{"id":6910,"date":"2017-05-10T17:56:50","date_gmt":"2017-05-10T17:56:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=6910"},"modified":"2017-05-11T15:37:58","modified_gmt":"2017-05-11T15:37:58","slug":"sinprofaz-apoia-lancamento-de-ncpc-comentado-na-pratica-da-fazenda-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-apoia-lancamento-de-ncpc-comentado-na-pratica-da-fazenda-nacional\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ APOIA LAN\u00c7AMENTO DE &#8220;NCPC COMENTADO NA PR\u00c1TICA DA FAZENDA NACIONAL&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>O SINPROFAZ \u00e9 apoiador da solenidade de lan\u00e7amento da obra \u201cNovo C\u00f3digo de Processo Civil Comentado na Pr\u00e1tica da Fazenda Nacional\u201d, lan\u00e7ada pela Editora Revista dos Tribunais &#8211; RT. A cerim\u00f4nia ser\u00e1 realizada no dia 17 de maio, \u00e0s 18h, no \u00c1trio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (1\u00ba andar do edif\u00edcio Anexo II-A), do Supremo Tribunal Federal. O C\u00f3digo Comentado pela PGFN teve a apresenta\u00e7\u00e3o escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, e \u00e9 dedicado ao saudoso ministro Teori Zavascki. A publica\u00e7\u00e3o conta ainda com o pref\u00e1cio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>Para a composi\u00e7\u00e3o da obra, mais de 180 procuradores abra\u00e7aram o projeto &#8211; mesmo em momento conturbado atravessado pela Carreira, eles identificaram o objetivo de valoriza\u00e7\u00e3o pessoal e profissional da iniciativa. A pr\u00e1tica desses PFNs na Representa\u00e7\u00e3o Judicial da Fazenda P\u00fablica contribuir\u00e1, agora, para o debate doutrin\u00e1rio e para a forma\u00e7\u00e3o da fonte do direito pela jurisprud\u00eancia, que fortemente \u00e9 prestigiada pelo novo Estatuto de Rito Civil. Vale destacar a atua\u00e7\u00e3o dos coordenadores Rog\u00e9rio Campos, Claudio Seefelder, Sandro Brandi, Leonardo Rufino e Cristiano Dambros.<\/p>\n<p>A obra insere os Procuradores da Fazenda Nacional na constru\u00e7\u00e3o de doutrina, impactando positivamente o clima organizacional e valorizando os envolvidos, tanto de forma pessoal quanto profissional. \u201cO lan\u00e7amento do novo CPC comentado por Procuradores da Fazenda Nacional merece todos os enc\u00f4mios. Seja pelo ineditismo da iniciativa, seja pelo envolvimento de dezenas de colegas Procuradores, seja pela qualidade da obra ofertada. Por tudo isso, n\u00e3o tenho d\u00favida que esse livro ser\u00e1 um grande sucesso do mercado editorial jur\u00eddico\u201d, exalta o Procurador-Geral, Fabr\u00edcio Da Soller.<\/p>\n<p>J\u00e1 est\u00e1 em curso a continua\u00e7\u00e3o do projeto, que pretende comentar o CTN, LEF e outras normas relevantes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional. Como ressalta o Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tribut\u00e1rio, Claudio Seefelder,  \u201co lan\u00e7amento de uma obra feita por Procuradores da Fazenda Nacional sobre o Novo C\u00f3digo de Processo Civil representa um marco institucional e o come\u00e7o da colabora\u00e7\u00e3o da Fazenda Nacional nas discuss\u00f5es doutrin\u00e1rias e acad\u00eamicas ligadas ao processo civil brasileiro e, em um futuro pr\u00f3ximo, do sistema tribut\u00e1rio nacional. Sem o apoio dos quase 200 PFN\u00b4s (coordenadores e autores) que acreditaram na ideia, nada teria acontecido. Agrade\u00e7o a todos pelo voto de confian\u00e7a e que venham novas obras.\u201d<\/p>\n<p>No site da Editora, o &#8220;Novo C\u00f3digo de Processo Civil Comentado na pr\u00e1tica da Fazenda Nacional&#8221; j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para pr\u00e9-venda. Na vers\u00e3o digital da obra, ser\u00e1 poss\u00edvel ter acesso a todos os Pareceres e Portarias da PGFN que forem p\u00fablicos, al\u00e9m das decis\u00f5es e ac\u00f3rd\u00e3os indicados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O C\u00f3digo Comentado pela PGFN teve a apresenta\u00e7\u00e3o escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e \u00e9 dedicado ao ministro Teori Zavascki. 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O C\u00f3digo Comentado pela PGFN teve a apresenta\u00e7\u00e3o escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, e \u00e9 dedicado ao saudoso ministro Teori Zavascki. A publica\u00e7\u00e3o conta ainda com o pref\u00e1cio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.<\/p><p>Para a composi\u00e7\u00e3o da obra, mais de 180 procuradores abra\u00e7aram o projeto - mesmo em momento conturbado atravessado pela Carreira, eles identificaram o objetivo de valoriza\u00e7\u00e3o pessoal e profissional da iniciativa. A pr\u00e1tica desses PFNs na Representa\u00e7\u00e3o Judicial da Fazenda P\u00fablica contribuir\u00e1, agora, para o debate doutrin\u00e1rio e para a forma\u00e7\u00e3o da fonte do direito pela jurisprud\u00eancia, que fortemente \u00e9 prestigiada pelo novo Estatuto de Rito Civil. 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