Por B\u00e1rbara Pombo | De S\u00e3o Paulo
\nPublicado em 04.05.12<\/p>\n
Por uma maioria apertada de votos, a 1\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) derrubou ontem uma liminar obtida pela Vale que suspendia uma autua\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 24 bilh\u00f5es. Com a decis\u00e3o, o d\u00e9bito pode voltar a ser cobrado pela Uni\u00e3o. Tr\u00eas de cinco ministros aceitaram o pedido da Fazenda Nacional para dar prosseguimento \u00e0 cobran\u00e7a. Com argumentos processuais, entenderam que n\u00e3o seria compet\u00eancia do STJ suspender os efeitos de decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia contr\u00e1ria \u00e0 companhia.<\/p>\n
Depois de ser derrotada no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2\u00aa Regi\u00e3o, a Vale contava com a manuten\u00e7\u00e3o da liminar para suspender a cobran\u00e7a enquanto espera uma decis\u00e3o final na discuss\u00e3o referente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre o lucro de suas controladas no exterior. No caso, a mineradora contesta uma autua\u00e7\u00e3o fiscal do per\u00edodo de 1996 a 2002.<\/p>\n
O julgamento do recurso da Fazenda contra a liminar foi iniciado em 22 de abril, mas terminou apenas ontem com o voto desempate do ministro Mauro Campbell Marques, que integra a 2\u00aa Turma do tribunal e foi convocado para proferir o voto de minerva no lugar do ministro Benedito Gon\u00e7alves – que estava impedido de votar. Campbell considerou que apenas em situa\u00e7\u00e3o “excepcional\u00edssima” \u00e9 poss\u00edvel suspender os efeitos de uma decis\u00e3o de inst\u00e2ncia inferior quando o recurso especial para o STJ ainda n\u00e3o foi admitido.<\/p>\n
Segundo advogados, o tribunal pode suspender os efeitos de decis\u00f5es absurdas ou evidentemente contr\u00e1rias \u00e0 jurisprud\u00eancia da Corte. Para Campbell, por\u00e9m, esse n\u00e3o era o caso da Vale. Com isso, foi contr\u00e1rio ao entendimento dos ministros Teori Zavaski – que havia concedido a liminar – e Arnaldo Esteves. Ambos consideraram que a situa\u00e7\u00e3o era excepcional pelo valor envolvido e pelo risco de dano \u00e0 empresa.<\/p>\n
No voto de desempate, Campbell entendeu ainda que a autua\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o seria desproporcional e n\u00e3o traria riscos \u00e0s atividades da mineradora. “A grandiosidade dos valores \u00e9 proporcional \u00e0 grandiosidade da empresa, uma gigante internacional assessorada por especialistas que optou por empregar t\u00e9cnicas de planejamento tribut\u00e1rio h\u00e1 mais de dez anos sem realizar as devidas provis\u00f5es”, afirmou durante a sess\u00e3o de julgamento. Com isso, Mauro Campbell seguiu o entendimento dos ministros Napole\u00e3o Maia Filho, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, e Francisco Falc\u00e3o, que j\u00e1 tinham se posicionado a favor da manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a.<\/p>\n
Em nota ao mercado, a Vale informou que “adotar\u00e1 todas as medidas para assegurar seu direito de defesa”. “Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cab\u00edveis at\u00e9 que ocorra o julgamento do m\u00e9rito da defesa apresentada pela Vale”, disse a empresa, acrescentando que h\u00e1 necessidade de dar garantias, como ativos financeiros, garantias banc\u00e1rias ou ativos reais, para discutir o d\u00e9bito judicialmente. “A apresenta\u00e7\u00e3o de garantia n\u00e3o representa perda ou derrota judicial.”<\/p>\n
Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) n\u00e3o quis se manifestar sobre a decis\u00e3o. Entretanto, o resultado do julgamento foi diferente do esperado pelo \u00f3rg\u00e3o, que j\u00e1 contava com uma derrota. Isso porque considerava que o ministro Francisco Falc\u00e3o teria acompanhado o voto do ministro Napole\u00e3o Maia Filho apenas em rela\u00e7\u00e3o ao bloqueio de parte dos dividendos que a Vale distribuiu aos seus acionistas no dia 30.<\/p>\n
O pedido da Fazenda Nacional para penhorar parte dos rendimentos n\u00e3o voltou a ser analisado no julgamento de ontem. Por determina\u00e7\u00e3o judicial, a Vale apresentou na sexta-feira uma fian\u00e7a banc\u00e1ria no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o para garantir parte do d\u00e9bito contestado e evitar o bloqueio dos dividendos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por B\u00e1rbara Pombo | De S\u00e3o Paulo Publicado em 04.05.12 Por uma maioria apertada de votos, a 1\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) derrubou ontem uma liminar obtida pela Vale que suspendia uma autua\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 24 bilh\u00f5es. Com a decis\u00e3o, o d\u00e9bito pode voltar a ser cobrado pela Uni\u00e3o. Tr\u00eas de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1948,"formatted_date":"04\/05\/2012 - 13:17","contentNovo":"
Por B\u00e1rbara Pombo | De S\u00e3o Paulo\r\nPublicado em 04.05.12<\/p>\r\nPor uma maioria apertada de votos, a 1\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) derrubou ontem uma liminar obtida pela Vale que suspendia uma autua\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 24 bilh\u00f5es. Com a decis\u00e3o, o d\u00e9bito pode voltar a ser cobrado pela Uni\u00e3o. Tr\u00eas de cinco ministros aceitaram o pedido da Fazenda Nacional para dar prosseguimento \u00e0 cobran\u00e7a. Com argumentos processuais, entenderam que n\u00e3o seria compet\u00eancia do STJ suspender os efeitos de decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia contr\u00e1ria \u00e0 companhia.\r\n\r\nDepois de ser derrotada no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2\u00aa Regi\u00e3o, a Vale contava com a manuten\u00e7\u00e3o da liminar para suspender a cobran\u00e7a enquanto espera uma decis\u00e3o final na discuss\u00e3o referente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre o lucro de suas controladas no exterior. No caso, a mineradora contesta uma autua\u00e7\u00e3o fiscal do per\u00edodo de 1996 a 2002.\r\n\r\nO julgamento do recurso da Fazenda contra a liminar foi iniciado em 22 de abril, mas terminou apenas ontem com o voto desempate do ministro Mauro Campbell Marques, que integra a 2\u00aa Turma do tribunal e foi convocado para proferir o voto de minerva no lugar do ministro Benedito Gon\u00e7alves - que estava impedido de votar. Campbell considerou que apenas em situa\u00e7\u00e3o \"excepcional\u00edssima\" \u00e9 poss\u00edvel suspender os efeitos de uma decis\u00e3o de inst\u00e2ncia inferior quando o recurso especial para o STJ ainda n\u00e3o foi admitido.\r\n\r\nSegundo advogados, o tribunal pode suspender os efeitos de decis\u00f5es absurdas ou evidentemente contr\u00e1rias \u00e0 jurisprud\u00eancia da Corte. Para Campbell, por\u00e9m, esse n\u00e3o era o caso da Vale. Com isso, foi contr\u00e1rio ao entendimento dos ministros Teori Zavaski - que havia concedido a liminar - e Arnaldo Esteves. Ambos consideraram que a situa\u00e7\u00e3o era excepcional pelo valor envolvido e pelo risco de dano \u00e0 empresa.\r\n\r\nNo voto de desempate, Campbell entendeu ainda que a autua\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o seria desproporcional e n\u00e3o traria riscos \u00e0s atividades da mineradora. \"A grandiosidade dos valores \u00e9 proporcional \u00e0 grandiosidade da empresa, uma gigante internacional assessorada por especialistas que optou por empregar t\u00e9cnicas de planejamento tribut\u00e1rio h\u00e1 mais de dez anos sem realizar as devidas provis\u00f5es\", afirmou durante a sess\u00e3o de julgamento. Com isso, Mauro Campbell seguiu o entendimento dos ministros Napole\u00e3o Maia Filho, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, e Francisco Falc\u00e3o, que j\u00e1 tinham se posicionado a favor da manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a.\r\n\r\nEm nota ao mercado, a Vale informou que \"adotar\u00e1 todas as medidas para assegurar seu direito de defesa\". \"Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cab\u00edveis at\u00e9 que ocorra o julgamento do m\u00e9rito da defesa apresentada pela Vale\", disse a empresa, acrescentando que h\u00e1 necessidade de dar garantias, como ativos financeiros, garantias banc\u00e1rias ou ativos reais, para discutir o d\u00e9bito judicialmente. \"A apresenta\u00e7\u00e3o de garantia n\u00e3o representa perda ou derrota judicial.\"\r\n\r\nProcurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) n\u00e3o quis se manifestar sobre a decis\u00e3o. Entretanto, o resultado do julgamento foi diferente do esperado pelo \u00f3rg\u00e3o, que j\u00e1 contava com uma derrota. Isso porque considerava que o ministro Francisco Falc\u00e3o teria acompanhado o voto do ministro Napole\u00e3o Maia Filho apenas em rela\u00e7\u00e3o ao bloqueio de parte dos dividendos que a Vale distribuiu aos seus acionistas no dia 30.\r\n\r\nO pedido da Fazenda Nacional para penhorar parte dos rendimentos n\u00e3o voltou a ser analisado no julgamento de ontem. Por determina\u00e7\u00e3o judicial, a Vale apresentou na sexta-feira uma fian\u00e7a banc\u00e1ria no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o para garantir parte do d\u00e9bito contestado e evitar o bloqueio dos dividendos.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/767"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=767"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/767\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4072,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/767\/revisions\/4072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}