A Carreira esteve reunida no XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado no Club Med Village Trancoso\/BA e teve a cerim\u00f4nia de abertura realizada na noite de quinta-feira (16). Al\u00e9m do presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, compuseram a mesa da solenidade o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabr\u00edcio Da Soller; o PFN e deputado federal Tadeu Alencar (PSB\/PE); o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Ferreira; e a presidente da ANAUNI, M\u00e1rcia Bezerra David.<\/p>\n
Ao declarar o in\u00edcio do XVII Encontro do SINPROFAZ, Achilles Frias falou sobre a tem\u00e1tica central do evento, \u201cProcuradoria da Fazenda Nacional: Institui\u00e7\u00e3o Republicana\u201d, e destacou a atua\u00e7\u00e3o dos membros da PFN em prol da sociedade. \u201cO tema \u00e9 por demais pertinente neste momento pol\u00edtico que atravessa o Brasil, em que os governantes agem em desconformidade com os princ\u00edpios basilares do servi\u00e7o p\u00fablico e da \u00e9tica de modo geral. Nesse cen\u00e1rio, o funcionalismo vem sendo atacado e responsabilizado pela crise do pa\u00eds, o que \u00e9 muito preocupante. No XVII Encontro, portanto, propomos analisar nosso papel, como procuradores da Fazenda Nacional, na defesa do cidad\u00e3o e da Rep\u00fablica.”<\/p>\n
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabr\u00edcio Da Soller, foi convidado a ministrar a primeira palestra do XVII Encontro. Em sua quarta participa\u00e7\u00e3o no evento enquanto associado do SINPROFAZ e segunda como procurador-geral, Da Soller fez um balan\u00e7o dos dois anos \u00e0 frente da Institui\u00e7\u00e3o. “Ao longo desse per\u00edodo, conseguimos muito produzir e evoluir dentro das nossas atribui\u00e7\u00f5es. Destaco, em especial, a gest\u00e3o da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o: tivemos avan\u00e7os relevantes com o aprimoramento da lista de devedores segregada por estados e segundo a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE), o que deu visibilidade ainda maior \u00e0 quest\u00e3o dos grandes devedores”, explicou o PGFN.<\/p>\n
Tadeu Alencar iniciou a fala ressaltando o privil\u00e9gio de interagir com os Colegas durante os Encontros anuais do SINPROFAZ. O deputado destacou a import\u00e2ncia da proximidade com as lideran\u00e7as da Institui\u00e7\u00e3o, a qual, segundo ele, s\u00f3 tem \u00e0 frente um membro da Carreira gra\u00e7as \u00e0 luta antiga do SINPROFAZ. Ao longo da exposi\u00e7\u00e3o, Tadeu Alencar ainda salientou a ilibada conduta dos procuradores da Fazenda Nacional e elogiou o tema escolhido para o evento. “Quem tem a voca\u00e7\u00e3o, como os PFNs, de servir ao Estado brasileiro, tem entranhada a miss\u00e3o republicana que, neste momento de maturidade institucional, serve como adequado estandarte para o XVII Encontro do SINPROFAZ”, afirmou.<\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Isaac Sidney Ferreira fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre um novo arcabou\u00e7o normativo aprovado pelo Congresso Nacional que, segundo o diretor do Banco Central, representa um marco para o Sistema Financeiro Nacional. A norma anterior remontava 1964, quando da cria\u00e7\u00e3o do Banco Central e, defasada, n\u00e3o fazia frente \u00e0 complexidade e \u00e0s inova\u00e7\u00f5es por que vem passando o mercado financeiro. “Esse arcabou\u00e7o consolida as infra\u00e7\u00f5es administrativas que n\u00e3o estavam previstas em lei, o que nos permite majorar penalidades e impor novas medidas acautelat\u00f3rias”, explicou. Isaac Sidney falou ainda sobre a carreira \u00e0 qual pertence, de procurador do Banco Central, “uma carreira tamb\u00e9m aguerrida que tem, na medida do poss\u00edvel, somado-se \u00e0s lutas e \u00e0s conquistas dos PFNs”.<\/p>\n
M\u00e1rcia David encerrou o primeiro dia de exposi\u00e7\u00f5es do XVII Encontro. Durante a fala, a presidente refor\u00e7ou a parceria entre ANAUNI e SINPROFAZ, colabora\u00e7\u00e3o que, segundo a advogada da Uni\u00e3o, tem se revelado fundamental nesse momento em que o funcionalismo \u00e9 eleito o inimigo m\u00f3r das contas p\u00fablicas. “Assistimos a ataques contra direitos conquistados com muito esfor\u00e7o pelas lideran\u00e7as associativas que nos precederam. Precisamos discutir como n\u00f3s, advogados p\u00fablicos, podemos nos inserir no combate ao desgoverno que atropela os direitos sociais. Cresce ent\u00e3o a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre as entidades que, comprometidas, conseguir\u00e3o fazer frente ao que vem sendo proposto em \u00e2mbito governamental.”<\/p>\n\n\t\t