Por B\u00e1rbara Pombo | De Bras\u00edlia
\n30\/04\/2012<\/p>\n
Depois de apresentar uma garantia de R$ 1,7 bilh\u00e3o ao Judici\u00e1rio para impedir o bloqueio de parte dos dividendos que ser\u00e3o distribu\u00eddos hoje aos seus acionistas, a Vale brigar\u00e1 para que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) n\u00e3o casse a liminar que suspendeu a cobran\u00e7a de um d\u00e9bito fiscal de R$ 24 bilh\u00f5es. A empresa discute uma autua\u00e7\u00e3o relativa ao pagamento de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre o lucro de suas controladas no exterior. Na quinta-feira, os ministros da 1\u00aa Turma da Corte voltam a analisar um recurso da Fazenda Nacional contra a medida que interrompeu a cobran\u00e7a do d\u00e9bito.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, o ministro Mauro Campbell, da 2\u00aa Turma, convocado para participar do julgamento, apresentar\u00e1 seu voto que, segundo ele, j\u00e1 foi elaborado. Campbell votar\u00e1 no lugar do ministro Benedito Gon\u00e7alves, que est\u00e1 impedido. Entretanto, a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o da liminar \u00e9 remota, conforme avalia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n
Por enquanto, apenas o ministro Francisco Falc\u00e3o aceitou o pedido da Fazenda. Os outros tr\u00eas ministros votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da liminar concedida no dia 14 de mar\u00e7o \u00e0 Vale. Mesmo na hip\u00f3tese de o ministro Campbell votar a favor do Fisco, a liminar seria mantida e a cobran\u00e7a continuaria suspensa. “O resultado s\u00f3 ser\u00e1 alterado se algum dos ministros mudar seu voto”, afirma uma fonte da PGFN.<\/p>\n
Por determina\u00e7\u00e3o judicial, a Vale apresentou na sexta-feira uma carta-fian\u00e7a no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o para evitar a penhora de parte da remunera\u00e7\u00e3o de seus acionistas. A Vale deve distribuir hoje R$ 5,48 bilh\u00f5es na forma de juros sobre capital pr\u00f3prio.<\/p>\n
A PGFN entrou com o pedido de penhora na primeira inst\u00e2ncia depois que o STJ adiou, na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira, o julgamento de um recurso em que fazia o mesmo pedido. Na quinta-feira, o juiz federal Julio Emilio Abranches Mansur, da 5\u00aaVara de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal do Rio de Janeiro, determinou a apresenta\u00e7\u00e3o de uma garantia at\u00e9 as 16h de sexta-feira. Caso contr\u00e1rio, conforme a decis\u00e3o, iria apreciar o pedido da Fazenda Nacional e, por consequ\u00eancia, bloquear os dividendos.<\/p>\n
No fato relevante divulgado na sexta-feira, a mineradora afirma que a apresenta\u00e7\u00e3o de garantia n\u00e3o representa perda ou derrota judicial. “Estamos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cab\u00edveis at\u00e9 que o julgamento do m\u00e9rito da defesa apresentada pela Vale ocorra”, afirmou a empresa no comunicado assinado pelo diretor executivo de rela\u00e7\u00f5es com investidores, Tito Martins.<\/p>\n
No recurso ajuizado no STJ contra a liminar, a Fazenda tamb\u00e9m pedia o bloqueio de parte dos dividendos para garantir o pagamento do d\u00e9bito. O julgamento desse outro pedido come\u00e7ou com dois votos a favor do Fisco e dois contra. Na semana seguinte, \u00faltima sess\u00e3o antes da distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos, o julgamento do caso foi adiado pela aus\u00eancia do voto do ministro Mauro Campbell, respons\u00e1vel pelo desempate.<\/p>\n
O adiamento teria ocorrido por um erro na convoca\u00e7\u00e3o do ministro que daria o voto de minerva. Pelo regimento interno da Corte, em caso de empate, o magistrado mais antigo na turma correlata \u00e9 o respons\u00e1vel pelo desempate. Ao inv\u00e9s do ministro Campbell, o ministro Herman Benjamin, presidente da 2\u00aa Turma, teria sido convocado. “Fui avisado minutos antes da sess\u00e3o”, disse Campbell ao Valor. Ele afirma que conhecia a discuss\u00e3o e que poderia proferir seu voto de \u00faltima hora. “Mas quando entrei na sess\u00e3o, o julgamento j\u00e1 havia sido adiado, e o advogado da empresa j\u00e1 havia se retirado.” Campbell afirmou que foi oficialmente convocado na sexta-feira, e que levar\u00e1 seu voto na sess\u00e3o desta quinta.<\/p>\n
Apesar do debate, o julgamento n\u00e3o ter\u00e1 efeitos pr\u00e1ticos em raz\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o da garantia pela Vale e da distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos aos acionistas. “Perdeu-se o objeto da discuss\u00e3o”, disse uma fonte da procuradoria. O objetivo da Fazenda Nacional era garantir o pagamento da cobran\u00e7a de R$ 24 bilh\u00f5es em Imposto de Renda e CSLL sobre o lucro de controladas da Vale no exterior pelo per\u00edodo de 1996 a 2002. A empresa questiona a autua\u00e7\u00e3o fiscal, mas j\u00e1 contabiliza uma derrota no julgamento de m\u00e9rito da quest\u00e3o no Tribunal Regional Federal (TRF) na 2\u00aa Regi\u00e3o. (Colaborou Fernando Torres, de S\u00e3o Paulo<\/strong>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por B\u00e1rbara Pombo | De Bras\u00edlia 30\/04\/2012 Depois de apresentar uma garantia de R$ 1,7 bilh\u00e3o ao Judici\u00e1rio para impedir o bloqueio de parte dos dividendos que ser\u00e3o distribu\u00eddos hoje aos seus acionistas, a Vale brigar\u00e1 para que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) n\u00e3o casse a liminar que suspendeu a cobran\u00e7a de um d\u00e9bito…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2205,"formatted_date":"30\/04\/2012 - 17:16","contentNovo":" Por B\u00e1rbara Pombo | De Bras\u00edlia\r\n30\/04\/2012<\/p>\r\nDepois de apresentar uma garantia de R$ 1,7 bilh\u00e3o ao Judici\u00e1rio para impedir o bloqueio de parte dos dividendos que ser\u00e3o distribu\u00eddos hoje aos seus acionistas, a Vale brigar\u00e1 para que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) n\u00e3o casse a liminar que suspendeu a cobran\u00e7a de um d\u00e9bito fiscal de R$ 24 bilh\u00f5es. A empresa discute uma autua\u00e7\u00e3o relativa ao pagamento de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre o lucro de suas controladas no exterior. Na quinta-feira, os ministros da 1\u00aa Turma da Corte voltam a analisar um recurso da Fazenda Nacional contra a medida que interrompeu a cobran\u00e7a do d\u00e9bito.\r\n\r\nNa sess\u00e3o, o ministro Mauro Campbell, da 2\u00aa Turma, convocado para participar do julgamento, apresentar\u00e1 seu voto que, segundo ele, j\u00e1 foi elaborado. Campbell votar\u00e1 no lugar do ministro Benedito Gon\u00e7alves, que est\u00e1 impedido. Entretanto, a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o da liminar \u00e9 remota, conforme avalia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).\r\n\r\nPor enquanto, apenas o ministro Francisco Falc\u00e3o aceitou o pedido da Fazenda. Os outros tr\u00eas ministros votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da liminar concedida no dia 14 de mar\u00e7o \u00e0 Vale. Mesmo na hip\u00f3tese de o ministro Campbell votar a favor do Fisco, a liminar seria mantida e a cobran\u00e7a continuaria suspensa. \"O resultado s\u00f3 ser\u00e1 alterado se algum dos ministros mudar seu voto\", afirma uma fonte da PGFN.\r\n\r\nPor determina\u00e7\u00e3o judicial, a Vale apresentou na sexta-feira uma carta-fian\u00e7a no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o para evitar a penhora de parte da remunera\u00e7\u00e3o de seus acionistas. A Vale deve distribuir hoje R$ 5,48 bilh\u00f5es na forma de juros sobre capital pr\u00f3prio.\r\n\r\nA PGFN entrou com o pedido de penhora na primeira inst\u00e2ncia depois que o STJ adiou, na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira, o julgamento de um recurso em que fazia o mesmo pedido. Na quinta-feira, o juiz federal Julio Emilio Abranches Mansur, da 5\u00aaVara de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal do Rio de Janeiro, determinou a apresenta\u00e7\u00e3o de uma garantia at\u00e9 as 16h de sexta-feira. Caso contr\u00e1rio, conforme a decis\u00e3o, iria apreciar o pedido da Fazenda Nacional e, por consequ\u00eancia, bloquear os dividendos.\r\n\r\nNo fato relevante divulgado na sexta-feira, a mineradora afirma que a apresenta\u00e7\u00e3o de garantia n\u00e3o representa perda ou derrota judicial. \"Estamos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cab\u00edveis at\u00e9 que o julgamento do m\u00e9rito da defesa apresentada pela Vale ocorra\", afirmou a empresa no comunicado assinado pelo diretor executivo de rela\u00e7\u00f5es com investidores, Tito Martins.\r\n\r\nNo recurso ajuizado no STJ contra a liminar, a Fazenda tamb\u00e9m pedia o bloqueio de parte dos dividendos para garantir o pagamento do d\u00e9bito. O julgamento desse outro pedido come\u00e7ou com dois votos a favor do Fisco e dois contra. Na semana seguinte, \u00faltima sess\u00e3o antes da distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos, o julgamento do caso foi adiado pela aus\u00eancia do voto do ministro Mauro Campbell, respons\u00e1vel pelo desempate.\r\n\r\nO adiamento teria ocorrido por um erro na convoca\u00e7\u00e3o do ministro que daria o voto de minerva. Pelo regimento interno da Corte, em caso de empate, o magistrado mais antigo na turma correlata \u00e9 o respons\u00e1vel pelo desempate. Ao inv\u00e9s do ministro Campbell, o ministro Herman Benjamin, presidente da 2\u00aa Turma, teria sido convocado. \"Fui avisado minutos antes da sess\u00e3o\", disse Campbell ao Valor. Ele afirma que conhecia a discuss\u00e3o e que poderia proferir seu voto de \u00faltima hora. \"Mas quando entrei na sess\u00e3o, o julgamento j\u00e1 havia sido adiado, e o advogado da empresa j\u00e1 havia se retirado.\" Campbell afirmou que foi oficialmente convocado na sexta-feira, e que levar\u00e1 seu voto na sess\u00e3o desta quinta.\r\n\r\nApesar do debate, o julgamento n\u00e3o ter\u00e1 efeitos pr\u00e1ticos em raz\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o da garantia pela Vale e da distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos aos acionistas. \"Perdeu-se o objeto da discuss\u00e3o\", disse uma fonte da procuradoria. O objetivo da Fazenda Nacional era garantir o pagamento da cobran\u00e7a de R$ 24 bilh\u00f5es em Imposto de Renda e CSLL sobre o lucro de controladas da Vale no exterior pelo per\u00edodo de 1996 a 2002. A empresa questiona a autua\u00e7\u00e3o fiscal, mas j\u00e1 contabiliza uma derrota no julgamento de m\u00e9rito da quest\u00e3o no Tribunal Regional Federal (TRF) na 2\u00aa Regi\u00e3o. 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