{"id":630,"date":"2012-03-09T14:08:14","date_gmt":"2012-03-09T14:08:14","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-03-28T20:52:49","modified_gmt":"2016-03-28T20:52:49","slug":"debitos-fiscais-na-regiao-chegam-a-r-26-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/clipping\/debitos-fiscais-na-regiao-chegam-a-r-26-bilhoes\/","title":{"rendered":"D\u00e9bitos fiscais na regi\u00e3o chegam a R$ 2,6 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p class=\"intro\">S\u00e3o 27 mil processos que tramitam na Procuradoria Nacional da Fazenda; 200 s\u00e3o grandes devedores<\/p>\n<p>Dourados \u2013 Dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, que abrange 21 Comarcas da regi\u00e3o da Grande Dourados, revelam o acumulo de 27 mil processos de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais junto \u00e0 Uni\u00e3o. As d\u00edvidas ultrapassam R$ 2,6 bilh\u00f5es. S\u00e3o d\u00e9bitos referentes \u00e0 Previd\u00eancia Social (INSS), Imposto de Renda (Pessoa F\u00edsica e Jur\u00eddica), IPI e multas trabalhistas. Joedi Guimar\u00e3es, procurador da Fazenda Nacional, faz quest\u00e3o de afirmar que o devedor n\u00e3o \u00e9 tratado como inimigo da Uni\u00e3o. A Procuradoria tem se posicionado como parceira destes inadimplentes para que eles possam regularizar suas situa\u00e7\u00f5es perante \u00e0 Fazenda.<\/p>\n<h3>Os grandes<\/h3>\n<p>Dentre os contribuintes nesta situa\u00e7\u00e3o se destacam 200 que s\u00e3o considerados os grandes devedores. O procurador faz quest\u00e3o de ressaltar tamb\u00e9m que dentre o grande n\u00famero de processos pode haver alguma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica cujo o d\u00e9bito j\u00e1 tenha sido prescrito. Nestes casos a divida passa a n\u00e3o existir mais, bastando para isso o interesse em cada contribuinte em procurar levantar a situa\u00e7\u00e3o de suas pend\u00eancias. \u201cEsta possibilidade existe e j\u00e1 aconteceu de algu\u00e9m descobrir que o d\u00e9bito estava prescrito quando veio at\u00e9 a Procuradoria para ter acesso a uma certid\u00e3o , mas n\u00f3s n\u00e3o temos como observar cada um dos 27 mil processos, caso a caso, para chegar a esta conclus\u00e3o, o interesse tem que partir do contribuinte\u201d, disse Jo\u00e9di Guimar\u00e3es.<\/p>\n<p>Constam na lista dos maiores devedores: cerealistas, frigor\u00edficos e latic\u00ednios. Em muitos casos a identifica\u00e7\u00e3o dos verdadeiros empres\u00e1rios respons\u00e1veis fica prejudicada, principalmente quando \u201claranjas\u201d s\u00e3o utilizados para abertura das empresas, nos casos em que as empresas s\u00e3o criadas especialmente para emitir notas fiscais e sonegar o fisco. \u201cA facilidade para se abrir uma empresa \u00e9 muito grande, isso favorece este tipo de irregularidade\u201d, lembra Jo\u00e9di.<\/p>\n<p>S\u00f3 para se ter uma ideia, existem empresas criadas especialmente para sonegar, que declaram capital inicial de R$ 20.000,00 e acabam arrecadando mais de R$ 3 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n<h3>Os pequenos<\/h3>\n<p>Os tributos federais s\u00f3 s\u00e3o executados quando os valores ultrapassarem R$ 10.000,00. \u201cDividas abaixo deste valor acabam sendo inviabilizadas para execu\u00e7\u00e3o porque existem despesas que ficam a cargo do Estado para recuperar estes d\u00e9bitos que s\u00e3o maiores que o valor da d\u00edvida a ser recuperada\u201d, explica Jo\u00e9di Guimar\u00e3es.<\/p>\n<p><strong>Fonte<\/strong>: <em>O Progresso<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o 27 mil processos que tramitam na Procuradoria Nacional da Fazenda; 200 s\u00e3o grandes devedores Dourados \u2013 Dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, que abrange 21 Comarcas da regi\u00e3o da Grande Dourados, revelam o acumulo de 27 mil processos de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais junto \u00e0 Uni\u00e3o. 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Joedi Guimar\u00e3es, procurador da Fazenda Nacional, faz quest\u00e3o de afirmar que o devedor n\u00e3o \u00e9 tratado como inimigo da Uni\u00e3o. A Procuradoria tem se posicionado como parceira destes inadimplentes para que eles possam regularizar suas situa\u00e7\u00f5es perante \u00e0 Fazenda.\r\nOs grandes\r\nDentre os contribuintes nesta situa\u00e7\u00e3o se destacam 200 que s\u00e3o considerados os grandes devedores. O procurador faz quest\u00e3o de ressaltar tamb\u00e9m que dentre o grande n\u00famero de processos pode haver alguma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica cujo o d\u00e9bito j\u00e1 tenha sido prescrito. Nestes casos a divida passa a n\u00e3o existir mais, bastando para isso o interesse em cada contribuinte em procurar levantar a situa\u00e7\u00e3o de suas pend\u00eancias. \u201cEsta possibilidade existe e j\u00e1 aconteceu de algu\u00e9m descobrir que o d\u00e9bito estava prescrito quando veio at\u00e9 a Procuradoria para ter acesso a uma certid\u00e3o , mas n\u00f3s n\u00e3o temos como observar cada um dos 27 mil processos, caso a caso, para chegar a esta conclus\u00e3o, o interesse tem que partir do contribuinte\u201d, disse Jo\u00e9di Guimar\u00e3es.\r\n\r\nConstam na lista dos maiores devedores: cerealistas, frigor\u00edficos e latic\u00ednios. 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