S\u00e3o as emendas de n\u00famero 4 e 6, apresentadas pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propondo cria\u00e7\u00e3o de fundo espec\u00edfico para as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi um evento conjunto das comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), e ocorreram sob o comando do senador Paulo Paim (PT-RS).Por mais de seis horas, 15 expositores de diferentes segmentos do funcionalismo foram un\u00e2nimes em condenar a iniciativa prevista no PLC 2\/2012, que tramita em regime de urg\u00eancia no Senado, depois de ter passado pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Para o presidente Allan Titonelli, o Governo Federal fabrica d\u00e9ficit inexistente na previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico para justificar a cria\u00e7\u00e3o do fundo. Um dos exemplos \u00e9 a inclus\u00e3o de benef\u00edcios assistenciais no c\u00e1lculo da previd\u00eancia, o que vem deformando os dados.<\/p>\n
Os convidados questionaram a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a a que ser\u00e3o submetidos os servidores que contribuir\u00e3o durante anos sem saber ao certo quanto receber\u00e3o depois de aposentados, j\u00e1 que os benef\u00edcios ir\u00e3o variar conforme o retorno das aplica\u00e7\u00f5es feitas pelo fundo ao longo do tempo.<\/p>\n
O hist\u00f3rico de casos de m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos de outros grandes fundos no Brasil e no exterior tamb\u00e9m preocupa os cr\u00edticos da Funpresp, que questionam a personalidade jur\u00eddica de direito privado proposta para a funda\u00e7\u00e3o. Os servidores acreditam que o fundo deveria ter natureza p\u00fablica, com servidores de carreira participando das decis\u00f5es.<\/p>\n
Apenas os integrantes do governo sa\u00edram em defesa da Funpresp, como o representante do Minist\u00e9rio da Fazenda Ricardo Pena Pinheiro. Ele defendeu que a cria\u00e7\u00e3o da Funpresp \u00e9 imprescind\u00edvel para recompor o equil\u00edbrio e garantir a solv\u00eancia a longo prazo do sistema previdenci\u00e1rio dos servidores, al\u00e9m de dar mais transpar\u00eancia e garantir maior controle dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Complementar do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Jaime Mariz de Farias J\u00fanior, disse que o sistema atual se exauriu e hoje s\u00e3o necess\u00e1rios quatro servidores da ativa para financiar um aposentado. Os representantes do governo afirmaram ainda que o projeto respeita os direitos adquiridos dos aposentados e pensionistas e preserva a expectativa de direito de quem j\u00e1 est\u00e1 na ativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em audi\u00eancia no Senado Federal realizada ontem, 19\/03, o presidente Allan Titonelli confrontou a informa\u00e7\u00e3o o oficial de d\u00e9ficit da previd\u00eancia e defendeu as emendas de interesse dos advogados p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1177,"formatted_date":"20\/03\/2012 - 13:18","contentNovo":"\r\n
S\u00e3o as emendas de n\u00famero 4 e 6, apresentadas pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propondo cria\u00e7\u00e3o de fundo espec\u00edfico para as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n
A audi\u00eancia foi um evento conjunto das comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), e ocorreram sob o comando do senador Paulo Paim (PT-RS).Por mais de seis horas, 15 expositores de diferentes segmentos do funcionalismo foram un\u00e2nimes em condenar a iniciativa prevista no PLC 2\/2012, que tramita em regime de urg\u00eancia no Senado, depois de ter passado pela C\u00e2mara.<\/p>\r\n
Para o presidente Allan Titonelli, o Governo Federal fabrica d\u00e9ficit inexistente na previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico para justificar a cria\u00e7\u00e3o do fundo. Um dos exemplos \u00e9 a inclus\u00e3o de benef\u00edcios assistenciais no c\u00e1lculo da previd\u00eancia, o que vem deformando os dados.<\/p>\r\n
Os convidados questionaram a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a a que ser\u00e3o submetidos os servidores que contribuir\u00e3o durante anos sem saber ao certo quanto receber\u00e3o depois de aposentados, j\u00e1 que os benef\u00edcios ir\u00e3o variar conforme o retorno das aplica\u00e7\u00f5es feitas pelo fundo ao longo do tempo.<\/p>\r\n
O hist\u00f3rico de casos de m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos de outros grandes fundos no Brasil e no exterior tamb\u00e9m preocupa os cr\u00edticos da Funpresp, que questionam a personalidade jur\u00eddica de direito privado proposta para a funda\u00e7\u00e3o. Os servidores acreditam que o fundo deveria ter natureza p\u00fablica, com servidores de carreira participando das decis\u00f5es.<\/p>\r\nVis\u00e3o do governo\r\n
Apenas os integrantes do governo sa\u00edram em defesa da Funpresp, como o representante do Minist\u00e9rio da Fazenda Ricardo Pena Pinheiro. Ele defendeu que a cria\u00e7\u00e3o da Funpresp \u00e9 imprescind\u00edvel para recompor o equil\u00edbrio e garantir a solv\u00eancia a longo prazo do sistema previdenci\u00e1rio dos servidores, al\u00e9m de dar mais transpar\u00eancia e garantir maior controle dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\r\n
O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Complementar do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Jaime Mariz de Farias J\u00fanior, disse que o sistema atual se exauriu e hoje s\u00e3o necess\u00e1rios quatro servidores da ativa para financiar um aposentado. Os representantes do governo afirmaram ainda que o projeto respeita os direitos adquiridos dos aposentados e pensionistas e preserva a expectativa de direito de quem j\u00e1 est\u00e1 na ativa.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/656"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/656\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}