{"id":664,"date":"2012-03-23T16:12:14","date_gmt":"2012-03-23T16:12:14","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"justica-fiscal-camara-federal-sedia-relancamento-da-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/justica-fiscal-camara-federal-sedia-relancamento-da-campanha\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Fiscal: C\u00e2mara Federal sedia relan\u00e7amento da campanha"},"content":{"rendered":"

\"\"Nesta quinta-feira, 22\/03, as propostas do SINPROFAZ para simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o foram debatidas por deputados de diferentes partidos.<\/p>\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o do evento na C\u00e2mara, o Sindicato contou com apoio do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Outros sete deputados compareceram \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica: Dr. Aluizio (PV\/RJ), Chico Alencar (PSol\/RJ), Amauri Teixeira (PT\/BA), Chico Lopes (PCdoB\/CE), Mauro Benevides (PMDB\/CE), Carmen Zanotto (PPS\/SC) e J\u00f4 Moraes (PCdoB\/MG).<\/p>\n

A mesa de trabalhos foi aberta pelo deputado Chico Alencar e estava composta pelo presidente do SINPROFAZ, Allan Titoneli, pelo ex-presidente do Sindicato Jo\u00e3o Carlos Souto, pela Conselheira Federal da OAB e presidente da ANPPREV, Meire Monteiro, e pelo ex-deputado federal Carlos Mota.<\/p>\n

O objetivo da reuni\u00e3o foi divulgar a quarta edi\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal que, neste ano, tem como fio condutor o lema \u201cReforma Tribut\u00e1ria e Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o J\u00e1: Quanto custa o Brasil pra voc\u00ea?\u201d.<\/p>\n

\"Justi\u00e7aNo pronunciamento de ontem, o presidente Allan Titonelli alertou para o fato de que a carga tribut\u00e1ria excessiva tem levado a \u00edndices cada vez maiores de sonega\u00e7\u00e3o. Ele aproveitou a oportunidade para esclarecer aos deputados que o fortalecimento do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de Procurador da Fazenda Nacional e \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da PGFN. \u201cA cada um real investido na PGFN, h\u00e1 um retorno de R$ 34 para a Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O Procurador da Fazenda Jo\u00e3o Carlos Souto, que presidia o Sindicato quando a campanha foi lan\u00e7ada em 2009, parabenizou os atuais dirigentes do SINPROFAZ pela continuidade da iniciativa, lembrando que a semente fora plantada tamb\u00e9m no Parlamento em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 impressionante o crescimento da campanha, especialmente nas redes sociais. Merece destaque ainda o m\u00e9rito da campanha para a educa\u00e7\u00e3o fiscal do cidad\u00e3o brasileiro, que n\u00e3o tem ideia da tributa\u00e7\u00e3o que incide sobre tudo que consome\u201d.<\/p>\n

\"Justi\u00e7aO deputado Paulo Rubem Santiago chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de a excessiva carga tribut\u00e1ria no Brasil gerar muitas distor\u00e7\u00f5es. \u201cQuem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos paga 49% dos seus rendimentos em tributos e os que mais t\u00eam, os que ganham acima de 30 sal\u00e1rios, pagam 26%\u201d. Al\u00e9m disso, pontuou que \u201co debate das quest\u00f5es que envolvem tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consiste em faz\u00ea-lo apenas do ponto de vista jur\u00eddico mas, tamb\u00e9m, na acep\u00e7\u00e3o da \u00e9tica fiscal. A sonega\u00e7\u00e3o deveria ser considerada crime no Brasil\u201d.<\/p>\n

A Conselheira Federal da OAB, Meire Monteiro, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de as discuss\u00f5es sobre reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o mencionarem a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Seguridade Social. \u201cCada vez mais, este montante vai sendo destinado para fins fiscais\u201d, informou a Procuradora Federal, que preside a ANPPREV \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Federais da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

\"Justi\u00e7aO ex-deputado federal Carlos Mota foi enf\u00e1tico na defesa da conscientiza\u00e7\u00e3o fiscal da sociedade: \u201cse todos pagarem, todos v\u00e3o pagar menos\u201d. Este ali\u00e1s \u00e9 um dos motes da campanha do SINPROFAZ. Mota afirmou tamb\u00e9m que \u201ca efic\u00e1cia da arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o correta dos tributos passa pelo combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, onde os PFNs s\u00e3o pe\u00e7a-chave\u201d.<\/p>\n

\u201cO combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia porque a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de corrup\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma forma indireta de apropria\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico e que a sociedade muitas vezes nem se d\u00e1 conta. Os grandes sonegadores se apropriam de forma invis\u00edvel do dinheiro, que \u00e9 de todos, ao deixar de honrar seus compromissos\u201d. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 da deputada federal J\u00f4 Moraes, que esteve presente na reuni\u00e3o de ontem.<\/p>\n

Na linha de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, o deputado Amauri Teixeira comentou sobre projeto da bancada do PT, que inclusive est\u00e1 relacionada entre as proposi\u00e7\u00f5es que o SINPROFAZ divulga no material da campanha: o PL 3.154\/12, dispondo sobre a redu\u00e7\u00e3o dos tributos que incidem sobre a cesta b\u00e1sica. A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, segundo o parlamentar, significaria fazer uma \u201cmini-reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 que no Brasil se tributa mais o consumo e o servi\u00e7o do que o patrim\u00f4nio e a renda. Temos que apresentar pe\u00e7as legislativas que comecem a inverter isso. O caminho pela ampla reforma poder\u00e1 novamente trazer a paralisia do tema no Congresso\u201d.<\/p>\n

No encerramento da audi\u00eancia, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titoneli, convidou os presentes a participarem da Marcha das Formigas nos arredores do Congresso Nacional.<\/p>\n

A Marcha ocorreu por volta de 13h e chamou aten\u00e7\u00e3o de quem circulava pela Esplanada dos Minist\u00e9rios. Na ocasi\u00e3o, as formiguinhas que simbolizam a campanha, com ajuda de \u201cformiguetes\u201d, distribu\u00edram material contendo as propostas do SINPROFAZ a motoristas e pedestres que transitavam nas proximidades da C\u00e2mara.<\/p>\n

\"Justi\u00e7a\"Justi\u00e7a\"Justi\u00e7a<\/p>\n

A Semana Nacional da Justi\u00e7a Fiscal se encerra nesta sexta-feira, 23 de mar\u00e7o, com a realiza\u00e7\u00e3o de palestra e debate na UDF Centro Universit\u00e1rio, a partir das 19h30.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es e toda a cobertura audiovisual dos eventos da semana podem ser conferidas no site www.quantocustaobrasil.com.br<\/a><\/p>\n

Navegue no site para ver fotos e assistir a v\u00eddeos e entrevistas relacionados \u00e0 agenda da campanha: palestra na OAB-DF, palestra e debate no IESB, palestra e debate na UPIS.<\/p>\n

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Nesta quinta-feira, 22\/03, as propostas do SINPROFAZ para simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o foram debatidas por deputados de diferentes partidos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2742,"formatted_date":"23\/03\/2012 - 16:12","contentNovo":"\r\n

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Para a realiza\u00e7\u00e3o do evento na C\u00e2mara, o Sindicato contou com apoio do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Outros sete deputados compareceram \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica: Dr. Aluizio (PV\/RJ), Chico Alencar (PSol\/RJ), Amauri Teixeira (PT\/BA), Chico Lopes (PCdoB\/CE), Mauro Benevides (PMDB\/CE), Carmen Zanotto (PPS\/SC) e J\u00f4 Moraes (PCdoB\/MG).<\/p>\r\n

A mesa de trabalhos foi aberta pelo deputado Chico Alencar e estava composta pelo presidente do SINPROFAZ, Allan Titoneli, pelo ex-presidente do Sindicato Jo\u00e3o Carlos Souto, pela Conselheira Federal da OAB e presidente da ANPPREV, Meire Monteiro, e pelo ex-deputado federal Carlos Mota.<\/p>\r\n

O objetivo da reuni\u00e3o foi divulgar a quarta edi\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal que, neste ano, tem como fio condutor o lema \u201cReforma Tribut\u00e1ria e Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o J\u00e1: Quanto custa o Brasil pra voc\u00ea?\u201d.<\/p>\r\n

No pronunciamento de ontem, o presidente Allan Titonelli alertou para o fato de que a carga tribut\u00e1ria excessiva tem levado a \u00edndices cada vez maiores de sonega\u00e7\u00e3o. Ele aproveitou a oportunidade para esclarecer aos deputados que o fortalecimento do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de Procurador da Fazenda Nacional e \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da PGFN. \u201cA cada um real investido na PGFN, h\u00e1 um retorno de R$ 34 para a Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n

O Procurador da Fazenda Jo\u00e3o Carlos Souto, que presidia o Sindicato quando a campanha foi lan\u00e7ada em 2009, parabenizou os atuais dirigentes do SINPROFAZ pela continuidade da iniciativa, lembrando que a semente fora plantada tamb\u00e9m no Parlamento em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 impressionante o crescimento da campanha, especialmente nas redes sociais. Merece destaque ainda o m\u00e9rito da campanha para a educa\u00e7\u00e3o fiscal do cidad\u00e3o brasileiro, que n\u00e3o tem ideia da tributa\u00e7\u00e3o que incide sobre tudo que consome\u201d.<\/p>\r\n

O deputado Paulo Rubem Santiago chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de a excessiva carga tribut\u00e1ria no Brasil gerar muitas distor\u00e7\u00f5es. \u201cQuem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos paga 49% dos seus rendimentos em tributos e os que mais t\u00eam, os que ganham acima de 30 sal\u00e1rios, pagam 26%\u201d. Al\u00e9m disso, pontuou que \u201co debate das quest\u00f5es que envolvem tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consiste em faz\u00ea-lo apenas do ponto de vista jur\u00eddico mas, tamb\u00e9m, na acep\u00e7\u00e3o da \u00e9tica fiscal. A sonega\u00e7\u00e3o deveria ser considerada crime no Brasil\u201d.<\/p>\r\n

A Conselheira Federal da OAB, Meire Monteiro, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de as discuss\u00f5es sobre reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o mencionarem a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Seguridade Social. \u201cCada vez mais, este montante vai sendo destinado para fins fiscais\u201d, informou a Procuradora Federal, que preside a ANPPREV \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Federais da Previd\u00eancia Social.<\/p>\r\n

O ex-deputado federal Carlos Mota foi enf\u00e1tico na defesa da conscientiza\u00e7\u00e3o fiscal da sociedade: \u201cse todos pagarem, todos v\u00e3o pagar menos\u201d. Este ali\u00e1s \u00e9 um dos motes da campanha do SINPROFAZ. Mota afirmou tamb\u00e9m que \u201ca efic\u00e1cia da arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o correta dos tributos passa pelo combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, onde os PFNs s\u00e3o pe\u00e7a-chave\u201d.<\/p>\r\n

\u201cO combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia porque a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de corrup\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma forma indireta de apropria\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico e que a sociedade muitas vezes nem se d\u00e1 conta. Os grandes sonegadores se apropriam de forma invis\u00edvel do dinheiro, que \u00e9 de todos, ao deixar de honrar seus compromissos\u201d. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 da deputada federal J\u00f4 Moraes, que esteve presente na reuni\u00e3o de ontem.<\/p>\r\n

Na linha de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, o deputado Amauri Teixeira comentou sobre projeto da bancada do PT, que inclusive est\u00e1 relacionada entre as proposi\u00e7\u00f5es que o SINPROFAZ divulga no material da campanha: o PL 3.154\/12, dispondo sobre a redu\u00e7\u00e3o dos tributos que incidem sobre a cesta b\u00e1sica. A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, segundo o parlamentar, significaria fazer uma \u201cmini-reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 que no Brasil se tributa mais o consumo e o servi\u00e7o do que o patrim\u00f4nio e a renda. Temos que apresentar pe\u00e7as legislativas que comecem a inverter isso. O caminho pela ampla reforma poder\u00e1 novamente trazer a paralisia do tema no Congresso\u201d.<\/p>\r\n

No encerramento da audi\u00eancia, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titoneli, convidou os presentes a participarem da Marcha das Formigas nos arredores do Congresso Nacional.<\/p>\r\n

A Marcha ocorreu por volta de 13h e chamou aten\u00e7\u00e3o de quem circulava pela Esplanada dos Minist\u00e9rios. Na ocasi\u00e3o, as formiguinhas que simbolizam a campanha, com ajuda de \u201cformiguetes\u201d, distribu\u00edram material contendo as propostas do SINPROFAZ a motoristas e pedestres que transitavam nas proximidades da C\u00e2mara.<\/p>\r\n

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A Semana Nacional da Justi\u00e7a Fiscal se encerra nesta sexta-feira, 23 de mar\u00e7o, com a realiza\u00e7\u00e3o de palestra e debate na UDF Centro Universit\u00e1rio, a partir das 19h30.<\/p>\r\n

Mais informa\u00e7\u00f5es e toda a cobertura audiovisual dos eventos da semana podem ser conferidas no site www.quantocustaobrasil.com.br<\/a><\/p>\r\n

Navegue no site para ver fotos e assistir a v\u00eddeos e entrevistas relacionados \u00e0 agenda da campanha: palestra na OAB-DF, palestra e debate no IESB, palestra e debate na UPIS.<\/p>\r\n

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