A reuni\u00e3o teve como pauta diversos assuntos de interesse da Carreira e objetivou demonstrar a insatisfa\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o aqu\u00e9m \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, conforme decis\u00e3o da AGO.<\/p>\n
A nota p\u00fablica de den\u00fancia das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, resultado do anseio dos PFNs na AGO, foi protocolada e debatida em todos os seus itens, tendo a PGFN dito que daria uma resposta por escrito \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Foi cobrado da PGFN solu\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que os Procuradores da Fazenda Nacional est\u00e3o sendo submetidos. Havendo grande quantitativo de processos por Procurador, necessidade de consulta a sistemas de inform\u00e1ticas pulverizados, falta de Procuradores, falta de servidores, falta de material de apoio em muitas unidades e etc.<\/p>\n
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional disse que tem demonstrado junto ao Minist\u00e9rio da Fazenda o grande d\u00e9ficit de servidores e Procuradores existente. Asseverou que a conten\u00e7\u00e3o de gastos anunciada no ano passado pelo Governo Federal acabou restringindo um amplo projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A PGFN anunciou que relatou, por diversas vezes, o quadro insuficiente de servidores do \u00f3rg\u00e3o e que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Funpresp h\u00e1 um acordo com o MPOG no sentido de que seja autorizado e realizado concurso para 1700 cargos de servidores (ATAS) para o Minist\u00e9rio da Fazenda, com prioridade de atendimento da PGFN e SPOA.<\/p>\n
O concurso para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional est\u00e1 pronto e dever\u00e1 ser publicado at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. Ser\u00e1 realizado pela ESAF e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 13 meses.<\/p>\n
Os Diretores refor\u00e7aram a necessidade premente de ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas que integrem os sistemas informatizados, bem como facilitem a consulta adstrita aos Procuradores, viabilizando solu\u00e7\u00f5es que circunscrevam sua atua\u00e7\u00e3o adstrita \u00e0 atividade intelectual do advogado, mister Constitucional de uma Carreira integrante das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Por essas raz\u00f5es, a carreira requer defini\u00e7\u00e3o de cronograma e prazos para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PGFN reconheceu a necessidade e disse que o desenvolvimento dos projetos nessa \u00e1rea (SAJ, COMPROVI e sistema de dilig\u00eancias) sofreram atraso no desenvolvimento, face problemas inerentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Serpro, mas que est\u00e1 buscando solu\u00e7\u00f5es alternativas.<\/p>\n
Ponderou, ainda, que est\u00e1 se esfor\u00e7ando para a concretiza\u00e7\u00e3o de um sistema integrado que facilite a consulta e manuseio.<\/p>\n
Os Dirigentes do Sinprofaz cobraram um resultado para a quest\u00e3o da permuta, face o anseio dos PFNs nas mais diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
A PGFN disse que o sistema est\u00e1 pronto e aguardando o retorno da AGU. No \u00e2mbito da AGU informou que houve alguns questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos PFNs em unidades de dif\u00edcil provimento. Havendo, dessa forma, estudos e debates sobre a participa\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais em locais de dif\u00edcil provimento.<\/p>\n
A PGFN anuiu com o requerimento de publica\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o nominal dos exerc\u00edcios provis\u00f3rios, na forma como disp\u00f5e o art. 3\u00b0, da Portaria n\u00b0 90 da PGFN, de 26 de janeiro de 2009.<\/p>\n
Nesse pormenor, ressaltou que as lota\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias est\u00e3o sendo realizadas para atender as decis\u00f5es judiciais e interesses comuns e congruentes da Administra\u00e7\u00e3o e dos Procuradores.<\/p>\n
A PGFN assentiu com a divulga\u00e7\u00e3o de uma listagem contendo as lota\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias com refer\u00eancias aos processos judiciais espec\u00edficos. Relatou, ainda, que tem sido feito um trabalho conjunto com a PGU para evitar liminares que n\u00e3o se adequem ao que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma solu\u00e7\u00e3o imediata para a falta de identifica\u00e7\u00e3o funcional de diversos Procuradores da Fazenda Nacional foi cobrada.<\/p>\n
A PGFN relatou que a Casa da Moeda teve problemas na execu\u00e7\u00e3o do pedido da confec\u00e7\u00e3o das c\u00e9dulas oficiais. Pontou que tem feito cobran\u00e7a cotidiana em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n
Os diretores do Sinprofaz registraram que uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 premente, sugerindo a confec\u00e7\u00e3o de uma c\u00e9dula pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda para aqueles Procuradores que ainda n\u00e3o a possuem, como forma de evitar os constrangimentos no exerc\u00edcio regular das atividades. Os diretores disserem, inclusive, que o Sinprofaz disponibilizaria aos respectivos colegas uma carteira de couro para revestir a c\u00e9dula.<\/p>\n
Assim, a PGFN assentiu com a possibilidade e demandaria a realiza\u00e7\u00e3o dessa c\u00e9dula pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, sem preju\u00edzo da adequa\u00e7\u00e3o da nova c\u00e9dula, a ser emitida pela Casa da Moeda.<\/p>\n
Os diretores relataram a insatisfa\u00e7\u00e3o dos Procuradores com a regulamenta\u00e7\u00e3o do caso, precipuamente pela falta de justificativas pr\u00e9vias \u00e0s observa\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Sindicato.<\/p>\n
A PGFN disse que passou a decis\u00e3o do problema para o Procurador Regional e os Adjuntos, que convivem cotidianamente no pr\u00e9dio, os quais entenderam que a solu\u00e7\u00e3o adotada ir\u00e1 eliminar grande parte da ociosidade das vagas. Afirmaram tamb\u00e9m que poder\u00e1 haver corre\u00e7\u00e3o de rumo acaso verificado que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja satisfat\u00f3ria.<\/p>\n
A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o tema inviabiliza, em boa parte dos casos, a realiza\u00e7\u00e3o da adjudica\u00e7\u00e3o, mesmo quando configurado o interesse da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PGFN informou que a quest\u00e3o encontra-se com o Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda e que h\u00e1 muita press\u00e3o dos Estados e Munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o ao tema, que se sentem prejudicados com a n\u00e3o reparti\u00e7\u00e3o da receita no caso da adjudica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PGFN disse que a mat\u00e9ria (estabelecer crit\u00e9rios internos de avalia\u00e7\u00e3o permanente das chefias, que ostentem, dentre a an\u00e1lise de outros crit\u00e9rios, a oitiva dos Procuradores chefiados e verifica\u00e7\u00e3o do atendimento de metas) ser\u00e1 encaminhada para inclus\u00e3o no planejamento estrat\u00e9gico, achando interessante a proposta.<\/p>\n
A PGFN disse que sabe da import\u00e2ncia da Carreira e estudar\u00e1 uma manifesta\u00e7\u00e3o oficial sobre o pedido.<\/p>\n
A PGFN disse que tem se empenhado na quest\u00e3o, lembrando que hoje h\u00e1 v\u00e1rios colegas que est\u00e3o fazendo capacita\u00e7\u00e3o na FGV. Informou, tamb\u00e9m, que nunca foi investido tanto or\u00e7amento em capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PGFN informou que far\u00e1 o requerimento para que o Ministro da Fazenda receba o sindicato, assim como o Secret\u00e1rio Executivo da pasta.<\/p>\n
A PGFN reconheceu a import\u00e2ncia da sugest\u00e3o e que se esfor\u00e7ar\u00e1, conjuntamente com sua equipe, para cumprir um calend\u00e1rio de visitas.<\/p>\n
Ao final, os diretores refor\u00e7aram o impactante contraste entre a import\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pela PGFN e a absoluta falta de investimentos em sua manuten\u00e7\u00e3o, cujo resultado \u00e9 uma sobrecarga de trabalho, infra-estrutura prec\u00e1ria, car\u00eancia de recursos humanos e materiais, remunera\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o de seus membros, entre outros problemas. Contribuindo, assim, para a exist\u00eancia de verdadeira crise institucional. Necessitando, portanto, de medidas concretas para solu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n
A PGFN asseverou que grande parte dos questionamentos j\u00e1 foram divulgados atrav\u00e9s dos Boletins e que responder\u00e1 formalmente o requerimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os diretores Allan Titonelli, Roberto Rodrigues e Her\u00e1clio Camargo, assim como o representante da carreira no CSAGU, Andr\u00e9 Campello, reuniram-se na quarta, 11\/04, com a Procuradora-Geral Adriana Queiroz.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":3841,"formatted_date":"13\/04\/2012 - 13:01","contentNovo":"\r\n
A reuni\u00e3o teve como pauta diversos assuntos de interesse da Carreira e objetivou demonstrar a insatisfa\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o aqu\u00e9m \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, conforme decis\u00e3o da AGO.<\/p>\r\n
A nota p\u00fablica de den\u00fancia das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, resultado do anseio dos PFNs na AGO, foi protocolada e debatida em todos os seus itens, tendo a PGFN dito que daria uma resposta por escrito \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n1. Condi\u00e7\u00f5es de trabalho e Concursos\r\n
Foi cobrado da PGFN solu\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que os Procuradores da Fazenda Nacional est\u00e3o sendo submetidos. Havendo grande quantitativo de processos por Procurador, necessidade de consulta a sistemas de inform\u00e1ticas pulverizados, falta de Procuradores, falta de servidores, falta de material de apoio em muitas unidades e etc.<\/p>\r\n
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional disse que tem demonstrado junto ao Minist\u00e9rio da Fazenda o grande d\u00e9ficit de servidores e Procuradores existente. Asseverou que a conten\u00e7\u00e3o de gastos anunciada no ano passado pelo Governo Federal acabou restringindo um amplo projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\r\n1.1. Servidores\r\n
A PGFN anunciou que relatou, por diversas vezes, o quadro insuficiente de servidores do \u00f3rg\u00e3o e que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Funpresp h\u00e1 um acordo com o MPOG no sentido de que seja autorizado e realizado concurso para 1700 cargos de servidores (ATAS) para o Minist\u00e9rio da Fazenda, com prioridade de atendimento da PGFN e SPOA.<\/p>\r\n1.2. Procuradores\r\n
O concurso para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional est\u00e1 pronto e dever\u00e1 ser publicado at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. Ser\u00e1 realizado pela ESAF e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 13 meses.<\/p>\r\n2. Sistema de Inform\u00e1tica\r\n
Os Diretores refor\u00e7aram a necessidade premente de ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas que integrem os sistemas informatizados, bem como facilitem a consulta adstrita aos Procuradores, viabilizando solu\u00e7\u00f5es que circunscrevam sua atua\u00e7\u00e3o adstrita \u00e0 atividade intelectual do advogado, mister Constitucional de uma Carreira integrante das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Por essas raz\u00f5es, a carreira requer defini\u00e7\u00e3o de cronograma e prazos para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
A PGFN reconheceu a necessidade e disse que o desenvolvimento dos projetos nessa \u00e1rea (SAJ, COMPROVI e sistema de dilig\u00eancias) sofreram atraso no desenvolvimento, face problemas inerentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Serpro, mas que est\u00e1 buscando solu\u00e7\u00f5es alternativas.<\/p>\r\n
Ponderou, ainda, que est\u00e1 se esfor\u00e7ando para a concretiza\u00e7\u00e3o de um sistema integrado que facilite a consulta e manuseio.<\/p>\r\n3. Permuta\r\n
Os Dirigentes do Sinprofaz cobraram um resultado para a quest\u00e3o da permuta, face o anseio dos PFNs nas mais diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\r\n
A PGFN disse que o sistema est\u00e1 pronto e aguardando o retorno da AGU. No \u00e2mbito da AGU informou que houve alguns questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos PFNs em unidades de dif\u00edcil provimento. Havendo, dessa forma, estudos e debates sobre a participa\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais em locais de dif\u00edcil provimento.<\/p>\r\n4. Lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria\r\n
A PGFN anuiu com o requerimento de publica\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o nominal dos exerc\u00edcios provis\u00f3rios, na forma como disp\u00f5e o art. 3\u00b0, da Portaria n\u00b0 90 da PGFN, de 26 de janeiro de 2009.<\/p>\r\n
Nesse pormenor, ressaltou que as lota\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias est\u00e3o sendo realizadas para atender as decis\u00f5es judiciais e interesses comuns e congruentes da Administra\u00e7\u00e3o e dos Procuradores.<\/p>\r\n
A PGFN assentiu com a divulga\u00e7\u00e3o de uma listagem contendo as lota\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias com refer\u00eancias aos processos judiciais espec\u00edficos. Relatou, ainda, que tem sido feito um trabalho conjunto com a PGU para evitar liminares que n\u00e3o se adequem ao que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n5. Carteira funcional\r\n
Uma solu\u00e7\u00e3o imediata para a falta de identifica\u00e7\u00e3o funcional de diversos Procuradores da Fazenda Nacional foi cobrada.<\/p>\r\n
A PGFN relatou que a Casa da Moeda teve problemas na execu\u00e7\u00e3o do pedido da confec\u00e7\u00e3o das c\u00e9dulas oficiais. Pontou que tem feito cobran\u00e7a cotidiana em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\r\n
Os diretores do Sinprofaz registraram que uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 premente, sugerindo a confec\u00e7\u00e3o de uma c\u00e9dula pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda para aqueles Procuradores que ainda n\u00e3o a possuem, como forma de evitar os constrangimentos no exerc\u00edcio regular das atividades. Os diretores disserem, inclusive, que o Sinprofaz disponibilizaria aos respectivos colegas uma carteira de couro para revestir a c\u00e9dula.<\/p>\r\n
Assim, a PGFN assentiu com a possibilidade e demandaria a realiza\u00e7\u00e3o dessa c\u00e9dula pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, sem preju\u00edzo da adequa\u00e7\u00e3o da nova c\u00e9dula, a ser emitida pela Casa da Moeda.<\/p>\r\n6. Estacionamento\r\n
Os diretores relataram a insatisfa\u00e7\u00e3o dos Procuradores com a regulamenta\u00e7\u00e3o do caso, precipuamente pela falta de justificativas pr\u00e9vias \u00e0s observa\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Sindicato.<\/p>\r\n
A PGFN disse que passou a decis\u00e3o do problema para o Procurador Regional e os Adjuntos, que convivem cotidianamente no pr\u00e9dio, os quais entenderam que a solu\u00e7\u00e3o adotada ir\u00e1 eliminar grande parte da ociosidade das vagas. Afirmaram tamb\u00e9m que poder\u00e1 haver corre\u00e7\u00e3o de rumo acaso verificado que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja satisfat\u00f3ria.<\/p>\r\n7. Adjudica\u00e7\u00e3o\r\n
A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o tema inviabiliza, em boa parte dos casos, a realiza\u00e7\u00e3o da adjudica\u00e7\u00e3o, mesmo quando configurado o interesse da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
A PGFN informou que a quest\u00e3o encontra-se com o Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda e que h\u00e1 muita press\u00e3o dos Estados e Munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o ao tema, que se sentem prejudicados com a n\u00e3o reparti\u00e7\u00e3o da receita no caso da adjudica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n8. Crit\u00e9rios internos de avalia\u00e7\u00e3o permanente das chefias\r\n
A PGFN disse que a mat\u00e9ria (estabelecer crit\u00e9rios internos de avalia\u00e7\u00e3o permanente das chefias, que ostentem, dentre a an\u00e1lise de outros crit\u00e9rios, a oitiva dos Procuradores chefiados e verifica\u00e7\u00e3o do atendimento de metas) ser\u00e1 encaminhada para inclus\u00e3o no planejamento estrat\u00e9gico, achando interessante a proposta.<\/p>\r\n9. Defesa p\u00fablica de remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a\r\n
A PGFN disse que sabe da import\u00e2ncia da Carreira e estudar\u00e1 uma manifesta\u00e7\u00e3o oficial sobre o pedido.<\/p>\r\n10. Refor\u00e7o de uma pol\u00edtica efetiva de capacita\u00e7\u00e3o e aprimoramento continuado\r\n
A PGFN disse que tem se empenhado na quest\u00e3o, lembrando que hoje h\u00e1 v\u00e1rios colegas que est\u00e3o fazendo capacita\u00e7\u00e3o na FGV. Informou, tamb\u00e9m, que nunca foi investido tanto or\u00e7amento em capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n11. Agendamento de audi\u00eancia com o Ministro da Fazenda\r\n
A PGFN informou que far\u00e1 o requerimento para que o Ministro da Fazenda receba o sindicato, assim como o Secret\u00e1rio Executivo da pasta.<\/p>\r\n12. Necessidade de conhecimento presencial da realidade das unidades\r\n
A PGFN reconheceu a import\u00e2ncia da sugest\u00e3o e que se esfor\u00e7ar\u00e1, conjuntamente com sua equipe, para cumprir um calend\u00e1rio de visitas.<\/p>\r\nConclus\u00e3o\r\n
Ao final, os diretores refor\u00e7aram o impactante contraste entre a import\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pela PGFN e a absoluta falta de investimentos em sua manuten\u00e7\u00e3o, cujo resultado \u00e9 uma sobrecarga de trabalho, infra-estrutura prec\u00e1ria, car\u00eancia de recursos humanos e materiais, remunera\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o de seus membros, entre outros problemas. Contribuindo, assim, para a exist\u00eancia de verdadeira crise institucional. Necessitando, portanto, de medidas concretas para solu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\r\n
A PGFN asseverou que grande parte dos questionamentos j\u00e1 foram divulgados atrav\u00e9s dos Boletins e que responder\u00e1 formalmente o requerimento.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}