Segundo o STF, \u00e9 ben\u00e9fica para advogados e para o Supremo, pelo ganho em agilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Advogados e procuradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais deicar o escrit\u00f3rio ou reparti\u00e7\u00f5es para protocolar peti\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de acabar tamb\u00e9m a exig\u00eancia para a apresenta\u00e7\u00e3o de originais.<\/p>\n
O servi\u00e7o vai permitir ainda que um mesmo documento seja acessado por v\u00e1rias pessoas ao mesmo tempo, eliminando a vista dos autos, que contribuiam para a lentid\u00e3o dos processos. Para o STF, h\u00e1 ainda a economia de espa\u00e7o, j\u00e1 que a Corte era obrigada a guradar todas as peti\u00e7\u00f5es em papel. Agora, todas as informa\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o armazenadas em um banco de dados.<\/p>\n
Para usufruir do nosso servi\u00e7o, \u00e9 preciso se cadastrar no portal do STF<\/a> e obter uma certifica\u00e7\u00e3o digital. O novo sistema atende ao previsto na Lei 11.419\/2006<\/a>, que estabelece a tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais, comunica\u00e7\u00e3o de atos e a transmiss\u00e3o de pe\u00e7as processuais \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n Com base nesta lei, foi poss\u00edvel implementar o servi\u00e7o que permite aos aos tribunais brasileiros enviarem processos pela web entre o tribunal de origem e o STF. Um link dispon\u00edvel na p\u00e1gina do STF<\/a> permite aos tribunais se cadastrarem ao servi\u00e7o.<\/p>\n J\u00e1 est\u00e3o habilitados para enviar processos por meio eletr\u00f4nico o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o; Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe, Tribunal de Justi\u00e7a do Acre, Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 e Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1.<\/p>\n A informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos permitiu ainda ao STF inaugurar um servi\u00e7o que avisa as partes envolvidas em um processo sobre a necessidade de se manifestar nos autos. A comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela internet. Antes, a intima\u00e7\u00e3o por edital ocorria apenas com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a e por papel colocado no pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de 31 de janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar\u00e1 apenas por meio eletr\u00f4nico os atos e pe\u00e7as processuais previstos na Resolu\u00e7\u00e3o 417\/2009<\/a>, aprovada em outubro passado. Enquadram-se na resolu\u00e7\u00e3o as classes processuais Reclama\u00e7\u00e3o (RCL), A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC), A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO), Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Proposta de S\u00famula Vinculante (PSV).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2630,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/logo-sinprofaz1.jpg","character_count":1059,"formatted_date":"11\/11\/2009 - 19:55","contentNovo":"Segundo o STF, \u00e9 ben\u00e9fica para advogados e para o Supremo, pelo ganho em agilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Advogados e procuradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais deicar o escrit\u00f3rio ou reparti\u00e7\u00f5es para protocolar peti\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de acabar tamb\u00e9m a exig\u00eancia para a apresenta\u00e7\u00e3o de originais.\r\n\r\nO servi\u00e7o vai permitir ainda que um mesmo documento seja acessado por v\u00e1rias pessoas ao mesmo tempo, eliminando a vista dos autos, que contribuiam para a lentid\u00e3o dos processos. Para o STF, h\u00e1 ainda a economia de espa\u00e7o, j\u00e1 que a Corte era obrigada a guradar todas as peti\u00e7\u00f5es em papel. Agora, todas as informa\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o armazenadas em um banco de dados.\r\n\r\nPara usufruir do nosso servi\u00e7o, \u00e9 preciso se cadastrar no portal do STF<\/a> e obter uma certifica\u00e7\u00e3o digital. O novo sistema atende ao previsto na Lei 11.419\/2006<\/a>, que estabelece a tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais, comunica\u00e7\u00e3o de atos e a transmiss\u00e3o de pe\u00e7as processuais \u00e0 dist\u00e2ncia.\r\n\r\nCom base nesta lei, foi poss\u00edvel implementar o servi\u00e7o que permite aos aos tribunais brasileiros enviarem processos pela web entre o tribunal de origem e o STF. Um link dispon\u00edvel na p\u00e1gina do STF<\/a> permite aos tribunais se cadastrarem ao servi\u00e7o.\r\n\r\nJ\u00e1 est\u00e3o habilitados para enviar processos por meio eletr\u00f4nico o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o; Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe, Tribunal de Justi\u00e7a do Acre, Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 e Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1.\r\n\r\nA informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos permitiu ainda ao STF inaugurar um servi\u00e7o que avisa as partes envolvidas em um processo sobre a necessidade de se manifestar nos autos. A comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela internet. Antes, a intima\u00e7\u00e3o por edital ocorria apenas com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a e por papel colocado no pr\u00f3prio tribunal.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3587,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64\/revisions\/3587"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}