O Sindicato convida os Procuradores da Fazenda a participarem das atividades agendadas para a quarta edi\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal. As a\u00e7\u00f5es v\u00e3o se concentrar em Bras\u00edlia entre os dias 19 a 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria, educa\u00e7\u00e3o fiscal e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o ser\u00e3o objeto de enfoque na campanha. Da mesma forma, ser\u00e1 demonstrada a import\u00e2ncia da carreira de PFN para o pa\u00eds. Isso porque, o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, como fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua dos Procuradores da Fazenda Nacional, garante a isonomia entre o devedor e o cidad\u00e3o que paga seus tributos, atrav\u00e9s da cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos da Uni\u00e3o, evitando, consequentemente, a concorr\u00eancia desleal, geradora do desemprego e de diversos outros problemas sociais.<\/p>\n
A perspectiva de se concretizar uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda e maior presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos por parte do Governo Federal poder\u00e1 ser alcan\u00e7ada se houver um aperfei\u00e7oamento na estrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A PGFN tem papel estrat\u00e9gico na recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos federais, e sua moderniza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais eficazes na diminui\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, resultando em receitas \u201cextras\u201d para o Governo, o que possibilitar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o em prol do cidad\u00e3o.<\/p>\n
O investimento na PGFN \u00e9 lucro, uma vez que, levando em conta os dados de 2010, cada R$ 1,00 (um real) empregado resultou em um retorno de R$ 34,47 (trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) \u00e0 sociedade e ao Estado.<\/p>\n
A campanha foi criada em 2009. Dois anos mais tarde, na terceira edi\u00e7\u00e3o, em 2011, o SINPROFAZ lan\u00e7ou o site \u201cQuanto Custa o Brasil pra Voc\u00ea?\u201d. Foi quando a campanha ganhou a personagem s\u00edmbolo, uma formiguinha carregada de impostos que saiu \u00e0s ruas, visitando locais de grandes concentra\u00e7\u00f5es populares em capitais brasileiras e distribuindo panfletos em sagu\u00f5es dos maiores aeroportos.<\/p>\n
A iniciativa da campanha, que tamb\u00e9m se proliferou nas redes sociais, j\u00e1 registra mais de um milh\u00e3o de visualiza\u00e7\u00f5es no Facebook.<\/p>\n
O SINPROFAZ, por acreditar ser poss\u00edvel reestruturar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, tornando-o mais racional, mais inteligente e, sobretudo, mais justo, relan\u00e7a a campanha neste m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
Portanto, entre os dias 19 a 23 de mar\u00e7o, o Sindicato retoma as atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, educa\u00e7\u00e3o fiscal e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, promovendo a \u201cMarcha das Formigas\u201d pelo Brasil, levando a proposta de simplifica\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio, buscando apoio dos mais distintos setores sociais, sem nenhuma conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria.<\/p>\n
O ponto de partida e de chegada ser\u00e1 o Congresso Nacional, onde ser\u00e1 relan\u00e7ada a campanha e posteriormente vai ser entregue abaixo-assinado com ades\u00e3o de cidad\u00e3os de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A campanha \u201cQuanto Custa o Brasil pra Voc\u00ea\u201d \u00e9 apoiada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio \u2013 IBPT, Etco, Instituto Millenium, OAB-DF e Grupo de Pesquisa Estado, Constitui\u00e7\u00e3o e Direito Tribut\u00e1rio, da Faculdade de Direito da UnB.<\/p>\n
O site da campanha cont\u00e9m v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es que interessam ao cidad\u00e3o brasileiro e ter\u00e1 novidades a partir de 19 de mar\u00e7o. Hoje quem acessa a p\u00e1gina pode conferir uma lista de produtos e servi\u00e7os com a respectiva incid\u00eancia de tributos. H\u00e1 tamb\u00e9m o Jogo da Formiga que demonstra o peso da carga tribut\u00e1ria no dia a dia do consumidor brasileiro.<\/p>\n
Entre as novidades do site destaque para a consulta on line, onde o internauta poder\u00e1 fazer pesquisa de pre\u00e7o e verificar o custo dos impostos no bem que pretende adquirir.<\/p>\n
A principal atividade da campanha nesta quarta edi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados em 22 de mar\u00e7o, das 9h30 \u00e0s 11h30. O ato ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio 14, Anexo II.<\/p>\n
V\u00e1rios parlamentares autores de projetos relacionados ao tema v\u00e3o comparecer \u00e0 reuni\u00e3o que contar\u00e1 ainda com a presen\u00e7a de autoridades do Executivo, representantes do Sindicato e das entidades apoiadoras da campanha.<\/p>\n
Em seguida, o formigueiro seguir\u00e1 em marcha pelos arredores do Congresso Nacional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas palestras em universidades com posterior divulga\u00e7\u00e3o da agenda.<\/p>\n
O SINPROFAZ conta com a presen\u00e7a e apoio dos Procuradores da Fazenda nos eventos programados.<\/p>\n