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As 20 comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara elegem nesta quarta-feira, 7 de mar\u00e7o, seus presidentes e vices. A distribui\u00e7\u00e3o dos cargos foi acertada ontem em reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1597,"formatted_date":"07\/03\/2012 - 18:14","contentNovo":"\r\n
O crit\u00e9rio para a distribui\u00e7\u00e3o dos cargos \u00e9 o da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas no in\u00edcio desta legislatura, ou seja, em fevereiro de 2011.<\/p>\r\n
As elei\u00e7\u00f5es, portanto, apenas confirmam as indica\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. O acordo, no entanto, n\u00e3o impede o lan\u00e7amento de candidaturas avulsas, mas os deputados costumam respeitar as decis\u00f5es dos l\u00edderes. At\u00e9 ontem \u00e0 noite, faltavam apenas as defini\u00e7\u00f5es dos nomes que ser\u00e3o indicados pelo PP para as comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; e de Minas e Energia.<\/p>\r\nNovo partido\r\n
O PSD, criado no ano passado, n\u00e3o presidir\u00e1 nenhuma comiss\u00e3o. Os l\u00edderes anunciaram, no entanto, que far\u00e3o um esfor\u00e7o para que os deputados do partido participem como titulares das comiss\u00f5es.<\/p>\r\n
O PSD j\u00e1 havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir vagas nas presid\u00eancias das comiss\u00f5es, mas o pedido foi negado em car\u00e1ter liminar.<\/p>\r\nMudan\u00e7as\r\n
Do ponto de vista pol\u00edtico, a defini\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es trouxe duas novidades. Primeiro, o PMDB retomou a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, que em 2011 ficou com o PT. Pelo crit\u00e9rio da proporcionalidade partid\u00e1ria, a comiss\u00e3o cabe ao PMDB, mas o partido concordou em ced\u00ea-la ao PT no primeiro ano do governo Dilma Rousseff. Isso permitiu ao governo segurar vota\u00e7\u00f5es de propostas com impacto no Or\u00e7amento, como o reajuste dos servidores do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n
Agora, o governo ter\u00e1 que fazer essa negocia\u00e7\u00e3o com o deputado Ant\u00f4nio Andrade (PMDB-MG), indicado para a presid\u00eancia.<\/p>\r\n
O l\u00edder petista, Jilmar Tatto (SP), acredita, por\u00e9m, que a mudan\u00e7a n\u00e3o afetar\u00e1 o governo. \u201cO PMDB \u00e9 da base e est\u00e1 alinhado conosco em defesa desse governo que est\u00e1 dando certo\u201d, afirmou. Tatto disse ainda que chegou a procurar o PMDB para saber se o partido manteria a cess\u00e3o. \u201cFoi uma concess\u00e3o que o PMDB fez no ano passado. Perguntei se eles manteriam esse gesto e eles disseram que n\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n
A segunda novidade na defini\u00e7\u00e3o dos nomes foi a decis\u00e3o do DEM de n\u00e3o disputar a Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A comiss\u00e3o era do DEM desde 2005 e foi para o PSDB.<\/p>\r\n
Segundo o l\u00edder Antonio Carlos Magalh\u00e3es Neto (BA), a legenda avaliou melhor sua estrat\u00e9gia de oposi\u00e7\u00e3o ao governo e optou pelas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado. A primeira pode ser palco de um importante debate neste ano: o fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento\r\n
O presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, formada por deputados e senadores, ser\u00e1 o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Pelo crit\u00e9rio de rod\u00edzio anual, neste ano a presid\u00eancia ficou com a C\u00e2mara, e as relatorias da proposta or\u00e7ament\u00e1ria e do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), com o Senado.<\/p>\r\n
A maioria das reuni\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o dos presidentes e vices est\u00e1 marcada para as 14 horas. As comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa; de Turismo e Desporto; de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias se reunir\u00e3o \u00e0s 16 horas. Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em>.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/625"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/625\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}