O Procurador da Fazenda Nacional e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu ontem (8) a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previd\u00eancia”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Na ocasi\u00e3o, Achilles Frias mediou as discuss\u00f5es entre Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito P\u00fablico – IBDP, F\u00e1bio Zambitte Ibrahim, coordenador de Direito Previdenci\u00e1rio da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e Bruno Bianco Leal, assessor especial da Casa Civil.<\/p>\n
O SINPROFAZ foi apoiador do evento, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do diretor do Sindicato Giuliano Menezes e da PFN Carolina Zancaner, doutora e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP que ministrar\u00e1 palestra no evento sobre “Greves nos servi\u00e7os essenciais e a atua\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica: Medidas cab\u00edveis para garantia do interesse p\u00fablico”. A Confer\u00eancia de Abertura do evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do administrativista Celso Antonio Bandeira de Mello, do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, Herman Benjamin, e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto.<\/p>\n
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito P\u00fablico \u2013 IBDP, o Congresso ocorre at\u00e9 o dia 10 de maio, em Bras\u00edlia\/DF, e tem como tema central a reforma constitucional da Previd\u00eancia. O assunto, amplamente discutido no \u00e2mbito pol\u00edtico pelo SINPROFAZ, ser\u00e1 alvo, agora, de um debate jur\u00eddico, com o qual o Sindicato tamb\u00e9m deseja contribuir.<\/p>\n\n\t\t