Para encerrar o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Carreira acompanhou a palestra de Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior. O PFN, hoje secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania, relatou aos Colegas experi\u00eancias do per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da Consultoria-Geral da Uni\u00e3o, onde permaneceu por quase onze meses, entre os anos de 2015 e 2016. De acordo com Levi, a CGU, bra\u00e7o da AGU respons\u00e1vel pela assessoria jur\u00eddica e representa\u00e7\u00e3o extrajudicial dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta federal, foi efetivamente implantada com a assun\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o Gilmar Mendes.<\/p>\n
Levi relembrou que, na tentativa de fazer funcionar a Consultoria-Geral da Uni\u00e3o, convidou Colegas de confian\u00e7a para assumir cargos desafiadores da Institui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s recompor a CGU, deu outro passo fundamental: visitar as Consultorias-Jur\u00eddicas da Uni\u00e3o, no intuito de se conectar \u00e0s bases e conhecer as realidades locais. A Consultoria-Geral da Uni\u00e3o tem 27 CJUs espalhadas pa\u00eds afora. Segundo Levi, a maioria delas nunca tinha recebido a visita de um Consultor-Geral da Uni\u00e3o. “Tive o dever e a satisfa\u00e7\u00e3o de conhecer todas elas. A partir da\u00ed, os Colegas entenderam que o CGU n\u00e3o era uma entidade abstrata, mas sim um PFN que desejava trabalhar com eles. Tamb\u00e9m incentivei que os Colegas das CJUs conversassem entre si.”<\/p>\n
Ap\u00f3s fazer um diagn\u00f3stico da Institui\u00e7\u00e3o, Levi percebeu que as maiores reclama\u00e7\u00f5es estavam relacionadas ao Departamento de Orienta\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os Jur\u00eddicos (DECOR), respons\u00e1vel por dirimir as eventuais diverg\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos da Uni\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, o Departamento estava desconectado com os Colegas em atua\u00e7\u00e3o nas Consultorias dos estados e minist\u00e9rios. Para resolver a quest\u00e3o, foram instaladas c\u00e2maras de uniformiza\u00e7\u00e3o de entendimentos consultivos. “Trabalhar no consultivo n\u00e3o \u00e9 uma tarefa isolada, mas necessariamente coletiva. Juntos, diminu\u00edmos a chance de erro. A partir da s\u00e9rie de mudan\u00e7as que implementamos, permito-me dizer que fizemos uma pequena revolu\u00e7\u00e3o na CGU”, destacou Levi.<\/p>\n
Para finalizar a explana\u00e7\u00e3o, Levi parabenizou o SINPROFAZ pelas conquistas alcan\u00e7adas no ano e destacou a for\u00e7a adquirida pela Carreira a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.327\/2016. “N\u00e3o tenho receio em afirmar que hoje, n\u00f3s, integrantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, somos membros das carreiras mais representativas da \u00e1rea jur\u00eddica. N\u00e3o s\u00f3 temos um subs\u00eddio minimamente condigno com nossas responsabilidades, como temos tamb\u00e9m prerrogativas e mobilidade para assessorar estruturas diversas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. O alto n\u00edvel das nossas carreiras \u00e9 reconhecido por quem \u00e9 assessorado por n\u00f3s”, destacou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n\n\t\t