O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na noite de ontem (17) da solenidade de lan\u00e7amento da obra \u201cNovo C\u00f3digo de Processo Civil Comentado na Pr\u00e1tica da Fazenda Nacional\u201d, lan\u00e7ada pela Editora Revista dos Tribunais – RT. A cerim\u00f4nia, realizada no Supremo Tribunal Federal, foi prestigiada pelos ministros Luiz Fux, autor do pref\u00e1cio da obra, e Dias Toffoli e pela ex-ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Eliana Calmon, respons\u00e1vel pelo texto de apresenta\u00e7\u00e3o do NCPC Comentado.<\/p>\n
Em discurso durante a solenidade, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabr\u00edcio Da Soller, agradeceu aos mais de 180 PFNs que contribu\u00edram com o projeto e retribuiu o apoio do SINPROFAZ \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da obra. “Manifesto meu profundo agradecimento a todos os procuradores da Fazenda que se uniram para este projeto. Esta \u00e9 uma obra in\u00e9dita e de qualidade ineg\u00e1vel. N\u00e3o poderia deixar de registrar tamb\u00e9m meu agradecimento ao nosso Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ que, na pessoa do presidente Achilles Frias, colaborou para o chancelamento desta obra.”<\/p>\n
Autor do pref\u00e1cio da publica\u00e7\u00e3o, Luiz Fux tamb\u00e9m discursou aos presentes, ocasi\u00e3o em que prestou homenagem a Teori Zavascki, jurista a quem a PGFN dedicou a obra. O ministro do STF lembrou ainda as contribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria da Fazenda Nacional para o NCPC: “Na qualidade de presidente da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo Novo C\u00f3digo de Processo Civil, ressalto que conseguimos elabor\u00e1-lo da forma mais democr\u00e1tica poss\u00edvel. Recebemos colabora\u00e7\u00f5es das academias, de \u00f3rg\u00e3os do Estado e grandes contribui\u00e7\u00f5es da Fazenda P\u00fablica, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao que diz respeito aos interesses da Institui\u00e7\u00e3o mas, principalmente, ao que diz respeito aos interesses do pa\u00eds”.<\/p>\n
O \u201cNovo C\u00f3digo de Processo Civil Comentado na Pr\u00e1tica da Fazenda Nacional\u201d teve a coordena\u00e7\u00e3o de Claudio Seefelder, Rog\u00e9rio Campos, Sandro Brandi, Leonardo Rufino e Cristiano Dambros. A equipe pretende dar continuidade ao projeto a partir da publica\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es comentadas do CTN, LEF e outras normas relevantes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos PFNs. No site da Editora Revista dos Tribunais – RT, o NCPC comentado j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para pr\u00e9-venda. Na vers\u00e3o digital da obra, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso a todas as portarias e pareceres p\u00fablicos da PGFN, al\u00e9m das decis\u00f5es e ac\u00f3rd\u00e3os indicados.<\/p>\n\n\t\t