Foi firmado nesta ter\u00e7a-feira (17\/4), em Bras\u00edlia, o conv\u00eanio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca reduzir as desigualdades entre \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio brasileiro e garantir maior acesso da popula\u00e7\u00e3o carente \u00e0 Justi\u00e7a. O presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ministro Cezar Peluso, foi quem assinou o acordo.<\/p>\n
Pelo acordo, o organismo internacional vai doar 450 mil d\u00f3lares ao Brasil, para a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo que aponte as assimetrias existentes na Justi\u00e7a estadual brasileira, em termos de gest\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o, assim como a causa dessas desigualdades. O levantamento servir\u00e1 de subs\u00eddio para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es concretas capazes de promover equidade geogr\u00e1fica na oferta dos servi\u00e7os da Justi\u00e7a e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades existentes entre o Judici\u00e1rio dos estados mais desenvolvidos e dos mais pobres.<\/p>\n
\u201cHoje conclu\u00edmos passo importante nessa colabora\u00e7\u00e3o, sempre bem vinda, dos organismos internacionais, interessados, como n\u00f3s, em levar a Justi\u00e7a aos mais pobres\u201d, destacou o ministro Peluso.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o do projeto ser\u00e1 feita, em n\u00edvel nacional, por um consultor do CNJ. Tamb\u00e9m caber\u00e1 ao CNJ o monitoramento e a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e avalia\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o dos subprojetos e a administra\u00e7\u00e3o financeira dos recursos, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no acordo.<\/p>\n
O montante ser\u00e1 doado ao Brasil, por interm\u00e9dio da Fazenda Nacional, para financiar o projeto coordenado pelo CNJ. \u201c\u00c9 o in\u00edcio de um processo em que o Banco Mundial ter\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o decisiva nessa quest\u00e3o fundamental que \u00e9 acabar com as desigualdades e assimetrias dos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a brasileira\u201d, destacou o presidente do Conselho. A partir desse mapeamento, ser\u00e3o escolhidos alguns estados (de tr\u00eas a cinco) que apresentarem defici\u00eancias mais agudas em seu sistema judici\u00e1rio, para o desenvolvimento de projeto-piloto voltado ao aprimoramento da atividade jurisdicional.<\/p>\n
Cada tribunal poder\u00e1 propor a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o, com base no diagn\u00f3stico nacional, que ser\u00e3o executadas com o apoio do CNJ. Entre as medidas a serem adotadas est\u00e3o, por exemplo, a\u00e7\u00f5es de fortalecimento institucional, treinamento, elabora\u00e7\u00e3o de manuais, assist\u00eancia t\u00e9cnica na \u00e1rea administrativa, entre outras. Segundo o ministro Peluso, o acordo com o CNJ servir\u00e1 de est\u00edmulo para que, futuramente, os tribunais e governos estaduais firmem parcerias diretas com o Banco Mundial voltadas ao aprimoramento da Justi\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, esse \u00e9 o primeiro projeto operacional do Banco Mundial com o Judici\u00e1rio brasileiro. \u201c\u00c9 uma causa justa que busca lutar contra a pobreza e promover uma Justi\u00e7a mais c\u00e9lere e inclusiva para todos os brasileiros\u201d, destacou Wetzel. Para a coordenadora-geral da PGFN, S\u00f4nia Portella, trata-se de um projeto de excepcional relev\u00e2ncia que refor\u00e7a a cidadania, ao buscar a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o carente \u00e0 Justi\u00e7a. Com informa\u00e7\u00f5es da Assesoria de Imprensa do CNJ.<\/p>\n
Revista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, 18 de abril de 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi firmado nesta ter\u00e7a-feira (17\/4), em Bras\u00edlia, o conv\u00eanio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca reduzir as desigualdades entre \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio brasileiro e garantir maior acesso da popula\u00e7\u00e3o carente \u00e0 Justi\u00e7a. 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O presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ministro Cezar Peluso, foi quem assinou o acordo.\r\n\r\nPelo acordo, o organismo internacional vai doar 450 mil d\u00f3lares ao Brasil, para a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo que aponte as assimetrias existentes na Justi\u00e7a estadual brasileira, em termos de gest\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o, assim como a causa dessas desigualdades. O levantamento servir\u00e1 de subs\u00eddio para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es concretas capazes de promover equidade geogr\u00e1fica na oferta dos servi\u00e7os da Justi\u00e7a e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades existentes entre o Judici\u00e1rio dos estados mais desenvolvidos e dos mais pobres.\r\n\r\n\u201cHoje conclu\u00edmos passo importante nessa colabora\u00e7\u00e3o, sempre bem vinda, dos organismos internacionais, interessados, como n\u00f3s, em levar a Justi\u00e7a aos mais pobres\u201d, destacou o ministro Peluso.\r\n\r\nA coordena\u00e7\u00e3o do projeto ser\u00e1 feita, em n\u00edvel nacional, por um consultor do CNJ. Tamb\u00e9m caber\u00e1 ao CNJ o monitoramento e a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e avalia\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o dos subprojetos e a administra\u00e7\u00e3o financeira dos recursos, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no acordo.\r\n\r\nO montante ser\u00e1 doado ao Brasil, por interm\u00e9dio da Fazenda Nacional, para financiar o projeto coordenado pelo CNJ. \u201c\u00c9 o in\u00edcio de um processo em que o Banco Mundial ter\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o decisiva nessa quest\u00e3o fundamental que \u00e9 acabar com as desigualdades e assimetrias dos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a brasileira\u201d, destacou o presidente do Conselho. A partir desse mapeamento, ser\u00e3o escolhidos alguns estados (de tr\u00eas a cinco) que apresentarem defici\u00eancias mais agudas em seu sistema judici\u00e1rio, para o desenvolvimento de projeto-piloto voltado ao aprimoramento da atividade jurisdicional.\r\n\r\nCada tribunal poder\u00e1 propor a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o, com base no diagn\u00f3stico nacional, que ser\u00e3o executadas com o apoio do CNJ. Entre as medidas a serem adotadas est\u00e3o, por exemplo, a\u00e7\u00f5es de fortalecimento institucional, treinamento, elabora\u00e7\u00e3o de manuais, assist\u00eancia t\u00e9cnica na \u00e1rea administrativa, entre outras. Segundo o ministro Peluso, o acordo com o CNJ servir\u00e1 de est\u00edmulo para que, futuramente, os tribunais e governos estaduais firmem parcerias diretas com o Banco Mundial voltadas ao aprimoramento da Justi\u00e7a.\r\n\r\nDe acordo com a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, esse \u00e9 o primeiro projeto operacional do Banco Mundial com o Judici\u00e1rio brasileiro. \u201c\u00c9 uma causa justa que busca lutar contra a pobreza e promover uma Justi\u00e7a mais c\u00e9lere e inclusiva para todos os brasileiros\u201d, destacou Wetzel. Para a coordenadora-geral da PGFN, S\u00f4nia Portella, trata-se de um projeto de excepcional relev\u00e2ncia que refor\u00e7a a cidadania, ao buscar a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o carente \u00e0 Justi\u00e7a. Com informa\u00e7\u00f5es da Assesoria de Imprensa do CNJ.\r\n\r\n\r\n\r\nRevista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, 18 de abril de 2012","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/731"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=731"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4078,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/731\/revisions\/4078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}