Nessa quarta-feira (7), pen\u00faltimo dia do Curso de Ambienta\u00e7\u00e3o, os procuradores da Fazenda Nacional rec\u00e9m-empossados conheceram algumas das vantagens de se associarem ao SINPROFAZ. Em exposi\u00e7\u00e3o, os representantes do Sindicato \u2013 o presidente Achilles Frias, a diretora Val\u00e9ria Ferreira e o ex-diretor Valter Ventura \u2013 falaram sobre a import\u00e2ncia da entidade associativa, respons\u00e1vel pela defesa dos pleitos da Carreira nas mais diversas esferas de interesse. O Curso, que ocorre em Bras\u00edlia\/DF, tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de Jos\u00e9 Carlos Loch e Filipe Aguiar de Barros, associados do SINPROFAZ e representantes da Carreira no Conselho Superior da AGU, e Nara Nishizawa, advogada do Sindicato.<\/p>\n
Aos novos PFNs, o presidente do SINPROFAZ deixou mensagem sobre a import\u00e2ncia de pertencer a uma coletividade. “No Sindicato, n\u00f3s, procuradores da Fazenda Nacional, temos um suporte t\u00e9cnico-jur\u00eddico e de prerrogativas diferenciado. Enquanto tivermos a divis\u00e3o de carreiras no \u00e2mbito da AGU, \u00e9 fundamental que cada uma delas tenha sua respectiva entidade. O SINPROFAZ \u00e9 a casa dos PFNs. Cabe a ele, portanto, defender os interesses espec\u00edficos dos procuradores da Fazenda Nacional. Nossas recentes conquistas s\u00f3 ocorreram em raz\u00e3o da luta do SINPROFAZ, pioneiro que \u00e9”, destacou Achilles Frias.<\/p>\n
Val\u00e9ria Ferreira ressaltou a responsabilidade do SINPROFAZ com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa das prerrogativas da Carreira no \u00e2mbito parlamentar e administrativo-funcional e reiterou a import\u00e2ncia da associa\u00e7\u00e3o sindical que, segundo ela, “\u00e9 o espa\u00e7o democr\u00e1tico onde a voz da Carreira \u00e9 ouvida”. O ex-diretor Valter Ventura lembrou que o “pertencimento” \u00e9 uma necessidade b\u00e1sica do ser humano e defendeu a import\u00e2ncia de os PFNs pertencerem a uma entidade pr\u00f3pria. “A atua\u00e7\u00e3o da Carreira no Congresso Nacional ao longo dos \u00faltimos anos foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao SINPROFAZ, que bancou passagens a\u00e9reas, hospedagem, locomo\u00e7\u00e3o. Hoje, vemos esse trabalho revertido em benef\u00edcios coletivos e individuais para os procuradores da Fazenda Nacional.”<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao regime de previd\u00eancia, tema de interesse dos atuais e futuros associados do SINPROFAZ, a advogada Nara Nishizawa explicou que o Sindicato tem a\u00e7\u00e3o judicial, com liminar favor\u00e1vel, que prev\u00ea que todos os PFNs advindos das esferas municipais e estaduais possam se vincular ao regime antigo de previd\u00eancia, isto \u00e9, que n\u00e3o ficar\u00e3o limitados ao teto do regime geral. Essa a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abrange futuros PFNs, ou seja, os que agora tomam posse. “Na condi\u00e7\u00e3o de filiados, portanto, os senhores devem fazer uso do Sindicato e exigirem o direito de permanecerem vinculados ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia, com todos os benef\u00edcios decorrentes”, explicou.<\/p>\n\n\t\t