Em reuni\u00e3o liderada pelo vice-presidente do SINPROFAZ, Juscelino Ferreira, e pelo diretor S\u00e9rgio Carneiro durante o XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Carreira p\u00f4de conhecer um pouco mais sobre as atribui\u00e7\u00f5es dos PFNs eleitos para atua\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Superior da AGU (CSAGU) e ao CCHA. S\u00e3o eles o delegado sindical pelo Rio Grande do Sul Jos\u00e9 Carlos Loch e o suplente Filipe Aguiar, representantes da Carreira no CSAGU, e Rog\u00e9rio Campos, eleito para representar os PFNs no Conselho Curador. Os tr\u00eas fizeram exposi\u00e7\u00f5es a respeito das dificuldades ainda enfrentadas pelos procuradores da Fazenda nos conselhos e os avan\u00e7os j\u00e1 alcan\u00e7ados. <\/p>\n
De acordo com Loch, o obst\u00e1culo enfrentado pelos PFNs na atualidade \u00e9 o de ocupar espa\u00e7os tanto na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, quanto no pr\u00f3prio CSAGU. Para exemplificar, Loch destacou a necessidade de acesso, pelos PFNs, \u00e0s listas tem\u00e1ticas da AGU (importantes aos Colegas que atuam na consultoria) e a disponibilidade de vagas para os cursos oferecidos pela Escola Superior da AGU. “Os PFNs s\u00e3o, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei Complementar 73, membros da AGU de direito. De fato, por\u00e9m, n\u00e3o fazemos parte da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Esse espa\u00e7o vem sendo buscado em reuni\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Achilles Frias e devem ser ocupados pela Carreira de forma s\u00e9ria, democr\u00e1tica, incisiva e transparente”, ressaltou.<\/p>\n
Quanto ao CCHA, segundo Rog\u00e9rio Campos, os integrantes do Conselho Curador tiveram a miss\u00e3o e a oportunidade de criar um modelo novo de comit\u00ea, ideal ao atendimento das demandas das carreiras. Ainda hoje, por\u00e9m, o CCHA enfrenta desafios: integrantes do Conselho, do SINPROFAZ e da PGFN est\u00e3o sempre presentes no Congresso Nacional e em reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio do Planejamento para defesa das prerrogativas conquistadas. “Temos uma responsabilidade muito grande sobre as decis\u00f5es que tomamos, pois somos os primeiros representantes das carreiras no Conselho. Hoje, nossa preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 com o desenvolvimento de um sistema mais seguro e de uma plataforma que sustente esse sistema”, explicou.
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