O XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado de 24 a 27 de novembro, no Club Med Rio das Pedras, em Mangaratiba\/RJ. Convidado para palestrar no evento, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz falou sobre o panorama pol\u00edtico atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas da Carreira para o futuro. O jornalista e analista pol\u00edtico \u00e9 diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e consultor parlamentar do SINPROFAZ.<\/p>\n
De acordo com o analista, as vit\u00f3rias alcan\u00e7adas este ano pela Carreira s\u00f3 foram poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do SINPROFAZ na C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal: “As iniciativas do Sindicato com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s PECs apresentadas, a 443 e a 82, n\u00e3o produziram de imediato o resultado que se esperava, mas foram determinantes para conquistas como as prerrogativas da Lei 13.327\/2016 sancionada. O Governo tinha dificuldades, por exemplo, para legitimar uma PEC que dava autonomia \u00e0 Carreira mas, ao mesmo tempo, sentia-se na condi\u00e7\u00e3o de fazer alguma concess\u00e3o. Parabenizo a diretoria do SINPROFAZ pela excelente gest\u00e3o e pelos resultados alcan\u00e7ados”.<\/p>\n
O diretor do Diap deu destaque aos acordos feitos pelo SINPROFAZ com as pastas que assinaram a portaria. Segundo ele, a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es antes da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55, que estabelece um teto para os gastos p\u00fablicos, tamb\u00e9m foi fundamental. “O Sindicato, a partir de uma an\u00e1lise adequada da conjuntura pol\u00edtica, fez o acordo v\u00e1lido para quatro anos. A conjuntura, para outras carreiras, tende a ser muito ruim nos pr\u00f3ximos anos, em raz\u00e3o da praticamente certa aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55, que congela os gastos p\u00fablicos”, avaliou Ant\u00f4nio de Queiroz.<\/p>\n
Ao falar sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o analista ainda explicou os poss\u00edveis impactos da aprova\u00e7\u00e3o dela sobre as carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico. “Todos estamos de acordo sobre a necessidade de se reformular o regime fiscal, mas h\u00e1 de ser um regime justo e ison\u00f4mico. Essa PEC escolhe o servidor como vari\u00e1vel de ajuste. Se constatado o gasto al\u00e9m daquele executado no ano anterior somado ao \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC), automaticamente se dispara o gatilho sobre o servidor. Al\u00e9m dos reajustes salariais, cortam-se gratifica\u00e7\u00f5es e concursos p\u00fablicos. Enquanto os gastos nesse setor s\u00e3o reduzidos drasticamente, o aspecto n\u00e3o-financeiro da despesa governamental n\u00e3o sofre qualquer restri\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\t\t