Valor Econ\u00f4mico
\nPublicado em 21 de mar\u00e7o de 2012<\/p>\n
Mesmo com a melhora na arrecada\u00e7\u00e3o obtida com os programas de parcelamentos e descontos, a d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o registrou crescimento de 13,41% de 2010 para 2011 e se aproxima da casa do trilh\u00e3o de reais. Balan\u00e7o feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que, no ano passado, as d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas e empresas inscritas na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o somaram R$ 998,762 bilh\u00f5es. Em 2010, essas d\u00edvidas atingiram R$ 880,596 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o diretor de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, os d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa n\u00e3o param de aumentar, porque s\u00e3o corrigidos com base na taxa b\u00e1sica de juros (Selic) – que est\u00e1 em 9,75% ao ano, atualmente. Al\u00e9m disso, d\u00edvidas antigas s\u00e3o de dif\u00edcil cobran\u00e7a, porque existem empresas inscritas que j\u00e1 faliram, ou ainda pessoas f\u00edsicas, que apresentaram endere\u00e7os e documenta\u00e7\u00e3o inexistentes ou j\u00e1 morreram.<\/p>\n
“Damos prioridade as d\u00edvidas mais recentes, pois entendemos que s\u00e3o mais f\u00e1ceis de recuperar”, diz Cardoso. A PGFN, explica, est\u00e1 fazendo uma depura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida para focar justamente nos cr\u00e9ditos em que \u00e9 poss\u00edvel realizar a cobran\u00e7a.<\/p>\n
Outra medida \u00e9 reduzir o prazo para que \u00f3rg\u00e3os como Receita Federal, Secret\u00e1ria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhem as informa\u00e7\u00f5es dos devedores que devem ser inscritos em d\u00edvida ativa. Segundo o diretor, existem \u00f3rg\u00e3os do governo que demoram entre cinco e seis anos para fazer a inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito, o que acaba dificultando a cobran\u00e7a do d\u00e9bito. A ideia \u00e9 diminuir esse per\u00edodo para algo em torno de tr\u00eas meses.<\/p>\n
Apesar do aumento do estoque da d\u00edvida ativa em 2011, a recupera\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos melhorou, apesar de representar apenas 1,37% do estoque. Em 2010, as empresas e pessoas f\u00edsicas que aderiram ao Refis da Crise, em 2008 – o quarto programa de refinanciamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios -, estavam pagando apenas uma parcela m\u00ednima, devido \u00e0 necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de cobran\u00e7a, o que atrapalhou o recebimento dos d\u00e9bitos.<\/p>\n
No caso das empresas, que estavam entrando pela primeira vez no programa de parcelamento de d\u00edvidas, o recolhimento m\u00ednimo era de apenas R$ 100. J\u00e1 para as pessoas f\u00edsicas, o valor era de R$ 50. Para os contribuintes que participaram de refinanciamentos antigos ou migraram suas d\u00edvidas para o novo Refis, o pagamento correspondia a 85% do valor das parcelas mensais anteriores.<\/p>\n
No ano passado, essa situa\u00e7\u00e3o foi normalizada e a arrecada\u00e7\u00e3o da PGFN saltou de R$ 5,429 bilh\u00f5es, em 2010, para R$ 13,636 bilh\u00f5es, um aumento de 151%. “J\u00e1 foram feitos os ajustes necess\u00e1rios no sistema e os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise j\u00e1 est\u00e3o pagando o valor real das parcelas”, disse Cardoso. A expectativa do diretor \u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos continue crescendo. “Algumas empresas anteciparam pagamento de d\u00edvida para terem descontos, o mesmo pode acontecer neste ano.”<\/p>\n
Segundo dados da PGFN, a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, representando a Fazenda Nacional judicial e extrajudicial, evitou perda de R$ 277,562 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Considerando que a Procuradoria contava com 1.996 procuradores no fim de 2011, verifica-se que cada um desses funcion\u00e1rios arrecadou, em m\u00e9dia, R$ 12,7 milh\u00f5es, o que representa acr\u00e9scimo de 60,48% em rela\u00e7\u00e3o a 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Valor Econ\u00f4mico\r\nPublicado em 21 de mar\u00e7o de 2012<\/p>\r\nMesmo com a melhora na arrecada\u00e7\u00e3o obtida com os programas de parcelamentos e descontos, a d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o registrou crescimento de 13,41% de 2010 para 2011 e se aproxima da casa do trilh\u00e3o de reais. Balan\u00e7o feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que, no ano passado, as d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas e empresas inscritas na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o somaram R$ 998,762 bilh\u00f5es. Em 2010, essas d\u00edvidas atingiram R$ 880,596 bilh\u00f5es.\r\n\r\nSegundo o diretor de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, os d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa n\u00e3o param de aumentar, porque s\u00e3o corrigidos com base na taxa b\u00e1sica de juros (Selic) - que est\u00e1 em 9,75% ao ano, atualmente. Al\u00e9m disso, d\u00edvidas antigas s\u00e3o de dif\u00edcil cobran\u00e7a, porque existem empresas inscritas que j\u00e1 faliram, ou ainda pessoas f\u00edsicas, que apresentaram endere\u00e7os e documenta\u00e7\u00e3o inexistentes ou j\u00e1 morreram.\r\n\r\n\"Damos prioridade as d\u00edvidas mais recentes, pois entendemos que s\u00e3o mais f\u00e1ceis de recuperar\", diz Cardoso. A PGFN, explica, est\u00e1 fazendo uma depura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida para focar justamente nos cr\u00e9ditos em que \u00e9 poss\u00edvel realizar a cobran\u00e7a.\r\n\r\nOutra medida \u00e9 reduzir o prazo para que \u00f3rg\u00e3os como Receita Federal, Secret\u00e1ria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhem as informa\u00e7\u00f5es dos devedores que devem ser inscritos em d\u00edvida ativa. Segundo o diretor, existem \u00f3rg\u00e3os do governo que demoram entre cinco e seis anos para fazer a inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito, o que acaba dificultando a cobran\u00e7a do d\u00e9bito. A ideia \u00e9 diminuir esse per\u00edodo para algo em torno de tr\u00eas meses.\r\n\r\nApesar do aumento do estoque da d\u00edvida ativa em 2011, a recupera\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos melhorou, apesar de representar apenas 1,37% do estoque. Em 2010, as empresas e pessoas f\u00edsicas que aderiram ao Refis da Crise, em 2008 - o quarto programa de refinanciamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios -, estavam pagando apenas uma parcela m\u00ednima, devido \u00e0 necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de cobran\u00e7a, o que atrapalhou o recebimento dos d\u00e9bitos.\r\n\r\nNo caso das empresas, que estavam entrando pela primeira vez no programa de parcelamento de d\u00edvidas, o recolhimento m\u00ednimo era de apenas R$ 100. J\u00e1 para as pessoas f\u00edsicas, o valor era de R$ 50. Para os contribuintes que participaram de refinanciamentos antigos ou migraram suas d\u00edvidas para o novo Refis, o pagamento correspondia a 85% do valor das parcelas mensais anteriores.\r\n\r\nNo ano passado, essa situa\u00e7\u00e3o foi normalizada e a arrecada\u00e7\u00e3o da PGFN saltou de R$ 5,429 bilh\u00f5es, em 2010, para R$ 13,636 bilh\u00f5es, um aumento de 151%. \"J\u00e1 foram feitos os ajustes necess\u00e1rios no sistema e os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise j\u00e1 est\u00e3o pagando o valor real das parcelas\", disse Cardoso. A expectativa do diretor \u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos continue crescendo. \"Algumas empresas anteciparam pagamento de d\u00edvida para terem descontos, o mesmo pode acontecer neste ano.\"\r\n\r\nSegundo dados da PGFN, a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, representando a Fazenda Nacional judicial e extrajudicial, evitou perda de R$ 277,562 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. 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