O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (29) de sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia P\u00fablica. Ao compor a mesa junto da Advogada-Geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, dos parlamentares Alessandro Molon (Rede\/RJ) e Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB\/SP), e de representantes das entidades da Advocacia P\u00fablica, Achilles Frias discursou aos presentes, ressaltando a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o da Carreira, que exerce Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
“A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a par de combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, que supera meio trilh\u00e3o de reais todos os anos, tem tamb\u00e9m um estoque de d\u00edvida ativa tribut\u00e1ria, no \u00e2mbito federal, de quase dois trilh\u00f5es de reais. S\u00e3o recursos elevad\u00edssimos que deixam de ingressar nos cofres p\u00fablicos. Se mais investimento houvesse na Procuradoria, que est\u00e1 com um or\u00e7amento ainda mais diminuto este ano e n\u00e3o tem recursos para fazer a cobran\u00e7a desses valores, maior seria o retorno para a sociedade e para a pr\u00f3pria Uni\u00e3o”, ressaltou o presidente.<\/p>\n
Em discurso durante a sess\u00e3o, a Advogada-Geral da Uni\u00e3o tamb\u00e9m defendeu o fortalecimento das carreiras da AGU, destacando que a Advocacia P\u00fablica trabalha com afinco em prol do Estado Democr\u00e1tico de Direito e, acima de tudo, em prol do cidad\u00e3o. “A Advocacia P\u00fablica \u00e9 corpo qualificado e comprometido, que n\u00e3o mede esfor\u00e7os para fazer o melhor pelo Estado. N\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica que se efetive sem o firme trabalho dos advogados p\u00fablicos. N\u00e3o h\u00e1 direito fundamental que se efetive sem passar pelo dedicado trabalho dos advogados p\u00fablicos. N\u00e3o h\u00e1 eficiente defesa de resultados dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica que n\u00e3o passe pelo trabalho dos advogados p\u00fablicos.”<\/p>\n
\u00danico representante da PGFN no Congresso Nacional, o deputado Tadeu Alencar (PSB\/PE) fez quest\u00e3o de participar da cerim\u00f4nia, onde enalteceu o trabalho desenvolvido especialmente pelos procuradores da Fazenda Nacional: “Desde 1993, sou membro dessa Carreira. Durante esse tempo, muito por for\u00e7a da luta e supera\u00e7\u00e3o dos PFNs e da caminhada que fizemos no Congresso Nacional, mostramos que a Advocacia P\u00fablica presta inestim\u00e1vel servi\u00e7o \u00e0 sociedade brasileira e precisa ser reconhecida como tal”.<\/p>\n
A sess\u00e3o solene foi solicitada pelos deputados Alessandro Molon e Arnaldo Faria de S\u00e1. Presidente da mesa durante a solenidade, Molon lembrou que “s\u00e3o os advogados p\u00fablicos que fazem a cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e preenchem os cofres p\u00fablicos com verbas necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas. Quem ganha com uma Advocacia P\u00fablica fortalecida \u00e9 o povo brasileiro”. Autor da Lei 12636\/12, que instituiu o Dia Nacional da Advocacia P\u00fablica, e relator do PL 4254, que culminou na Lei 13.327\/16, Arnaldo Faria de S\u00e1 destacou que “n\u00e3o se pode culpar os advogados p\u00fablicos pelo tamanho da d\u00edvida, porque n\u00e3o h\u00e1 meios funcionais para que seja feita a cobran\u00e7a de todos os devedores. H\u00e1 m\u00e1 vontade do Governo em estruturar a Advocacia P\u00fablica, que merece ser mais valorizada”.<\/p>\n
Al\u00e9m do SINPROFAZ, compuseram a mesa dirigentes da ANAPE, ANPM, ANAFE, ANAJUR, ANAUNI e ANPPREV. Entre os deputados que discursaram durante a solenidade, estiveram tamb\u00e9m Nelson Padovani (PSDB\/PR), Jos\u00e9 Mentor (PT\/SP), Vicentinho (PT\/SP), \u00c9rika Kokay (PT\/DF), Henrique Fonatan (PT\/RS), Soraya Santos (PMDB\/RJ), Esperidi\u00e3o Amin (PP\/SC), entre outros.<\/p>\n\n\t\t