{"id":723,"date":"2012-04-16T11:25:44","date_gmt":"2012-04-16T11:25:44","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"lider-do-psd-e-receptivo-a-pleitos-da-advocacia-publica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/lider-do-psd-e-receptivo-a-pleitos-da-advocacia-publica-federal\/","title":{"rendered":"L\u00edder do PSD \u00e9 receptivo a pleitos da Advocacia P\u00fablica Federal"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 10px; border: 1px solid #000000; float: left;\" alt=\"reuniao-lideranca-psd\" src=\"images\/noticias\/lider-psd\/reuniao-lideranca-psd.jpg\" height=\"154\" width=\"218\" \/>Em reuni\u00e3o com o os dirigentes do F\u00f3rum Nacional, da Unafe e da Anadef, o deputado Guilherme Campos acatou as solicita\u00e7\u00f5es das carreiras<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o ocorreu em 12 de abril e teve o intuito de pedir ao l\u00edder do PSD que as negocia\u00e7\u00f5es de reajuste salarial.<\/p>\n<p>Durante a reuni\u00e3o, os dirigentes apresentaram ao parlamentar a situa\u00e7\u00e3o estrutural ca\u00f3tica enfrentada pelas carreiras, precipuamente se comparadas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Magistratura Federal, enfatizando, inclusive, o tratamento remunerat\u00f3rio desigual.<\/p>\n<p>Os dirigentes explicaram ao l\u00edder que o Governo precisa de fato concretizar uma remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica entre as Institui\u00e7\u00f5es consideradas Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, para evitar que o elevado \u00edndice de evas\u00e3o dos quadros da Advocacia e Defensoria P\u00fablicas Federais aumente ainda mais.<\/p>\n<p>Ainda na reuni\u00e3o, os diretores destacaram que as negocia\u00e7\u00f5es com o Governo Federal j\u00e1 foram iniciadas e que gostariam de contar com o apoio do parlamentar na luta pela equipara\u00e7\u00e3o dos direitos das carreiras jur\u00eddicas do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Os dirigentes ainda pediram ao l\u00edder que fizesse um discurso em plen\u00e1rio, elencando os v\u00e1rios pontos abordados no encontro e que tamb\u00e9m oficiasse ao Executivo, apoiando a interlocu\u00e7\u00e3o das carreiras com o Governo.<\/p>\n<p>Guilherme Campos acatou as solicita\u00e7\u00f5es dos dirigentes, por\u00e9m enfatizou que, sem mobiliza\u00e7\u00e3o dos integrantes das carreiras n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de conquistas.<\/p>\n<p>\u201cSugiro mais presen\u00e7a f\u00edsica dos integrantes das carreiras de voc\u00eas aqui no Parlamento. Em Bras\u00edlia s\u00f3 ganha quem est\u00e1 mobilizado. \u00c9 preciso montar estrutura de mobiliza\u00e7\u00e3o para assegurar espa\u00e7o no or\u00e7amento e alcan\u00e7ar as vit\u00f3rias pretendidas\u201d, afirmou o l\u00edder.<\/p>\n<p>O Forum, Unafe e Anadef conclamam toda a Advocacia P\u00fablica Federal e Defensoria P\u00fablica Federal para participarem de calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o destinado a demonstrar o quadro de descontentamento com o Governo Federal, quanto \u00e0 necessidade de:<\/p>\n<p>Criar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;<\/p>\n<p>Modernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;<\/p>\n<p>Prover todo o quadro efetivo de advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores p\u00fablicos federais;<\/p>\n<p>Implantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s procuradorias e defensorias dos estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado e da presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita;<\/p>\n<p>Instituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial;<\/p>\n<p>Introduzir pagamento de honor\u00e1rios, direito do advogado p\u00fablico, tendo em vista que \u00e9 dever da parte sucumbente pagar honor\u00e1rios ao advogado da parte adversa, o que configura, na atualidade, como apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita da Uni\u00e3o.<\/p>\n<h3>Calend\u00e1rio<\/h3>\n<h4>Abril<\/h4>\n<p>17 a 19 \u2013 participa\u00e7\u00e3o dos associados \u00e0s visitas aos l\u00edderes parlamentares que vem sendo realizadas pelos dirigentes do Forum, Unafe e Anadef;<\/p>\n<p>18 \u2013 ato p\u00fablico em defesa das propostas legislativas das carreiras.<\/p>\n<p>24 a 26 \u2013 continuidade da agenda legislativa com participa\u00e7\u00e3o dos associados.<\/p>\n<p>25 \u2013 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 AGU e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para demonstrar o sucateamento das carreiras e a necessidade dos respectivos Ministros encamparem publicamente os pleitos j\u00e1 apresentados.<\/p>\n<h4>Maio<\/h4>\n<p>09 \u2013 Semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados em defesa dos projetos da Advocacia P\u00fablica e Defensoria P\u00fablica e Dia Nacional de paralisa\u00e7\u00e3o das carreiras essenciais ao Estado e alerta para o sucateamento da AGU e DPU e tratamento remunerat\u00f3rio insatisfat\u00f3rio dos Advogados e Defensores Federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em reuni\u00e3o com o os dirigentes do F\u00f3rum Nacional, da Unafe e da Anadef, o deputado Guilherme Campos acatou as solicita\u00e7\u00f5es das carreiras<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1957,"formatted_date":"16\/04\/2012 - 11:25","contentNovo":"\r\n<p>Em reuni\u00e3o com o os dirigentes do F\u00f3rum Nacional, da Unafe e da Anadef, o deputado Guilherme Campos acatou as solicita\u00e7\u00f5es das carreiras<\/p>\r\n<p>A reuni\u00e3o ocorreu em 12 de abril e teve o intuito de pedir ao l\u00edder do PSD que as negocia\u00e7\u00f5es de reajuste salarial.<\/p>\r\n<p>Durante a reuni\u00e3o, os dirigentes apresentaram ao parlamentar a situa\u00e7\u00e3o estrutural ca\u00f3tica enfrentada pelas carreiras, precipuamente se comparadas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Magistratura Federal, enfatizando, inclusive, o tratamento remunerat\u00f3rio desigual.<\/p>\r\n<p>Os dirigentes explicaram ao l\u00edder que o Governo precisa de fato concretizar uma remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica entre as Institui\u00e7\u00f5es consideradas Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, para evitar que o elevado \u00edndice de evas\u00e3o dos quadros da Advocacia e Defensoria P\u00fablicas Federais aumente ainda mais.<\/p>\r\n<p>Ainda na reuni\u00e3o, os diretores destacaram que as negocia\u00e7\u00f5es com o Governo Federal j\u00e1 foram iniciadas e que gostariam de contar com o apoio do parlamentar na luta pela equipara\u00e7\u00e3o dos direitos das carreiras jur\u00eddicas do Pa\u00eds.<\/p>\r\n<p>Os dirigentes ainda pediram ao l\u00edder que fizesse um discurso em plen\u00e1rio, elencando os v\u00e1rios pontos abordados no encontro e que tamb\u00e9m oficiasse ao Executivo, apoiando a interlocu\u00e7\u00e3o das carreiras com o Governo.<\/p>\r\n<p>Guilherme Campos acatou as solicita\u00e7\u00f5es dos dirigentes, por\u00e9m enfatizou que, sem mobiliza\u00e7\u00e3o dos integrantes das carreiras n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de conquistas.<\/p>\r\n<p>\u201cSugiro mais presen\u00e7a f\u00edsica dos integrantes das carreiras de voc\u00eas aqui no Parlamento. Em Bras\u00edlia s\u00f3 ganha quem est\u00e1 mobilizado. \u00c9 preciso montar estrutura de mobiliza\u00e7\u00e3o para assegurar espa\u00e7o no or\u00e7amento e alcan\u00e7ar as vit\u00f3rias pretendidas\u201d, afirmou o l\u00edder.<\/p>\r\n<p>O Forum, Unafe e Anadef conclamam toda a Advocacia P\u00fablica Federal e Defensoria P\u00fablica Federal para participarem de calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o destinado a demonstrar o quadro de descontentamento com o Governo Federal, quanto \u00e0 necessidade de:<\/p>\r\n<p>Criar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;<\/p>\r\n<p>Modernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;<\/p>\r\n<p>Prover todo o quadro efetivo de advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores p\u00fablicos federais;<\/p>\r\n<p>Implantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s procuradorias e defensorias dos estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado e da presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita;<\/p>\r\n<p>Instituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial;<\/p>\r\n<p>Introduzir pagamento de honor\u00e1rios, direito do advogado p\u00fablico, tendo em vista que \u00e9 dever da parte sucumbente pagar honor\u00e1rios ao advogado da parte adversa, o que configura, na atualidade, como apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita da Uni\u00e3o.<\/p>\r\nCalend\u00e1rio\r\nAbril\r\n<p>17 a 19 \u2013 participa\u00e7\u00e3o dos associados \u00e0s visitas aos l\u00edderes parlamentares que vem sendo realizadas pelos dirigentes do Forum, Unafe e Anadef;<\/p>\r\n<p>18 \u2013 ato p\u00fablico em defesa das propostas legislativas das carreiras.<\/p>\r\n<p>24 a 26 \u2013 continuidade da agenda legislativa com participa\u00e7\u00e3o dos associados.<\/p>\r\n<p>25 \u2013 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 AGU e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para demonstrar o sucateamento das carreiras e a necessidade dos respectivos Ministros encamparem publicamente os pleitos j\u00e1 apresentados.<\/p>\r\nMaio\r\n<p>09 \u2013 Semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados em defesa dos projetos da Advocacia P\u00fablica e Defensoria P\u00fablica e Dia Nacional de paralisa\u00e7\u00e3o das carreiras essenciais ao Estado e alerta para o sucateamento da AGU e DPU e tratamento remunerat\u00f3rio insatisfat\u00f3rio dos Advogados e Defensores Federais.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/723"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/723\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}