ideias pelas redes sociais, que podem ser grandes aliadas nesse processo\u201d.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m alertou aos dirigentes para a apresenta\u00e7\u00e3o nesta quarta, 9, dos relat\u00f3rios parciais do projeto do novo CPC. O deputado \u00e9 o presidente da comiss\u00e3o especial que examina o PL 8.046\/10. Segundo Trad, o relat\u00f3rio final ser\u00e1 apresentado somente em 8 de agosto, mas conhecer o conte\u00fado dos relat\u00f3rios parciais \u00e9 fundamental para verificar se demandas como o recebimento de honor\u00e1rios pelos advogados foram contempladas. Sobre este assunto, o SINPROFAZ e o Forvm Nacional fizeram v\u00e1rias gest\u00f5es junto ao relator da parte geral do CPC, deputado Efraim Filho (DEM-PB).<\/p>\n

Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es iniciais, o deputado F\u00e1bio Trad franqueou a palavra aos dirigentes da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n

Na oportunidade, os representantes das carreiras apresentaram os principais pleitos da mobiliza\u00e7\u00e3o e pediram apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei e propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que corrigem as disparidades entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 \"Lideran\u00e7asJusti\u00e7a.<\/p>\n

O presidente do SINPROFAZ e do Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, Allan Titonelli, lembrou aos presentes que a inten\u00e7\u00e3o do Legislador Constituinte ao incluir a Advocacia P\u00fablica entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a foi criar um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico capaz de prestar aux\u00edlio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais.<\/p>\n

Ele cobrou mais uma vez que os poderes constitu\u00eddos respeitem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201cna Carta Magna n\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, mas o que se observa hoje \u00e9 uma grande distor\u00e7\u00e3o pelo fato de o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Magistratura possu\u00edrem remunera\u00e7\u00e3o e prerrogativas muito melhores do que os membros da Advocacia P\u00fablica Federal\u201d, afirmou Titonelli.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o pela valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal continua nesta quarta (9) com o Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o de Advert\u00eancia. Veja a agenda atualizada dos eventos nos estados:<\/p>\n

Bras\u00edlia<\/h4>\n

Local:<\/strong> Mobiliza\u00e7\u00e3o em frente aos pr\u00e9dios da AGU, PGFN, PGBC e DPU
Hor\u00e1rio:<\/strong> 11h<\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/h4>\n

Local:<\/strong> Pr\u00e9dio da PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o, audit\u00f3rio, 1\u00ba andar, Av. Alameda Santos, 647, Cerqueira C\u00e9sar
Hor\u00e1rio:<\/strong> 14h30<\/p>\n

Rio de Janeiro<\/h4>\n

Local:<\/strong> Sede da OAB-RJ, Plen\u00e1rio Evandro Lins e Silva, av. Marechal C\u00e2mara, 150 \u2013 4\u00ba andar \u2013 Castelo
Hor\u00e1rio: 14h<\/p>\n

Cuiab\u00e1<\/h4>\n

Local:<\/strong> Sede da OAB-MT , 2\u00aa Avenida Transversal, S\/N – Centro Pol\u00edtico Administrativo
Hor\u00e1rio:<\/strong> 8h30<\/p>\n

Belo Horizonte<\/h4>\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da OABMG, na Rua Albita, 260 \u2013 Cruzeiro Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\n

Santos<\/h4>\n

Local:<\/strong> Em frente ao pr\u00e9dio da Alf\u00e2ndega de Santos, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, s\/n
Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\n

Natal<\/h4>\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da Procuradoria Federal no Estado, na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1402 \u2013 Tirol
Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\n

Porto Alegre<\/h4>\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da OAB em Porto Alegre, na Rua Washington Luiz, 1110, 13\u00ba andar, Centro
Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 17h<\/p>\n

Fortaleza<\/h4>\n

Local:<\/strong> Plen\u00e1rio da OAB-CE, na Rua L\u00edvio Barreto, 668, Joaquim T\u00e1vora
Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\n

Teresina<\/h4>\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da ESAPI na OAB\/PI, Rua Governador Tib\u00e9rio Nunes, Bairro Cabral
Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\n

Vit\u00f3ria<\/h4>\n

Local:<\/strong> Sede da OAB-ES, Rua Alberto de Oliveira Santos, 59 . Ed. Ricamar 3\u00ba e 4\u00ba andares. Centro
Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\n

Florian\u00f3polis<\/h4>\n

Local: Escola da PGFN (Sede da PFN\/SC)
Hor\u00e1rio: 16h<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa<\/h4>\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio do INCRA\/PB (Rua Desportista Aur\u00e9lio Rocha, 592 – Pedro Gondim)
Hor\u00e1rio:<\/strong> 16h<\/p>\n

Goi\u00e2nia<\/h4>\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da PFN\/GO, Pra\u00e7a Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 210 \u2013 Centro
Hor\u00e1rio:<\/strong> 14h30<\/p>\n

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Foi durante o relan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia P\u00fablica. Deputado F\u00e1bio Trad assumiu coordena\u00e7\u00e3o e renovou compromissos com as carreiras.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2716,"formatted_date":"09\/05\/2012 - 14:43","contentNovo":"\r\n

Foi durante o relan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia P\u00fablica. Deputado F\u00e1bio Trad assumiu coordena\u00e7\u00e3o e renovou compromissos com as carreiras.<\/p>\r\n

Deputados, advogados p\u00fablicos e lideran\u00e7as sindicais e associativas das carreiras da AGU e Defensoria P\u00fablica Federal estiveram presentes no evento, que ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, 8 de maio, na C\u00e2mara.<\/p>\r\n

O novo coordenador da Frente, deputado F\u00e1bio Trad (PMDB-MS), ratificou os princ\u00edpios que nortearam a cria\u00e7\u00e3o do grupo parlamentar em agosto do ano passado: fortalecer a Advocacia P\u00fablica com a aprova\u00e7\u00e3o de normas que tratem os advogados p\u00fablicos da mesma maneira que as demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, para a garantia de prerrogativas e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\r\n

Trad reiterou sua satisfa\u00e7\u00e3o em liderar a Frente e renovou seus compromissos com as reivindica\u00e7\u00f5es das carreiras, ressaltando o direito ao recebimento de honor\u00e1rios e a aprova\u00e7\u00e3o das PECs 443 e 452, de 2009, que promovem a reforma da Advocacia P\u00fablica para garantir prerrogativas e remunera\u00e7\u00e3o condizentes com suas atribui\u00e7\u00f5es e em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com as demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, conforme professa a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

O deputado comentou que pretende realizar um grande semin\u00e1rio no segundo semestre para debater especificamente as demandas da Advocacia P\u00fablica reunindo o Legislativo, as lideran\u00e7as sindicais e associativas e tamb\u00e9m representantes dos poderes Executivo e Judici\u00e1rio.<\/p>\r\n

Trad sugeriu que a mobiliza\u00e7\u00e3o das carreiras, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o permanente no Congresso Nacional, avance para as redes sociais, citando como exemplo a PEC 270, sobre integralidade da aposentadoria por invalidez, hoje Emenda Constitucional n\u00ba 70. \u201cPrecisamos refor\u00e7ar esse debate no espa\u00e7o virtual, trocar ideias pelas redes sociais, que podem ser grandes aliadas nesse processo\u201d.<\/p>\r\n

Ele tamb\u00e9m alertou aos dirigentes para a apresenta\u00e7\u00e3o nesta quarta, 9, dos relat\u00f3rios parciais do projeto do novo CPC. O deputado \u00e9 o presidente da comiss\u00e3o especial que examina o PL 8.046\/10. Segundo Trad, o relat\u00f3rio final ser\u00e1 apresentado somente em 8 de agosto, mas conhecer o conte\u00fado dos relat\u00f3rios parciais \u00e9 fundamental para verificar se demandas como o recebimento de honor\u00e1rios pelos advogados foram contempladas. Sobre este assunto, o SINPROFAZ e o Forvm Nacional fizeram v\u00e1rias gest\u00f5es junto ao relator da parte geral do CPC, deputado Efraim Filho (DEM-PB).<\/p>\r\n

Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es iniciais, o deputado F\u00e1bio Trad franqueou a palavra aos dirigentes da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n

Na oportunidade, os representantes das carreiras apresentaram os principais pleitos da mobiliza\u00e7\u00e3o e pediram apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei e propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que corrigem as disparidades entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n

O presidente do SINPROFAZ e do Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, Allan Titonelli, lembrou aos presentes que a inten\u00e7\u00e3o do Legislador Constituinte ao incluir a Advocacia P\u00fablica entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a foi criar um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico capaz de prestar aux\u00edlio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais.<\/p>\r\n

Ele cobrou mais uma vez que os poderes constitu\u00eddos respeitem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201cna Carta Magna n\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, mas o que se observa hoje \u00e9 uma grande distor\u00e7\u00e3o pelo fato de o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Magistratura possu\u00edrem remunera\u00e7\u00e3o e prerrogativas muito melhores do que os membros da Advocacia P\u00fablica Federal\u201d, afirmou Titonelli.<\/p>\r\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o pela valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal continua nesta quarta (9) com o Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o de Advert\u00eancia. Veja a agenda atualizada dos eventos nos estados:<\/p>\r\nBras\u00edlia\r\n

Local:<\/strong> Mobiliza\u00e7\u00e3o em frente aos pr\u00e9dios da AGU, PGFN, PGBC e DPU Hor\u00e1rio:<\/strong> 11h<\/p>\r\nS\u00e3o Paulo\r\n

Local:<\/strong> Pr\u00e9dio da PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o, audit\u00f3rio, 1\u00ba andar, Av. Alameda Santos, 647, Cerqueira C\u00e9sar Hor\u00e1rio:<\/strong> 14h30<\/p>\r\nRio de Janeiro\r\n

Local:<\/strong> Sede da OAB-RJ, Plen\u00e1rio Evandro Lins e Silva, av. Marechal C\u00e2mara, 150 \u2013 4\u00ba andar \u2013 Castelo Hor\u00e1rio: 14h<\/p>\r\nCuiab\u00e1\r\n

Local:<\/strong> Sede da OAB-MT , 2\u00aa Avenida Transversal, S\/N - Centro Pol\u00edtico Administrativo Hor\u00e1rio:<\/strong> 8h30<\/p>\r\nBelo Horizonte\r\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da OABMG, na Rua Albita, 260 \u2013 Cruzeiro Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\r\nSantos\r\n

Local:<\/strong> Em frente ao pr\u00e9dio da Alf\u00e2ndega de Santos, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, s\/n Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\r\nNatal\r\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da Procuradoria Federal no Estado, na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1402 \u2013 Tirol Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\r\nPorto Alegre\r\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da OAB em Porto Alegre, na Rua Washington Luiz, 1110, 13\u00ba andar, Centro Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 17h<\/p>\r\nFortaleza\r\n

Local:<\/strong> Plen\u00e1rio da OAB-CE, na Rua L\u00edvio Barreto, 668, Joaquim T\u00e1vora Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\r\nTeresina\r\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da ESAPI na OAB\/PI, Rua Governador Tib\u00e9rio Nunes, Bairro Cabral Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\r\nVit\u00f3ria\r\n

Local:<\/strong> Sede da OAB-ES, Rua Alberto de Oliveira Santos, 59 . Ed. Ricamar 3\u00ba e 4\u00ba andares. Centro Hor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 14h<\/p>\r\nFlorian\u00f3polis\r\n

Local: Escola da PGFN (Sede da PFN\/SC) Hor\u00e1rio: 16h<\/p>\r\nJo\u00e3o Pessoa\r\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio do INCRA\/PB (Rua Desportista Aur\u00e9lio Rocha, 592 - Pedro Gondim) Hor\u00e1rio:<\/strong> 16h<\/p>\r\nGoi\u00e2nia\r\n

Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da PFN\/GO, Pra\u00e7a Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 210 \u2013 Centro Hor\u00e1rio:<\/strong> 14h30<\/p>\r\n

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