INVESTIMENTO NA AGU N\u00c3O \u00c9 GASTO<\/strong>, uma vez que somente no ano de 2010 a AGU alcan\u00e7ou resultados relevantes, face o esfor\u00e7o cotidiano de seus membros, assim descritos: 1) R$ 2,026 trilh\u00f5es economizados\/arrecadados aos cofres da Uni\u00e3o; 2) Arrecada\u00e7\u00e3o de 13,3 bilh\u00f5es de valores inscritos em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o; 3) Ressarcimento aos cofres p\u00fablicos de R$ 24,3 milh\u00f5es, atrav\u00e9s de 31.142 execu\u00e7\u00f5es fiscais ajuizadas relativas \u00e0s autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais; 4) Arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es sociais na Justi\u00e7a do Trabalho; 5) Bloqueio de R$ 582 milh\u00f5es desviados por corrup\u00e7\u00e3o; 6) Vit\u00f3ria na maior a\u00e7\u00e3o judicial da hist\u00f3ria da AGU, com economia de R$ 2 trilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o; 7) Acompanhamento di\u00e1rio de 683 a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas envolvendo o PAC, Olimp\u00edadas e a Copa; 8) Vit\u00f3ria judicial da tese de incid\u00eancia da CSLL e da CPMF sobre as receitas decorrentes de exporta\u00e7\u00f5es, representando uma economia ao Tesouro Nacional no valor de R$ 36 bilh\u00f5es, no per\u00edodo de 1996 a 2008; 9) Vit\u00f3ria judicial na a\u00e7\u00e3o referente ao cr\u00e9dito-pr\u00eamio do IPI, resultando em uma economia de 288 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Qualquer Governo que prime pela efici\u00eancia deve adotar medidas em conson\u00e2ncia com esse objetivo. Essa realidade de descaso com a AGU e DPU deve ser modificada.<\/p>\n Advocacia e Defensorias P\u00fablicas Federais MOBILIZADAS por melhores condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em Bras\u00edlia tamb\u00e9m haver\u00e1 atividades no dia 8 de maio. PFN, comunique ao Sindicato os locais e hor\u00e1rios das mobiliza\u00e7\u00f5es nos estados. Vamos incrementar o cronograma da semana!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2684,"formatted_date":"03\/05\/2012 - 16:46","contentNovo":"\r\n Em continuidade ao calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00f5es programadas, em 9 de maio ser\u00e1 realizado Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o de Advert\u00eancia das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n No caso de Bras\u00edlia, a mobiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 no dia 8 de maio, \u00e0s 17h, no Anexo II, plen\u00e1rio 2, da C\u00e2mara Federal, com ato p\u00fablico da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia P\u00fablica, sob a nova coordena\u00e7\u00e3o do deputado F\u00e1bio Trad (PMDB-MS).<\/p>\r\n Em 9 de maio, ser\u00e3o instaladas tendas e faixas e haver\u00e1 equipes panfletando na entrada das unidades da AGU, DPU, PGU, PGF, PGFN e PGBC, bem como reuni\u00f5es com os l\u00edderes partid\u00e1rios no Congresso Nacional.<\/p>\r\nEstados\r\n Nos estados, o SINPROFAZ recomenda que as manifesta\u00e7\u00f5es e atos p\u00fablicos, coordenados pelos delegados sindicais, ocorram em conjunto com membros das carreiras jur\u00eddicas da AGU e DPU, buscando uma integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es das entidades que comp\u00f5em o F\u00f3rum, Unafe, Anadef e Anauni.<\/p>\r\n Sugere-se que as reuni\u00f5es aconte\u00e7am, preferencialmente, nas sedes das OAB locais. A pauta de debate compreender\u00e1 o andamento das negocia\u00e7\u00f5es salariais, demonstra\u00e7\u00e3o da insatisfa\u00e7\u00e3o das categorias e ades\u00e3o \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\r\nS\u00e3o Paulo\r\n A concentra\u00e7\u00e3o de PFNs lotados em S\u00e3o Paulo durante o Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o de Advert\u00eancia, em 9 de maio, ser\u00e1 no audit\u00f3rio do 1\u00ba andar do pr\u00e9dio da PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o, que se localiza na Av. Alameda Santos, 647, Cerqueira C\u00e9sar.<\/p>\r\n Est\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o para as 14h30, oportunidade em que os Procuradores v\u00e3o demonstrar o descontentamento com a in\u00e9rcia do governo em rela\u00e7\u00e3o aos pleitos remunerat\u00f3rios e estruturais da Carreira.<\/p>\r\n Nesse dia, ser\u00e3o colhidas sugest\u00f5es para a continuidade do movimento reivindicat\u00f3rio em curso.<\/p>\r\nFundamentos\r\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece entre seus fundamentos o tratamento ison\u00f4mico entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. O art. 29, \u00a7 2\u00ba, do ADCT e o Cap\u00edtulo IV, do T\u00edtulo IV, da Carta Magna, deixam evidente essa premissa. Soma-se a isso o que disp\u00f5e o art. 37, XII, da CF\/88, que consagra a isonomia remunerat\u00f3ria entre os Poderes, determinando que a remunera\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo e Judici\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e3o ser superiores \u00e0quelas pagas ao Poder Executivo. Todavia, os Advogados do Senado possuem remunera\u00e7\u00e3o igual aos Magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, motivo pelo qual se deve concretizar esse preceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Advocacia e Defensoria P\u00fablicas Federais.<\/p>\r\nReivindica\u00e7\u00f5es\r\n Nesse pormenor, para efetivar o papel atribu\u00eddo \u00e0 Advocacia e Defensoria P\u00fablicas Federais, de Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio tornar a AGU e DPU \u00f3rg\u00e3os mais estruturados e eficientes, permitindo-os defender melhor o patrim\u00f4nio p\u00fablico, os hipossuficientes e atender os preceitos Constitucionais. Para isso ocorrer \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\r\n\r\nCriar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;\r\nModernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;\r\nProver todo o quadro efetivo de Advogados da Uni\u00e3o, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central e Defensores P\u00fablico Federais;\r\nImplantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s Procuradorias e Defensorias dos Estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado e de atendimento aos hipossuficientes;\r\nInstituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os Magistrados e Promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial;\r\nIntroduzir pagamento de honor\u00e1rios, direito do advogado p\u00fablico, tendo em vista que \u00e9 dever da parte sucumbente pagar honor\u00e1rios ao advogado da parte adversa, o que configura, na atualidade, como apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita da Uni\u00e3o.\r\n\r\n INVESTIMENTO NA AGU N\u00c3O \u00c9 GASTO<\/strong>, uma vez que somente no ano de 2010 a AGU alcan\u00e7ou resultados relevantes, face o esfor\u00e7o cotidiano de seus membros, assim descritos: 1) R$ 2,026 trilh\u00f5es economizados\/arrecadados aos cofres da Uni\u00e3o; 2) Arrecada\u00e7\u00e3o de 13,3 bilh\u00f5es de valores inscritos em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o; 3) Ressarcimento aos cofres p\u00fablicos de R$ 24,3 milh\u00f5es, atrav\u00e9s de 31.142 execu\u00e7\u00f5es fiscais ajuizadas relativas \u00e0s autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais; 4) Arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es sociais na Justi\u00e7a do Trabalho; 5) Bloqueio de R$ 582 milh\u00f5es desviados por corrup\u00e7\u00e3o; 6) Vit\u00f3ria na maior a\u00e7\u00e3o judicial da hist\u00f3ria da AGU, com economia de R$ 2 trilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o; 7) Acompanhamento di\u00e1rio de 683 a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas envolvendo o PAC, Olimp\u00edadas e a Copa; 8) Vit\u00f3ria judicial da tese de incid\u00eancia da CSLL e da CPMF sobre as receitas decorrentes de exporta\u00e7\u00f5es, representando uma economia ao Tesouro Nacional no valor de R$ 36 bilh\u00f5es, no per\u00edodo de 1996 a 2008; 9) Vit\u00f3ria judicial na a\u00e7\u00e3o referente ao cr\u00e9dito-pr\u00eamio do IPI, resultando em uma economia de 288 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\r\n Qualquer Governo que prime pela efici\u00eancia deve adotar medidas em conson\u00e2ncia com esse objetivo. Essa realidade de descaso com a AGU e DPU deve ser modificada.<\/p>\r\n Advocacia e Defensorias P\u00fablicas Federais MOBILIZADAS por melhores condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n <\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/765"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/765\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Banner](\"\/images\/noticias\/mobilizacao.gif\" "\\"Mobiliza\u00e7\u00e3o\\"")
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