{"id":720,"date":"2012-04-12T19:50:32","date_gmt":"2012-04-12T19:50:32","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-participa-de-nova-rodada-de-negociacoes-no-mpog","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-participa-de-nova-rodada-de-negociacoes-no-mpog\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ participa de nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es no MPOG"},"content":{"rendered":"<p>Em continuidade \u00e0 pauta de negocia\u00e7\u00e3o salarial com o Governo Federal os Dirigentes das entidades representativas das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal, Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC E Sinprofaz), Uni\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais do Brasil (Unafe) e Anauni, e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, representada pela Anadef, reuniram-se com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, a secret\u00e1ria Adjunta de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, Marcela Tapaj\u00f3s, entre outros membros da equipe.<\/p>\n<p>Na oportunidade o Forvm, Unafe e Anadef protocolaram of\u00edcio com a proposta de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, registrando todos os problemas vivenciados pelas respectivas carreiras, destacando a necessidade de concretiza\u00e7\u00e3o de uma remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, \u00e0s Procuradorias e Defensorias dos Estados, o que evitaria o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa da Uni\u00e3o e de atendimento aos hipossuficientes, al\u00e9m de sedimentar a paridade de armas no \u00e2mbito do processo.<\/p>\n<p>No decorrer da reuni\u00e3o, foram ressaltados todos os preceitos Constitucionais e legais que fundamentam a pretens\u00e3o, assim como destacado o descontentamento das carreiras com as negocia\u00e7\u00f5es de 2011, j\u00e1 que n\u00e3o houve recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o ou reajuste salarial. Cobraram, ainda, a necessidadede de uma manifesta\u00e7\u00e3o objetiva do Governo, com prazos e propostas definidos antes do prazo final para encaminhamento da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Sendo, da mesma forma, feito um relato hist\u00f3rico das negocia\u00e7\u00f5es, com o registro de que h\u00e1 propostas que n\u00e3o trar\u00e3o impacto or\u00e7ament\u00e1rio ao Governo, como advocacia privada e honor\u00e1rios.<\/p>\n<p>S\u00e9rgio Mendon\u00e7a reconheceu que a aus\u00eancia de qualquer proposta concreta no passado gerou frustra\u00e7\u00e3o, mas que \u00e9 poss\u00edvel projetar um cen\u00e1rio de reajustes em 2013 e 2014 e reiterou que o Governo entende a necessidade de que o calend\u00e1rio de negocia\u00e7\u00f5es seja finalizado at\u00e9 o final de julho, podendo ser antecipado a depender do curso das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho reconheceu a import\u00e2ncia das carreiras para o Estado brasileiro. Nesse pormenor, a Secret\u00e1ria Adjunta, Marcela Tapaj\u00f3s, registrou, mais uma vez, que o pleito \u00e9 justo, e a preocupa\u00e7\u00e3o da pasta com os altos \u00edndices de evas\u00e3o das carreiras, corroborando que o par\u00e2metro de tratamento deve ser a Magistratura e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Por fim, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos Dirigentes associativos presentes \u00e0 reuni\u00e3o e tendo em vista a agenda de negocia\u00e7\u00f5es com diversos setores do servi\u00e7o p\u00fablico federal, nova reuni\u00e3o foi agendada para o dia 10 de maio, para apresenta\u00e7\u00e3o de resposta aos pleitos apresentados na reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>Baseado no relato acima e considerando o hist\u00f3rico das negocia\u00e7\u00f5es anteriores, o Forvm, Anadef e Unafe conclamam toda a Advocacia P\u00fablica Federal e Defensoria P\u00fablica Federal para participarem de calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o destinado a demonstrar o quadro de descontentamento com o Governo Federalquanto \u00e0 necessidade de:<\/p>\n<ul>\n<li>Criar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;<\/li>\n<li>Modernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;<\/li>\n<li>Prover todo o quadro efetivo de advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores p\u00fablicos federais;<\/li>\n<li>Implantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s procuradorias e defensorias dos estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado e da presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita;<\/li>\n<li>Instituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial;<\/li>\n<li>Introduzir pagamento de honor\u00e1rios, direito do advogado p\u00fablico, tendo em vista que \u00e9 dever da parte sucumbente pagar honor\u00e1rios ao advogado da parte adversa, o que configura, na atualidade, como apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita da Uni\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Calend\u00e1rio<\/h3>\n<h4>Abril<\/h4>\n<p>17 a 19 \u2013 participa\u00e7\u00e3o dos associados \u00e0s visitas aos l\u00edderes parlamentares que vem sendo realizadas pelos Dirigentes do Forvm, Unafe e Anadef;<\/p>\n<p>18 \u2013 ato p\u00fablico em defesa das propostas legislativas das carreiras.<\/p>\n<p>24 a 26 \u2013 continuidade da agenda legislativa com participa\u00e7\u00e3o dos associados.<\/p>\n<p>25 \u2013 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 AGU e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para demonstrar o sucateamento das carreiras e a necessidade dos respectivos Ministros encamparem publicamente os pleitos j\u00e1 apresentados.<\/p>\n<h4>Maio<\/h4>\n<p>09 \u2013 Semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados em defesa dos projetos da Advocacia P\u00fablica e Defensoria P\u00fablica e Dia Nacional de paralisa\u00e7\u00e3o das carreiras essenciais ao Estado e alerta para o sucateamento da AGU e DPU e tratamento remunerat\u00f3rio insatisfat\u00f3rio dos Advogados e Defensores Federais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 5px; border: 1px solid #000000;\" alt=\"\" src=\"images\/noticias\/mpog-negociacao-2012\/reuniao-mpog-01.jpg\" height=\"133\" width=\"200\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 5px; border: 1px solid #000000;\" alt=\"\" src=\"images\/noticias\/mpog-negociacao-2012\/reuniao-mpog-02.jpg\" height=\"133\" width=\"200\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"border: 1px solid #000000;\" alt=\"\" src=\"images\/noticias\/mpog-negociacao-2012\/reuniao-mpog-03.jpg\" height=\"133\" width=\"200\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reuni\u00e3o ocorreu nesta quarta, 11\/03. Dirigentes do Forvm Nacional, representantes da Unafe, Anauni, e Anadef foram recebidos por S\u00e9rgio Mendon\u00e7a e Marcela Tapaj\u00f3s.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2569,"formatted_date":"12\/04\/2012 - 19:50","contentNovo":"\r\n<p>Em continuidade \u00e0 pauta de negocia\u00e7\u00e3o salarial com o Governo Federal os Dirigentes das entidades representativas das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal, Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC E Sinprofaz), Uni\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais do Brasil (Unafe) e Anauni, e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, representada pela Anadef, reuniram-se com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, a secret\u00e1ria Adjunta de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, Marcela Tapaj\u00f3s, entre outros membros da equipe.<\/p>\r\n<p>Na oportunidade o Forvm, Unafe e Anadef protocolaram of\u00edcio com a proposta de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, registrando todos os problemas vivenciados pelas respectivas carreiras, destacando a necessidade de concretiza\u00e7\u00e3o de uma remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, \u00e0s Procuradorias e Defensorias dos Estados, o que evitaria o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa da Uni\u00e3o e de atendimento aos hipossuficientes, al\u00e9m de sedimentar a paridade de armas no \u00e2mbito do processo.<\/p>\r\n<p>No decorrer da reuni\u00e3o, foram ressaltados todos os preceitos Constitucionais e legais que fundamentam a pretens\u00e3o, assim como destacado o descontentamento das carreiras com as negocia\u00e7\u00f5es de 2011, j\u00e1 que n\u00e3o houve recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o ou reajuste salarial. Cobraram, ainda, a necessidadede de uma manifesta\u00e7\u00e3o objetiva do Governo, com prazos e propostas definidos antes do prazo final para encaminhamento da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Sendo, da mesma forma, feito um relato hist\u00f3rico das negocia\u00e7\u00f5es, com o registro de que h\u00e1 propostas que n\u00e3o trar\u00e3o impacto or\u00e7ament\u00e1rio ao Governo, como advocacia privada e honor\u00e1rios.<\/p>\r\n<p>S\u00e9rgio Mendon\u00e7a reconheceu que a aus\u00eancia de qualquer proposta concreta no passado gerou frustra\u00e7\u00e3o, mas que \u00e9 poss\u00edvel projetar um cen\u00e1rio de reajustes em 2013 e 2014 e reiterou que o Governo entende a necessidade de que o calend\u00e1rio de negocia\u00e7\u00f5es seja finalizado at\u00e9 o final de julho, podendo ser antecipado a depender do curso das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>O Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho reconheceu a import\u00e2ncia das carreiras para o Estado brasileiro. Nesse pormenor, a Secret\u00e1ria Adjunta, Marcela Tapaj\u00f3s, registrou, mais uma vez, que o pleito \u00e9 justo, e a preocupa\u00e7\u00e3o da pasta com os altos \u00edndices de evas\u00e3o das carreiras, corroborando que o par\u00e2metro de tratamento deve ser a Magistratura e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\r\n<p>Por fim, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos Dirigentes associativos presentes \u00e0 reuni\u00e3o e tendo em vista a agenda de negocia\u00e7\u00f5es com diversos setores do servi\u00e7o p\u00fablico federal, nova reuni\u00e3o foi agendada para o dia 10 de maio, para apresenta\u00e7\u00e3o de resposta aos pleitos apresentados na reuni\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Baseado no relato acima e considerando o hist\u00f3rico das negocia\u00e7\u00f5es anteriores, o Forvm, Anadef e Unafe conclamam toda a Advocacia P\u00fablica Federal e Defensoria P\u00fablica Federal para participarem de calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o destinado a demonstrar o quadro de descontentamento com o Governo Federalquanto \u00e0 necessidade de:<\/p>\r\n\r\nCriar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;\r\nModernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;\r\nProver todo o quadro efetivo de advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores p\u00fablicos federais;\r\nImplantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s procuradorias e defensorias dos estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado e da presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita;\r\nInstituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial;\r\nIntroduzir pagamento de honor\u00e1rios, direito do advogado p\u00fablico, tendo em vista que \u00e9 dever da parte sucumbente pagar honor\u00e1rios ao advogado da parte adversa, o que configura, na atualidade, como apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita da Uni\u00e3o.\r\n\r\nCalend\u00e1rio\r\nAbril\r\n<p>17 a 19 \u2013 participa\u00e7\u00e3o dos associados \u00e0s visitas aos l\u00edderes parlamentares que vem sendo realizadas pelos Dirigentes do Forvm, Unafe e Anadef;<\/p>\r\n<p>18 \u2013 ato p\u00fablico em defesa das propostas legislativas das carreiras.<\/p>\r\n<p>24 a 26 \u2013 continuidade da agenda legislativa com participa\u00e7\u00e3o dos associados.<\/p>\r\n<p>25 \u2013 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 AGU e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para demonstrar o sucateamento das carreiras e a necessidade dos respectivos Ministros encamparem publicamente os pleitos j\u00e1 apresentados.<\/p>\r\nMaio\r\n<p>09 \u2013 Semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados em defesa dos projetos da Advocacia P\u00fablica e Defensoria P\u00fablica e Dia Nacional de paralisa\u00e7\u00e3o das carreiras essenciais ao Estado e alerta para o sucateamento da AGU e DPU e tratamento remunerat\u00f3rio insatisfat\u00f3rio dos Advogados e Defensores Federais.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: center;\"><\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/720"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/720\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}