Os discursos enfatizaram a necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio e de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Foram realizados entre os dias 20 a 22 de mar\u00e7o pelos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Glauber Braga (PSB-RJ) e Chico Lopes (PCdoB-CE).<\/p>\n
Nos pronunciamentos dos deputados Glauber Braga e Chico Lopes, h\u00e1 refer\u00eancia expl\u00edcita \u00e0 campanha do SINPROFAZ. Confira:<\/p>\n
O SR. MAURO BENEVIDES<\/strong> (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a reforma Tribut\u00e1ria, centro de seguidas discuss\u00f5es neste Plen\u00e1rio, em v\u00e1rias Sess\u00f5es Legislativas, permanece ainda sem solu\u00e7\u00e3o, gerando, em consequ\u00eancia descompasso entre as nossas Unidades Federadas, sem que o Congresso delibere sobre mat\u00e9ria de inquestion\u00e1vel relev\u00e2ncia para o Pa\u00eds, evitando desencontros fiscais, habitualmente registrados, que terminam em demandas judiciais, ap\u00f3s longos anos de pend\u00eancia, em todas as inst\u00e2ncias, notadamente o Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Logo mais, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e a de Assuntos Econ\u00f4micos, do Senado Federal, o tema ser\u00e1 objeto de abordagem, com a participa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, de alguns Governadores, dispostos a apresentar raz\u00f5es que possam dirimir d\u00favidas, sempre presentes em debate de tamanha magnitude, para o qual convergem as aten\u00e7\u00f5es, igualmente, de entidades de classe, notadamente as que envolvem o empresariado brasileiro, nas diversas \u00e1reas geogr\u00e1ficas. O Governador CID FERREIRA GOMES anunciou, ontem, em nossa Capital, que, aqui, estaria para expor os seus pontos de vista, formulando, obviamente, sugest\u00f5es capazes de p\u00f4r fim a tantas discord\u00e2ncias, especialmente, no que concerne \u00e0 cobran\u00e7a do tributo: se na origem ou no destino, duvida dilem\u00e1tica que h\u00e1 perdurado ao longo do tempo. A C\u00e2mara dos Deputados, por sua vez, j\u00e1 tem elaborado vers\u00e3o definitiva sobre a pol\u00eamica mat\u00e9ria, nos termos de Parecer da lavra do nosso colega SANDRO MABEL, embora a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o haja sido submetida ao exame do Plen\u00e1rio, \u00e0 falta de uma consensualidade, capaz de assegurar tr\u00e2mite exitoso por entre as diversas bancadas. Agora, \u00e9 a Casa dirigida pelo Senador Jos\u00e9 Sarney que toma \u00e0 frente da palpitante defini\u00e7\u00e3o, ouvindo, sobre isso, os Chefes dos Executivos Estaduais, na busca de alternativas vi\u00e1veis, que ajustem os interesses conflitantes, na atual conjuntura. Confiamos em que a rearticula\u00e7\u00e3o, ora processada, possa caminhar sem embargos, permitindo a obten\u00e7\u00e3o de entendimento, sobrelevando, em condi\u00e7\u00f5es de garantir tranquila f\u00f3rmula reformista, de tonalidade conciliat\u00f3ria, o que tornar\u00e1 bem mais f\u00e1cil a manifesta\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. \u00c9 essa a nossa expectativa, cujo deslinde passa a ser esperada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n O SR. GLAUBER BRAGA<\/strong> (Bloco\/PSB-RJ. Sem revis\u00e3o do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho manifestar meu apoio \u00e0 Marcha das Formigas<\/strong>, que acontece no dia 22 de mar\u00e7o na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Trata-se de uma realiza\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional<\/strong>, que, entre outras medidas, visa a uma reforma tribut\u00e1ria justa, para que tenhamos a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema, eliminando-se os in\u00fameros tributos sobre o consumo e substituindo-os pelo Imposto sobre o Valor Agregado, o que tornaria mais justa e equilibrada a tributa\u00e7\u00e3o. A concretiza\u00e7\u00e3o do mandamento constitucional e as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos entes federativos s\u00e3o atividades essenciais ao funcionamento do Estado e ter\u00e3o recursos priorit\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades. \u00c9 preciso que tenhamos uma tributa\u00e7\u00e3o sobre as grandes fortunas, e n\u00e3o sobre a alimenta\u00e7\u00e3o daqueles que, \u00e9 claro, necessitam de uma diferencia\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter e natureza tribut\u00e1ria para o bem do nosso Pa\u00eds, para o bem do Brasil. Muito obrigado.<\/p>\n O SR. CHICO LOPES<\/strong> (Bloco\/PCdoB-CE. Sem revis\u00e3o do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Prof. Dr. Boaventura, Presidente do Sindicato dos Docentes de Ensino Superior do Estado do Cear\u00e1, que nesta semana obteve uma vit\u00f3ria espetacular \u2014 n\u00e3o sei se o termo espetacular cabe \u2014 no processo, que come\u00e7ou em 1964, em que o sindicato pleiteava um piso salarial para as tr\u00eas universidades do Estado existentes no Cear\u00e1: URCA, no Cariri; UVA, na zona norte, em Sobral; e a grande universidade da capital, a UECE. O Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa aos professores das tr\u00eas universidades \u2014 dos 1.030 naquela \u00e9poca, 200 j\u00e1 passaram deste para um plano melhor \u2014 , e n\u00e3o cabe mais recurso, apenas execu\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 sem d\u00favida muito interessante. Depois de quase 40 anos o Tribunal d\u00e1 ganho de causa a uma quest\u00e3o numa luta pelo piso dos professores universit\u00e1rios. Isso quer dizer que quem nasceu naquela \u00e9poca est\u00e1hoje com cerca de 40 anos e j\u00e1 pode at\u00e9 ter-se tornado professor dessas universidades. Mas \u00e9 melhor tarde do que nunca e s\u00f3 podemos comemorar essa vit\u00f3ria e parabenizar os professores daquela \u00e9poca em nome do grande Prof. de Portugu\u00eas Dr. Lu\u00eds Boaventura, Presidente do Sindicato.<\/p>\n Outro assunto que eu acho importante \u00e9 a volta da discuss\u00e3o nesta Casa de uma reforma tribut\u00e1ria. E a primeira preocupa\u00e7\u00e3o minha \u00e9: que reforma tribut\u00e1ria \u00e9 esta? Para quem \u00e9esta reforma? Sabemos que no Brasil uma pessoa que recebe 1 mil e 500 reais paga Imposto de Renda. Isso n\u00f3s achamos que \u00e9 cobrar renda de sal\u00e1rio, quando sabemos que Imposto de Renda, como o nome est\u00e1 dizendo, se refere a renda. Quero aproveitar para parabenizar o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional<\/strong>, que esteve nesta manh\u00e3 em audi\u00eancia p\u00fablica com diversos Deputadas e Deputados com o lema Reforma Tribut\u00e1ria e Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o J\u00e1: Quanto custa o Brasil pra voc\u00ea?<\/em><\/strong> Essa preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria ser s\u00f3 dos procuradores, mas de todos os brasileiros. Inclusive, estamos preocupados com o setor t\u00eaxtil. E quero defender o Nordeste, particularmente o Cear\u00e1, porque foi carro-chefe da nossa economia a ind\u00fastria t\u00eaxtil. Vejam bem: com a entrada espetacular de produtos chineses, inclusive nesse campo, estamos perdendo empregos, dada a competi\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o acompanhamos outros pa\u00edses na tecnologia, n\u00e3o renovamos o nosso parque industrial. Faz-se urgente, neste momento, a sua defesa, sob pena de perdermos milhares e milhares de empregos em todo o Pa\u00eds. Sr. Presidente, n\u00e3o estamos falando de tost\u00e3o, estamos falando de milh\u00f5es e milh\u00f5es de uma ind\u00fastria que cria empregos e gera renda e bem-estar social. Falo da ind\u00fastria t\u00eaxtil por uma quest\u00e3o at\u00e9de respeito ao Estado do Cear\u00e1, mas toda a ind\u00fastria nacional precisa de uma reforma tribut\u00e1ria para que possam ser competitivos os produtos brasileiros. N\u00e3o \u00e9 sem tempo que \u2014 ouvi aqui \u2014 os companheiros do PT ontem tiveram uma reuni\u00e3o com a Presidente Dilma Rousseff exatamente nesse sentido. Espero que seja feita o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a reforma tribut\u00e1ria, mas uma reforma que resolva o problema do povo brasileiro e n\u00e3o que proteja determinados segmentos da sociedade. Obrigado, Sr. Presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na semana que concentrou os eventos relacionados \u00e0 Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal, deputados de diferentes partidos fizeram pronunciamentos de ades\u00e3o \u00e0s propostas do Sindicato.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":3554,"formatted_date":"27\/03\/2012 - 19:24","contentNovo":"\r\n Os discursos enfatizaram a necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio e de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. 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Logo mais, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e a de Assuntos Econ\u00f4micos, do Senado Federal, o tema ser\u00e1 objeto de abordagem, com a participa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, de alguns Governadores, dispostos a apresentar raz\u00f5es que possam dirimir d\u00favidas, sempre presentes em debate de tamanha magnitude, para o qual convergem as aten\u00e7\u00f5es, igualmente, de entidades de classe, notadamente as que envolvem o empresariado brasileiro, nas diversas \u00e1reas geogr\u00e1ficas. O Governador CID FERREIRA GOMES anunciou, ontem, em nossa Capital, que, aqui, estaria para expor os seus pontos de vista, formulando, obviamente, sugest\u00f5es capazes de p\u00f4r fim a tantas discord\u00e2ncias, especialmente, no que concerne \u00e0 cobran\u00e7a do tributo: se na origem ou no destino, duvida dilem\u00e1tica que h\u00e1 perdurado ao longo do tempo. A C\u00e2mara dos Deputados, por sua vez, j\u00e1 tem elaborado vers\u00e3o definitiva sobre a pol\u00eamica mat\u00e9ria, nos termos de Parecer da lavra do nosso colega SANDRO MABEL, embora a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o haja sido submetida ao exame do Plen\u00e1rio, \u00e0 falta de uma consensualidade, capaz de assegurar tr\u00e2mite exitoso por entre as diversas bancadas. Agora, \u00e9 a Casa dirigida pelo Senador Jos\u00e9 Sarney que toma \u00e0 frente da palpitante defini\u00e7\u00e3o, ouvindo, sobre isso, os Chefes dos Executivos Estaduais, na busca de alternativas vi\u00e1veis, que ajustem os interesses conflitantes, na atual conjuntura. Confiamos em que a rearticula\u00e7\u00e3o, ora processada, possa caminhar sem embargos, permitindo a obten\u00e7\u00e3o de entendimento, sobrelevando, em condi\u00e7\u00f5es de garantir tranquila f\u00f3rmula reformista, de tonalidade conciliat\u00f3ria, o que tornar\u00e1 bem mais f\u00e1cil a manifesta\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. \u00c9 essa a nossa expectativa, cujo deslinde passa a ser esperada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\r\n O SR. GLAUBER BRAGA<\/strong> (Bloco\/PSB-RJ. Sem revis\u00e3o do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho manifestar meu apoio \u00e0 Marcha das Formigas<\/strong>, que acontece no dia 22 de mar\u00e7o na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Trata-se de uma realiza\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional<\/strong>, que, entre outras medidas, visa a uma reforma tribut\u00e1ria justa, para que tenhamos a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema, eliminando-se os in\u00fameros tributos sobre o consumo e substituindo-os pelo Imposto sobre o Valor Agregado, o que tornaria mais justa e equilibrada a tributa\u00e7\u00e3o. A concretiza\u00e7\u00e3o do mandamento constitucional e as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos entes federativos s\u00e3o atividades essenciais ao funcionamento do Estado e ter\u00e3o recursos priorit\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades. \u00c9 preciso que tenhamos uma tributa\u00e7\u00e3o sobre as grandes fortunas, e n\u00e3o sobre a alimenta\u00e7\u00e3o daqueles que, \u00e9 claro, necessitam de uma diferencia\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter e natureza tribut\u00e1ria para o bem do nosso Pa\u00eds, para o bem do Brasil. Muito obrigado.<\/p>\r\n O SR. CHICO LOPES<\/strong> (Bloco\/PCdoB-CE. Sem revis\u00e3o do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Prof. Dr. Boaventura, Presidente do Sindicato dos Docentes de Ensino Superior do Estado do Cear\u00e1, que nesta semana obteve uma vit\u00f3ria espetacular \u2014 n\u00e3o sei se o termo espetacular cabe \u2014 no processo, que come\u00e7ou em 1964, em que o sindicato pleiteava um piso salarial para as tr\u00eas universidades do Estado existentes no Cear\u00e1: URCA, no Cariri; UVA, na zona norte, em Sobral; e a grande universidade da capital, a UECE. O Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa aos professores das tr\u00eas universidades \u2014 dos 1.030 naquela \u00e9poca, 200 j\u00e1 passaram deste para um plano melhor \u2014 , e n\u00e3o cabe mais recurso, apenas execu\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 sem d\u00favida muito interessante. Depois de quase 40 anos o Tribunal d\u00e1 ganho de causa a uma quest\u00e3o numa luta pelo piso dos professores universit\u00e1rios. Isso quer dizer que quem nasceu naquela \u00e9poca est\u00e1hoje com cerca de 40 anos e j\u00e1 pode at\u00e9 ter-se tornado professor dessas universidades. Mas \u00e9 melhor tarde do que nunca e s\u00f3 podemos comemorar essa vit\u00f3ria e parabenizar os professores daquela \u00e9poca em nome do grande Prof. de Portugu\u00eas Dr. Lu\u00eds Boaventura, Presidente do Sindicato.<\/p>\r\n Outro assunto que eu acho importante \u00e9 a volta da discuss\u00e3o nesta Casa de uma reforma tribut\u00e1ria. E a primeira preocupa\u00e7\u00e3o minha \u00e9: que reforma tribut\u00e1ria \u00e9 esta? Para quem \u00e9esta reforma? Sabemos que no Brasil uma pessoa que recebe 1 mil e 500 reais paga Imposto de Renda. Isso n\u00f3s achamos que \u00e9 cobrar renda de sal\u00e1rio, quando sabemos que Imposto de Renda, como o nome est\u00e1 dizendo, se refere a renda. Quero aproveitar para parabenizar o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional<\/strong>, que esteve nesta manh\u00e3 em audi\u00eancia p\u00fablica com diversos Deputadas e Deputados com o lema Reforma Tribut\u00e1ria e Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o J\u00e1: Quanto custa o Brasil pra voc\u00ea?<\/em><\/strong> Essa preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria ser s\u00f3 dos procuradores, mas de todos os brasileiros. Inclusive, estamos preocupados com o setor t\u00eaxtil. E quero defender o Nordeste, particularmente o Cear\u00e1, porque foi carro-chefe da nossa economia a ind\u00fastria t\u00eaxtil. Vejam bem: com a entrada espetacular de produtos chineses, inclusive nesse campo, estamos perdendo empregos, dada a competi\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o acompanhamos outros pa\u00edses na tecnologia, n\u00e3o renovamos o nosso parque industrial. Faz-se urgente, neste momento, a sua defesa, sob pena de perdermos milhares e milhares de empregos em todo o Pa\u00eds. Sr. Presidente, n\u00e3o estamos falando de tost\u00e3o, estamos falando de milh\u00f5es e milh\u00f5es de uma ind\u00fastria que cria empregos e gera renda e bem-estar social. Falo da ind\u00fastria t\u00eaxtil por uma quest\u00e3o at\u00e9de respeito ao Estado do Cear\u00e1, mas toda a ind\u00fastria nacional precisa de uma reforma tribut\u00e1ria para que possam ser competitivos os produtos brasileiros. N\u00e3o \u00e9 sem tempo que \u2014 ouvi aqui \u2014 os companheiros do PT ontem tiveram uma reuni\u00e3o com a Presidente Dilma Rousseff exatamente nesse sentido. Espero que seja feita o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a reforma tribut\u00e1ria, mas uma reforma que resolva o problema do povo brasileiro e n\u00e3o que proteja determinados segmentos da sociedade. Obrigado, Sr. Presidente.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/678"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=678"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/678\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}